Comunicado do Movimento «Cidadania-FamÃlia-Casamento» sobre o veto presidencial do Projecto-lei do divórcio Movimento Cidadania-FamÃlia-Casamento 25 de Agosto de 2008, às 11:18 ... As instituições polÃticas do nosso PaÃs estão de parabéns, pelo gesto de ponderação e responsabilidade do Presidente da República, ao vetar anteontem o novo Projecto-lei sobre o regime jurÃdico do divórcio Muitas vozes, dos mais diversos quadrantes ideológicos, alertaram o Parlamento para os erros de fundo daquele projecto e, em vários momentos, a sociedade civil sentiu-se desconsiderada por o Poder Legislativo ignorar os comentários construtivos que recebeu. É verdade que não faltaram alguns Deputados, mesmo da maioria, que manifestaram desagrado pela maneira como decorreu a discussão deste Projecto-lei. No entanto, a pressa da agenda ideológica prevaleceu nas votações, quer na generalidade quer na especialidade. Os pareceres técnicos enviados à Assembleia da República pelos especialistas universitários e pelos magistrados judiciais, apontando numerosas falhas jurÃdicas graves, não tiveram qualquer resultado, nem mesmo naquelas alÃneas em que teria sido relativamente simples corrigir as incongruências do diploma. Milhares de pessoas apelaram à Assembleia da República, por exemplo através do abaixo-assinado «Cidadania, FamÃlia, Casamento», para que se invertesse o sentido do Projecto-lei. Apesar da consideração que o Presidente da Assembleia quis demonstrar por este apelo da Sociedade, o resultado prático foi nulo uma vez que a mesma ainda não foi presente a plenário como a Constituição e a lei obrigam. Depois da atitude da maioria dos Deputados, é com grande alegria que tomamos conhecimento da atitude responsável do Presidente da República, ao vetar politicamente o Projecto-lei. Nas justificações que aduz, o Presidente da República sintetiza muitas das preocupações de justiça social, que o novo regime suscita. O veto honra-o pessoalmente e prestigia o sistema polÃtico português, ao introduzir no processo legislativo uma nota de maior ponderação e sentido cÃvico. Esta decisão é um sinal de que é preciso investir no apoio à s famÃlias, na protecção à s crianças, aos casais, em particular à s mães, a quem devemos tanto. Compete agora a todos, à Sociedade Civil e por maioria de razão aos Deputados, compreender o gesto do Presidente e olhar para a instituição familiar de forma nova, reconhecendo a sua importância para a vida social. 23 de Agosto de 2008 FamÃlia Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
