Assistência Espiritual e Religiosa em Cuidados de Saúde
Reunidos em Fátima, no dia 29 de Novembro de 2007, na II Assembleia Nacional que realizam, mais de setenta Capelães e Assistentes Espirituais de todo o país, representando a quase totalidade das Dioceses e das Ordens Hospitaleiras, sob a presidência de D. José Sanches Alves, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, reafirmam a importância de que se reveste a assistência espiritual e religiosa no contexto dos cuidados de saúde.
Assistência Espiritual e Religiosa em Cuidados de Saúde
O contributo dado a esta Assembleia pelo Bastonário da Ordem dos Médicos e, em representação da Bastonária, pelo Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros, que participaram num painel moderado pelo Director de Serviços de Cuidados de saúde da Direcção-Geral da Saúde permitiu-nos:
- verificar a consonância de perspectivas que existe entre os capelães e assistentes espirituais hospitalares e as principais profissões da saúde em relação à necessidade e relevância da dimensão espiritual e religiosa na prestação de cuidados de saúde;
- aprofundar a consciência da especificidade da missão que aos capelães e assistentes espirituais compete no diálogo inter-disciplinar que cada vez mais é tido como imprescindível na prestação destes cuidados;
- confirmar a experiência de complementaridade existente entre as várias dimensões dos cuidados – o diálogo e reflexão realizado neste painel é a expressão da aliança que quotidianamente acontece, nos hospitais portugueses, entre os agentes da assistência espiritual e religiosa e os demais profissionais empenhados na missão de cuidar e tratar dos doentes, respeitando-os na sua integridade humana.
Foi unânime e particularmente forte a afirmação da necessidade dos Serviços de Assistência Espiritual e Religiosa em razão da comunidade hospitalar no seu todo, de modo a garantir que o valor transcendente da Pessoa Humana e da relação entre pessoas que está no cerne dos cuidados de saúde não se perca no contexto dos progressos tecnológicos que marcam o desenvolvimento dos cuidados de saúde e da vida das instituições em que estes se prestam.
Associação Portuguesa de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares
Foram aprovados os Estatutos da Associação Portuguesa de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares que prosseguirá os seguintes fins:
- defender e promover os direitos e deveres sociais e profissionais dos associados;
- promover o respeito pelos direitos dos doentes, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento espiritual e religioso;
- fomentar a cooperação com os serviços de saúde no acompanhamento e apoio às famílias dos doentes;
- desenvolver a sua acção em colaboração com a Conferência Episcopal e a Pastoral da Saúde, bem como o Ministério da Saúde, as instituições de ensino e as associações profissionais e de voluntariado na área da saúde;
- promover a integração dos seus membros nas equipas de saúde;
- incentivar a colaboração entre os seus membros;
- apoiar, em estreita colaboração com a Coordenação Nacional de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares, a formação técnica, ética e pastoral dos associados.
Formação Específica de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares
Foi avaliada muito positivamente a realização do Curso de Pós-Graduação Ética, Espiritualidade e Saúde que está a decorrer na Universidade Católica Portuguesa e que é frequentado por mais de cinquenta capelães e assistentes espirituais hospitalares de todo o país. Esta iniciativa corresponde a um aprofundamento da consciência da importância da formação específica para o desenvolvimento da competência necessária, segundo critérios de qualidade, para o acompanhamento espiritual e religioso em contexto hospitalar.
A Equipa Coordenadora Nacional das capelanias Hospitalares foi mandatada para, em conjunto com a Universidade Católica Portuguesa, a Comissão Nacional da Pastoral da Saúde e as Ordens Hospitaleiras, começar a estruturar a segunda edição do Curso. Igualmente recebeu mandato para pensar o processo de formação permanente que se torna necessário redefinir.
Terapia e Espiritualidade – Prémio Monsenhor Vítor Feytor Pinto
A Assembleia congratulou-se com a instituição do Prémio Monsenhor Vítor Feytor Pinto – Terapia e Espiritualidade que, de dois em dois anos, será concedido ao melhor trabalho de investigação científica na área da dimensão terapêutica da espiritualidade e da religião. O Prémio, no valor de 20 000€, é uma iniciativa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa e da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde com a colaboração da Revista Visão. Esta iniciativa visa suscitar a investigação numa área já muito desenvolvida em outros países, mas entre nós ainda incipiente.
Diálogo com o Ministério da Saúde
Finalmente, a Assembleia formulou um voto de confiança e de esperança no processo de diálogo em curso com o Ministério da Saúde em ordem a regulamentar a assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
Fátima, 29 de Novembro de 2007
Pe. José Nuno Ferreira da Silva
Coordenador Nacional dos Capelães da Saúde