Conselho geral da organização católica de solidariedade reuniu de 21 a 23 de Novembro
O Conselho Geral da Caritas Portuguesa deixou este fim-de-semana uma série de alertas sobre a consequência da crise financeira e económica que atinge o país e o mundo.
O organismo esteve reunido em Fátima, de 21 a 23 de Novembro, sob a presidência de D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, na Casa Diocesana N.ª Sra. Do Socorro, em Albergaria-a-Velha e no Museu do Vinho em Anadia. Participaram representantes de dezanove das vinte Cáritas Diocesanas.
O comunicado final do encontro, enviado à Agência ECCLESIA, refere que face à situação de crise que se perspectiva, os conselheiros centraram a sua reflexão sobre a realidade de cada diocese, tendo o debate sido enriquecido pelas reflexões deixadas pela comunicação de Barbosa de Melo, subordinada ao tema.
Perante uma realidade rodeada de incertezas quer ao nível do diagnóstico, quer ao nível do prognóstico, foi possível perceber que a crise internacional inicialmente provocada pela crise do “subprime”, pela má gestão das instituições financeiras e pela falta de liquidez do sistema interbancário, tem visibilidade ao nível nacional e ao nível diocesano por manifestação de rupturas várias que se traduzem em pressões locais sobre os recursos. A acrescer ás situações já acompanhadas, cujo acesso e necessidade tende a crescer exponencialmente na relação directa da escassez dos recursos, aparecem hoje novas realidades e novas situações críticas que urge acautelar:
• o aumento do desemprego e a precarização do emprego;
• o aumento dos sem abrigo;
• o crescimento do número de crianças cujo benefício do apoio alimentar escolar é o único garante de aceder a uma refeição diária;
• o crescimento do número de famílias que em Portugal não têm dinheiro para adquirir os livros escolares indispensáveis à formação dos seus filhos, incluindo os que frequentam o ensino universitário;
• o crescimento do número de pessoas - incluindo oriundas da classe média – que estão descapitalizadas e endividadas e que não conseguem manter os níveis de vida condignos;
• o aparecimento de um número significativo de pequenos empresários (empresas familiares) em situação de falência total e com necessidades a todos os níveis, que em muitos casos alargam o número de situações de “pobreza envergonhada”;
• o aumento da procura de artigos para bébés, de pedidos de apoio para despesas fixas de medicamentos, renda de casa, água e luz;
• o aparecimento de um número muito significativo de pedidos provenientes de estudantes dos PALOP que não conseguem subsistir com as bolsas a que têm acesso.
• Propostas
Em face destas constatações, o Conselho Geral da Cáritas propõe:
• a promoção de medidas que impeçam a pressão do assédio sofrido pelas famílias no acesso a créditos;
• maior atenção para a intervenção junto dos novos pobres, sobretudo quando um apoio puder garantir a transitoriedade da situação crítica;
• a organização de campanhas, de âmbito nacional, com o objectivo de consciêncializar as populações para a sua responsabilidade na economia dos recursos energéticos e outros;
• o reforço das medidas de políticas activas de emprego e de formação profissional, bem como, como medida conjuntural, o prolongamento da duração da prestação social de desemprego, caso se verifique, como está previsto, um aumento significativo do desemprego;
• a clarificação dos procedimentos conducentes à implementação das “acções de fundos imobiliários”;
• a prossecução do esforço de incentivos à prescrição de medicamentos genéricos e de se introduzir nas farmácias, de todo o território nacional, a modalidade das unidoses.
O Conselho Geral da Cáritas manifestou a sua convicção de que, mais do que uma crise financeira ou económica, podemos estar perante uma crise civilizacional de duração imprevisível, que nos obriga a agir de forma pró-activa, com particular incidência nos domínios da educação.
Na sequência da parceria que tem envolvido a Cáritas foram apresentados os produtos do E-Qu@lificação que estão à disponibilidade da rede Cáritas a partir do Portal 3SECTOR. Na mesma plataforma, em espaço dedicado, ficarão disponíveis os dois cursos “Introdução ao Atendimento de Proximidade” e “Integração e Formação Inicial”.
Foram aprovados o Programa de Acção para 2009, o Calendário de Actividades, o Orçamento Rectificativo de 2008 e o Orçamento Previsional de 2009.
Foi decidida a constituição do “Núcleo de Observação Social – NOS”. O Núcleo, constituido por peritos, terá por missão:
• identificar problemas sociais;
• analisar as hipóteses de solução e efectuar as propostas de vias de
solução recomendáveis e possíveis.
Foi confirmado o lema do Dia Cáritas “Se não tiver caridade, nada sou”. As comemorações nacionais terão lugar, nos dias 14 e 15, em Lamego. Em atenção à situação de crise que enfrentamos, foi feito uma apelo para que haja um reforço na sensibilização da população, para que adira com generosidade à partilha de bens consubstanciada no peditório nacional que decorrerá entre os dias 12 e 15 de Março.
Foi apresentado o programa nacional da Operação “10 Milhões de Estrelas – um Gesto pela Paz”, o dia da manifestação pública será o dia 13 de Dezembro.
A próxima reunião do Conselho Geral em Março de 2009 terá lugar em Évora.
