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A Festa dos Povos

D. António de Sousa Braga
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Mensagem de D. António Sousa Braga

O próximo 30 de Maio, Solenidade de Pentecostes, é Dia Diocesano do Imigrante. É a Festa dos Povos, a assinalar, com oportunas iniciativas, a nível de Ouvidoria ou de Paróquia, envolvendo os imigrantes, como tem acontecido nos últimos anos. Em Pentecostes, a Igreja «comemora», isto é, «faz memória» - e, portanto, torna actual e actuante - a vinda do Espírito Santo. Nesse dia, como relatam os Actos dos Apóstolos, povos de diversas raças" e línguas «entenderam-se», pela comum linguagem do amor, que a presença e acção do Espírito Santo torna possível. É o «Império do Espírito Santo», que os açorianos celebram, neste Tempo Pascal, com inúmeras «funções, bodos e coroações», como expressão de partilha e de gratuidade, de convivência fraterna e de solidariedade. Atitudes estas que não se podem reduzir a um dia de festa, mas que devem ser uma constante da vida em comunidade. E, dentro do espírito católico, que caracteriza à nossa matriz cultural, essa convivência comunitária, fraterna e solidária, tem de estar aberta, não apenas aos «nossos» - membros da própria família, freguesia e ilha - mas a todos, também aos estrangeiros. São claras as palavras de Jesus: «É por isto que todos saberão que sois Meus discípulos: Se vos amardes uns aos outros» (Jo 13, 35). Nas Visitas Pastorais, costumo encontrar-me com trabalhadores imigrantes. Tenho verificado que eles mostram-se reconhecidos pelo acolhimento recebido: Apreciam muito o apoio assistencial, mas sobretudo jurídico. É que às vezes vêem-se perdidos nas teias da burocracia. Mas não falta quem lamente alguma exploração da parte, não só de um ou outro empresário, mas também de cristãos, que, por exemplo, alugam casas, por preços exorbitantes e em más condições. Ficam escandalizados que isso aconteça, numa Região de maioria católica. É caso, para pôr a mão na consciência! Isso não é catolicismo. Contradiz o «Império do Espírito Santo», que é o império do amor. E o amor autêntico é, antes de mais, justiça. Nesse sentido, é bem-vinda a medida do Registo Prévio dos Cidadãos Imigrantes, em situação de trabalho dependente, com vista a obter a autorização de residência ou de permanência. É uma boa medida. Mas não é garantia de legalização. É um pressuposto. Seja como for, o que se espera é que muitos imigrantes possam recorrer a esta medida e a administração pública se mostre eficiente. Fica, porém, uma pergunta no ar: o que vai acontecer aos trabalhadores imigrantes sem contrato de trabalho? E porque ainda não têm contrato de trabalho? É verdade que alguns vieram por aí abaixo à aventura, envolvidos em redes de gente sem escrúpulos. Mas não será que alguns já poderiam ter contratos de trabalho? .. Não quero ser simplista. A situação é complexa. Mas urge romper este círculo vicioso: não têm contrato de trabalho, porque não estão legalizados; não podem ser legalizados, porque não têm contrato de trabalho. Um acolhimento digno e dignificante exige regulamentação legal, mas, antes de mais e acima de tudo, está a pessoa humana, com a sua inviolável dignidade. Já é tempo de sair de uma situação de «emergência». Para além das intervenções pontuais de diversas entidades, públicas e privadas, tem de haver uma acção concertada, inspirada no humanismo, que não só em políticas economicistas. Os fluxos migrat6rios sempre fizeram parte da civilização humana e também da nossa história. São factor d_ progresso. A presença de trabalhadores imigrantes na nossa terra, mais do que problema, é "'Uma oportunidade. Eles dão um contributo positivo para o nosso desenvolvimento, não só a nível material, mas também cultural. Integrar não é «assimilar». Importa dar espaço e criar as condições, para que os imigrantes sejam cidadãos de pleno direito, também com a riqueza da sua cultura. O Serviço Diocesano de Apoio à Pastoral da Mobilidade Humana tem estado aberto a todo o tipo de colaboração e de parceria, para ajudar os trabalhadores imigrantes. Vai continuar a trilhar esse caminho. Mas é; sobretudo no terreno - e, portanto, nas comunidades onde há imigrantes - que a acção deve ser imediata e eficaz. Para além de encontros, convívios, gabinetes e linhas verdes, o que é preciso é ajudar a resolver os problemas das pessoas. Assim reza a Bíblia: «Se um estrangeiro vier residir contigo na tua terra, não o oprimirás. O estrangeiro que reside convosco será tratado como um dos vossos compatriotas e amá-lo-ás como a ti mesmo, porque fostes estrangeiros na terra do Egipto» (Lv 19, 33-34). D. António Sousa Braga, Bispo de Angra

Diocese de Angra