Conclusões da V Assembleia Nacional de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares

Reuniram em Fátima mais de meia centena de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares católicos, provenientes de todas as Dioceses da Igreja em Portugal, com excepção da do Funchal.

Os presentes solidarizaram-se com os madeirenses e, nomeadamente, com os seus colegas capelães e assistentes espirituais, neste momento particularmente difícil da sua missão no seio das instituições de saúde do arquipélago atingido pelo desastre. Sabemos quanto o sofrimento das pessoas nestas situações exige dos agentes de assistência espiritual e religiosa hospitalar, interlocutores das interrogações últimas suscitadas pela tragédia.

Cremos que a experiência deste acontecimento nos  permite reafirmar a absoluta necessidade da existência de serviços de assistência espiritual e religiosa nos hospitais, lugares em que desemboca o drama da fragilidade humana, quando a Natureza se manifesta violentamente.

Damos a conhecer a nossa intenção de criar e formar adequadamente um corpo de capelães e assistentes espirituais especializados, disponíveis para acorrerem a qualquer ponto do território nacional que seja atingido por tragédias de grande dimensão e em que seja necessário intervir no acompanhamento espiritual e religioso às populações afectadas, uma vez que é em circunstâncias destas que muitas interrogações existenciais emergem, a exigir um acompanhamento específico deste tipo.

Os participantes da Assembleia saudaram vivamente a constituição do Grupo de Trabalho Inter-religioso para acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei 253/2009 de 23 de Setembro. Regozijamo-nos com a criação desta instância de diálogo inter-religioso, nascida da iniciativa da Coordenação Católica das Capelanias Hospitalares. É um exercício de cidadania entre diversos Credos religiosos, que querem participar na vida da sociedade, como qualquer outro dos corpos sociais que participam na configuração e progresso da sociedade portuguesa. Por isso esta Assembleia de Capelães e Assistentes Espirituais católicos manifesta a sua esperança na acção deste Grupo de Trabalho Inter-Religioso, que se disponibiliza como parceiro e interlocutor do Ministério da Saúde, no processo delicado e urgente que lhe compete acompanhar, conscientes que estamos de que uma sociedade progressivamente multi-cultural não terá futuro se não percorrer os caminhos da inter-culturalidade, em que as Tradições Espirituais e Religiosas são um factor determinante.

Particular alegria nos vem do facto de, pela primeira vez, ministros de outros Cultos, convidados no âmbito do funcionamento do Grupo de Trabalho, terem participado no Curso de Iniciação para Novos Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares.

Os presentes aderem a esta linha de actuação ecuménica e inter-religiosa que orientou o processo legislativo e vem pautando a aplicação do Decreto-Lei.

A Assembleia pede ao Ministério da Saúde que formalize o reconhecimento institucional deste Grupo de Trabalho, que cremos parceiro necessário no diálogo interdisciplinar da cultura da saúde.

Congratulámo-nos com os diversos exemplos já concretizados de boas regulamentações internas, em que os Conselhos de Administração, em sintonia com a orientação que sentimos no próprio Ministério, compreenderam a importância desta dimensão dos cuidados de saúde. Mas alertamos o Ministério para a ocorrência de diversas situações que estão a acontecer de Conselhos de Administração que manifestam e concretizam interpretações minimalistas e redutoras na aplicação da nova regulamentação, violadoras do espírito de cooperação, do princípio da universalidade e do reconhecimento da dimensão terapêutica da espiritualidade e da religião que regeu o processo legislativo.  Destacam-se, entre estas preocupações, a questão dos lugares de culto e de atendimento, as nomeações e regime de contratação de assistentes espirituais e religiosos, as resistências em regulamentar a assistência espiritual e religiosa e a integração de assistentes de outros Credos.

Esta Assembleia conclui com um voto de esperança face aos novos tempos que se abrem para a assistência espiritual e religiosa no Serviço Nacional de Saúde. 

Fátima, 25 de Fevereiro de 2010 

Pe. José Nuno Ferreira da Silva,
Coordenador Nacional Católico das Capelanias Hospitalares