1 – Nos últimos meses, o mundo foi surpreendido pelo descalabro financeiro mundial, com reflexos dolorosos em todos os sectores sociais. Ficou claro que os mecanismos internos do sistema não se bastam a si mesmo, não se auto-regulam, como se proclamava orgulhosamente.
O lucro como objectivo da actividade financeira envenena o sistema, tornando-se indispensável a observância de princípios éticos exteriores ao sistema. Tudo isso já foi dito e reconhecido. Ponto é que se ponha em prática.
Algo semelhante vem a acontecer no mundo da pesquisa científica ligada à geração humana. Nos últimos anos as ciências biomédicas conseguiram novas conquistas científicas que abrem novas perspectivas terapêuticas, mas que suscitam igualmente sérias interrogações, correndo o perigo de se voltarem contra o próprio homem. A grande diferença entre os efeitos do descalabro financeiro e os males da investigação biomédica sem ética, é que os primeiros sentem-se logo no bolso e na vida, e o descalabro da investigação científica e tecnológica sem ética parece um perigo remoto. A Igreja não pensa assim. Por isso, já em 1987, havia publicado um documento (a «Instrução Donum Vitae», o dom da vida) a respeito de alguns aspectos éticos da pesquisa biomédica. Volvidos vinte anos, perante as novas investigações e as consequentes interrogações, a Igreja, com o parecer de membros da «Pontifícia Academia para a Vida» e de outros grandes peritos para os aspectos científicos, acaba de publicar um novo documento que prolonga o texto de há vinte anos sobre as novas questões.
Tem como título «Dignitas humana», a «Dignidade Humana», foi preparado pela Congregação para a Doutrina da Fé presidida pelo cardeal Levada, e inclui intervenções doutrinais de João Paulo II e de outros documentos do Magistério da Igreja. O Papa Bento XVI aprovou-o como «documento do magistério ordinário do Sucessor de Pedro» e «deve ser acolhido pelos fiéis com religioso assentimento». Os princípios de avaliação moral aí apresentados baseiam-se na fé e na razão, que «emergem frequentemente das várias tradições culturais e religiosas», pelo que o documento se dirige «a todos os fiéis e também «a todos os que procuram a verdade».
2 – A Instrução tem três partes: os princípios fundamentais sobre a vida humana, novos problemas em matéria de procriação, e novas propostas terapêuticas a partir da manipulação do embrião ou do património genético humano.
O princípio fundamental que está latente em todo o documento e em toda esta área é a dignidade pessoal do embrião humano desde a concepção até à morte natural. Este princípio é fundamental em toda a política do sector, em toda a actividade científica, e em toda acção terapêutica. O documento evita intencionalmente a questão filosófica da afirmação de «o embrião ser pessoa» e diz tratar-se de «um ser humano». É uma posição de profunda sabedoria: é que a delicadeza do sector é tal que, mesmo na dúvida, temos de optar pelo seguro, como proclamam todas as regras éticas: «sempre que está em perigo a pessoa humana, seja na caça, seja na circulação rodoviária, seja no uso de um alimento, não se arrisca, pára-se até ao esclarecimento. A presunção coloca-se sempre em favor da vida humana.
Analisam-se depois os problemas oriundos da procriação humana: a «homóloga» (restrita aos elementos do casal) e «heteróloga» (com elementos fora de fora do casal). A primeira será moralmente admitida desde que se trate de «auxiliar a intimidade conjugal» e não de um «substituto» da mesma, porque isso instrumentalizaria a dignidade pessoal de cada cônjuge; a segunda é sempre imoral por ser adulterina.
Surge depois a série de novas questões nascidas da fecundação in vitro: aproveitamento dos embriões considerados melhores e a eliminação de embriões excedentários; a nova técnica «icsi» (inseminação do sémen no interior do citoplasma), técnica que leva à dissociação da intimidade conjugal e da geração humana já condenada; a «crioconservação» dos embriões fecundados em ordem a uma futura implantação e dos embriões destinados a fins terapêuticos; o congelamento dos ovócitos recolhidos da mulher para hipotéticas fecundações no futuro; a redução embrionária dos embriões já transplantados a fim de reduzir as gravidezes; o diagnóstico pré implantatório dos embriões fecundados; as novas formas de interferir na contracepção, tais como o «diu» e a pílula do dia seguinte; as terapias da selecção genética e a terapia genética, a clonagem, o uso terapêutico das células estaminais, tentativas de hibridação ou o cruzamento de células humanas com células de animais, o uso de material humano biológico nos transplantes.
3 – Como se percebe, é um mundo vastíssimo onde facilmente entra a vaidade científica dos investigadores (nesta área há mais vaidade que na moda feminina, dizia-me um investigador), a ganância económica e o mercantilismo de grupos e empresas, a própria ideologia política e militância política partidária. Não são, portanto, questões meramente teóricas, próprias de outros povos e de outras culturas, mas realidades que andam por aí em reuniões e congressos de médicos, de enfermeiros, de técnicos de cuidados de saúde, e até de propaganda médica e farmacêutica. Não faz mal nenhum ir decorando algumas palavras.
Tal como aconteceu no sector financeiro, tudo se sujeita ao mundo dos negócios mas aqui com a agravante de que a “vitima” não se queixa nem se sentem imediatamente os efeitos desastrosos desse comportamento.
D. Joaquim Gonçalves, Bispo de Vila Real
