Comunicado final da 191.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

2. Nas palavras de abertura da Assembleia, o Presidente da CEP situou os trabalhos à luz do Centenário de Fátima e da próxima visita do Papa, e apontou as grandes linhas da mensagem de Fátima no seu contexto histórico e como sinal de esperança para o nosso tempo.

3. A Assembleia manifestou alegria e gratidão pela canonização dos beatos Francisco e Jacinta Marto a 13 de maio em Fátima durante a peregrinação presidida pelo Santo Padre e aprovou a Nota Pastoral «Com Francisco e Jacinta Marto, chamados a sermos santos na caridade».

4. A eleição para os órgãos da Conferência Episcopal Portuguesa deu os seguintes resultados para o triénio 2017-2020:

-        Conselho Permanente: D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Cardeal Patriarca de Lisboa, Presidente da CEP; D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria?Fátima, Vice?Presidente; P. Manuel Joaquim Gomes Barbosa, dehoniano, Secretário Geral; D. Anacleto Cordeiro Gonçalves de Oliveira, Bispo de Viana do Castelo, D. Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo de Coimbra, D. José Ornelas Carvalho, Bispo de Setúbal, D. Antonino Eugénio Fernandes Dias, Bispo de Portalegre?Castelo Branco, e D. José Manuel Garcia Cordeiro, Bispo de Bragança?Miranda, Vogais do Conselho Permanente.

-        Comissões Episcopais: D. António Manuel Moiteiro Ramos, Bispo de Aveiro, Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e da Doutrina da Fé; D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana; D. Joaquim Augusto da Silva Mendes, Bispo Auxiliar de Lisboa, Presidente da Comissão do Laicado e Família; D. João Evangelista Pimentel Lavrador, Bispo de Angra, Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; D. António Augusto de Oliveira Azevedo, Bispo Auxiliar do Porto, Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios; D. José Manuel Garcia Cordeiro, Bispo de Bragança?Miranda, Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade; D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização.

-        Delegados da CEP: D. António José da Rocha Couto, Bispo de Lamego, Delegado para as relações Bispos/Vida Consagrada; D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga, Delegado para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE).

5. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral «Cuidar da casa comum, prevenir e evitar os incêndios», como apelo à consciencialização e compromisso de todos perante a recorrente tragédia dos incêndios no nosso país.

6. Face a algumas notícias sobre a Cáritas, a Conferência Episcopal renova o seu apoio ao trabalho que esta instituição abnegadamente realiza, a nível nacional e em todas em dioceses, ao serviço dos pobres em termos de autêntico e genuíno voluntariado. Espera que os católicos continuem a proporcionar condições para que ela possa prestar atenção aos mais vulneráveis da sociedade portuguesa assim como responder a causas de emergência social no país ou em qualquer parte do mundo. A distribuição das ofertas recebidas através da generosidade dos portugueses continuará a acontecer em espírito de transparência, confirmando a reconhecida credibilidade que, ao longo de anos, a Cáritas granjeou junto da população.

7. A Assembleia prosseguiu a reflexão sobre os critérios de orientação pastoral para a aplicação do capítulo VIII («acompanhar, discernir e integrar a fragilidade») da Exortação Apostólica pós-sinodal Amoris laetitia, sobretudo no acompanhamento e discernimento pessoal e pastoral sob as orientações do Bispo da diocese. A reflexão continuará nas próximas Jornadas Pastorais do Episcopado sob o tema «Formação da consciência e discernimento».

8. Os Bispos aprovaram a Carta Pastoral «Catequese: a alegria do encontro com Jesus Cristo», tendo em conta os contributos das várias instâncias diocesanas. A catequese é proposta como percurso de inspiração catecumenal que envolve toda a pessoa na alegre experiência do encontro com Jesus Cristo, vivido na comunidade eclesial.

9. A Assembleia refletiu sobre o Documento Preparatório da XV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos de 2018, sob o tema «Os jovens, a fé e o discernimento vocacional», em particular sobre a metodologia a seguir nas várias instâncias diocesanas de pastoral para responder ao questionário proposto, cuja síntese deve ser enviada à Secretaria Geral do Sínodo. Todos os jovens serão convidados a participar através do sítio que será brevemente disponibilizado para recolher as suas opiniões (www.sinodogiovani2018.va).

10. A Assembleia refletiu sobre a Pastoral Penitenciária, quanto à atuação religiosa, jurídica e social da Igreja nos 50 estabelecimentos prisionais, onde se encontram atualmente cerca de 14.000 pessoas privadas de liberdade. Foram realçadas as seguintes ações e preocupações: formação e acompanhamento dos agentes da Pastoral Penitenciária; constituição de um serviço específico em todas as dioceses; envolvimento social e eclesial das paróquias, associações e grupos; incentivo de projetos de apoio aos reclusos e de reinserção na sociedade; valorização do papel prestado pelos colaboradores e voluntários.

11. Estiveram presentes na Assembleia o Padre Carlos Cabecinhas, Reitor do Santuário de Fátima e coordenador geral da visita do Santo Padre, e o Padre Joaquim Ganhão, coordenador da Comissão de Liturgia, para informar sobre o programa da vinda do Papa Francisco para as celebrações do Centenário das Aparições.

12. A Assembleia acolheu as informações, comunicações e programações dos vários organismos da Conferência Episcopal, de que destacamos alguns aspetos.

-        O Presidente da CEP comunicou o agradecimento do Bispo da Diocese de Bafatá (Guiné-Bissau) pelo contributo enviado por várias dioceses portuguesas. D. Manuel Clemente informou ainda que foi designado como enviado especial do Santo Padre ao I Congresso Eucarístico Nacional de Angola, que vai realizar-se em Huambo, de 12 a 18 de junho.

-        O Delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia) realçou o forte apoio da Igreja Católica ao projeto europeu, manifesto no desejo de trabalhar em conjunto. Com o objetivo de pensar o futuro da Europa, a COMECE e a Santa Sé vão organizar em outubro um Congresso no Vaticano sob o tema «Re(pensar) a Europa, uma contribuição cristã sobre o futuro da União Europeia».

-        O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé referiu a realização do 56.º Encontro Nacional da Catequese sob o tema «Família: sujeito ativo de Catequese» como aprofundamento da Exortação apostólica Amoris laetitia. Informou ainda sobre o crescente aumento de visualizações do portal EDUCRIS [www.educris.com].

-        O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana apresentou relatórios dos seus organismos e destacou o papel fulcral das várias Cáritas Diocesanas na ajuda às periferias existenciais, numa rede autónoma em comunhão fraterna com a Cáritas Portuguesa.

-        O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, depois de acenar aos relatórios dos movimentos laicais, salientou o recente Simpósio de Barcelona, em preparação para o Sínodo dos Bispos, que teve como tema «Acompanhar os jovens a responder livremente ao chamamento de Cristo». Apresentou também o programa da V Ultreia Mundial dos Cursilhos de Cristandade, que vai realizar-se em Fátima de 4 a 6 de maio próximo.

-        O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios realçou a necessidade de adaptar a realidade dos nossos seminários à nova Ratio fundamentalis para a formação sacerdotal e a realização da Semana de Oração pelas Vocações na próxima semana sob o tema «Quereis oferecer-vos a Deus?».

-        O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais informou sobre as várias iniciativas nestes três sectores. Realçou a importância crescente da Agência Ecclesia e sua colaboração com os serviços diocesanos, assim como o Projeto Thesaurus e respetivas ações de formação sobre inventário, conservação e restauro de bens culturais.

-        O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade referiu o bom andamento da tradução litúrgica da Bíblia sob a responsabilidade da CEP e destacou a crescente participação de Acólitos na Peregrinação Nacional assim como a realização do próximo Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica no contexto do Centenário das Aparições.

-        O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização informou sobre as principais atividades no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso, acentuando o próximo encontro ecuménico comemorativo dos 500 anos da Reforma Protestante, em Coimbra.

-        O Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos (CIRP) destacou a realização do encontro de formação «São crianças, não escravos», pela Comissão de Apoio às Vítimas de Tráfico de Pessoas, e a publicação do livro «Com o terço na mão e Maria no coração» para celebrar o Centenário de Fátima.

13. A Assembleia congratula-se com a condecoração, a título póstumo, concedida pelo Presidente da República a D. António Ferreira Gomes, antigo Bispo do Porto, cujo testemunho permanece bem vivo na sociedade portuguesa.

14. Os Bispos deram o seu apoio à causa de declaração de Santa Gertrudes de Helfta como Doutora da Igreja, pela sua atualidade pastoral, sobretudo na renovação do culto ao Sagrado Coração de Jesus como instrumento para a evangelização.

15. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio: Armando Jorge de Oliveira, membro do Stella Maris de Setúbal, para Diretor Nacional do Apostolado do Mar; Padre Fernando Miguel Mendonça Alves, da Diocese de Setúbal, para Assistente Nacional do Apostolado do Mar; Padre Luís Gonzaga Marinho Teixeira da Silva, da Arquidiocese de Braga, para Assistente da Conferência Nacional de Apostolado dos Leigos (CNAL); Padre Gonçalo Corrêa Mendes Teixeira Diniz, da Diocese de Leiria-Fátima, para Assistente Nacional do Movimento Católico de Estudantes (MCE).

16. Foram aprovados o Relatório de Contas do Secretariado Geral em 2016 e o Calendário de Atividades para 2017-2018.

Fátima, 27 de abril de 2017