Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares assume posição Pe. José Nuno 26 de Setembro de 2007, às 17:22 ... Reunida em Fátima em 26 de Setembro de 2007, na sua reunião ordinária de inÃcio de ano pastoral, a Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares debruçou-se sobre vários assuntos:  1. Análise da situação decorrente do segundo projecto de regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, apresentado pelo Ministério da Saúde. Porque trabalhamos nos hospitais: § acreditamos no respeito absoluto que deve merecer a liberdade de consciência e religiosa dos doentes e, de um modo particular, quando esta se concretiza em necessidade de acompanhamento espiritual e religioso; § sabemos que a situação de maior vulnerabilidade da doença torna especialmente relevante a importância da assistência espiritual e religiosa, não apenas como resposta a solicitações, mas como proposta que expresse solicitude integral para com quem sofre, nomeadamente os mais fracos e incapazes de se expressar; § acreditamos que a assistência espiritual e religiosa tem lugar integrante na prática dos cuidados de saúde; § experimentamos cada dia a complementaridade incontornável que caracteriza a relação entre os capelães/assistentes espirituais e os demais profissionais de saúde; § aceitamos os dados cientÃficos que confirmam cada vez com maior grau de certeza o valor terapêutico da espiritualidade e da religião; § sabemos claramente que acompanhamento espiritual não é estritamente assistência religiosa; § como sempre defendemos e lutámos, professamos a convicção profunda, de que a todos os Credos e Igrejas deveriam ser proporcionadas condições de assistir os seus membros quando em situação de internamento hospitalar.  E porque a Igreja Católica é a confissão maioritária na sociedade portuguesa, com todos os deveres e direitos que tal situação acarreta, e como tal quer ser reconhecida.  No clima de franca cooperação existente entre as Capelanias Hospitalares e o Ministério da Saúde, claramente manifesto na integração de um capÃtulo sobre a Assistência Espiritual e Religiosa no Plano Nacional de Saúde, surpreende-nos a segunda formulação do regulamento de assistência espiritual e religiosa apresentada pelo Ministério. Efectivamente, este projecto de regulamentação, não tem em conta a generalidade das insuficiências diagnosticadas pelo PNS nem considera as orientações estratégicas que o mesmo documento preconiza.   Ao mesmo tempo, não considera as razões da nossa experiência hospitalar quotidiana que enunciámos. Significa um retrocesso em relação à situação presente porque, apesar de abrir o acesso aos agentes dos diversos credos, a verdade é que não os integra nas instituições nem nas equipas de saúde. Retira faculdades à Igreja Católica em vez de proporcionalmente as conceder a todos, pela criação do novo modelo de Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa que o PNS prevê. Não acompanha o sentido da história do desenvolvimento dos Serviços de Assistência Espiritual e Religiosa na generalidade dos paÃses ocidentais e, se aprovado, colocar-nos-ia na cauda da Europa, porque cria condições para amputar a dimensão espiritual e religiosa da prestação de cuidados de Saúde.  Além disso, encontra-se ferido de inconstitucionalidade, uma vez que pretende regulamentar matéria concordatária sem respeitar os passos processuais que esta exige e ignorando-a completamente. Leva ao extremo a consideração do princÃpio da separação entre o Estado e as Igrejas, mas não tira as consequências do princÃpio da cooperação que, tal como o anterior, é afirmado quer pela Concordata, quer pela Lei da Liberdade Religiosa.  A Conferência Episcopal Portuguesa, há perto de dois meses, enviou ao Ministério da Saúde, o parecer requerido sobre o presente projecto de regulamentação de que ainda aguarda resposta.  Têm sido inúmeras, ao longo dos tempos, as manifestações, por parte de S. Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde, de reconhecimento da importância de que se reveste a dimensão espiritual e religiosa na prestação de cuidados de saúde. Encontramos nelas, neste momento, razões para acreditar que este mal entendido possa ser esclarecido. Afirmamos a nossa inteira disponibilidade para o diálogo necessário. O Bispo Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social solicitará, pois, um encontro de trabalho com S. Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde, a fim de procurar caminhos de superação do impasse criado e que poderão passar pela revisão do primeiro projecto de regulamento, que já mereceu parecer favorável da Comissão da Liberdade Religiosa.   2. Associação Portuguesa de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares Analisamos o projecto de Estatutos desta Associação e anunciamos a sua constituição na próxima Assembleia Nacional de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares. Os fins definidos são os seguintes: ?  defender e promover os direitos e deveres sociais e profissionais dos associados; ?  promover o respeito pelos direitos dos doentes, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento espiritual e religioso; ?  fomentar a cooperação com os serviços de saúde no acompanhamento e apoio à s famÃlias dos doentes; ?  desenvolver a sua acção em colaboração com a Conferência Episcopal e a Pastoral da Saúde, bem como o Ministério da Saúde, as instituições de ensino e as associações profissionais e de voluntariado na área da saúde; ?  promover a integração dos seus membros nas equipas de saúde; ?  incentivar a colaboração entre os seus membros; ?  apoiar, em estreita colaboração com a Coordenação Nacional de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares, a formação técnica, ética e pastoral dos associados.   3. II Assembleia Nacional de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares Decorrerá em Fátima, de 12 a 13 de Dezembro a II Assembleia Nacional de Capelães e Assistentes Espirituais Hospitalares. Terá como tema: Assistência Espiritual e Religiosa em Cuidados de Saúde – Especificidade e Complementaridades. Pretende-se, com esta temática, aprofundar a consciência sobre a integração da assistência espiritual e religiosa nos cuidados de saúde e sobre o papel especÃfico dos agentes pastorais nas equipas de saúde e nas instituições hospitalares.   4. XX Encontro Nacional de Pastoral da Saúde Decorrerá em Fátima, de 26 a 29 de Novembro e terá como tema: Boas Práticas no Serviço à Pessoa. Tentaremos motivar as comunidades cristãs para criar centros de apoio à vida, ajudando todas as pessoas que se batem com problemas que exigem acompanhamento; procuraremos também promover a criação de cuidados continuados, conseguindo mesmo transformar algumas residências de idosos em autênticas unidade terapêuticas; buscaremos ainda formas de relacionamento entre as comunidades paroquiais e as estruturas de saúde do Estado, como sejam os Centros de Saúde e as Unidades de Saúde Familiar.   5. Exposiçâo Entre o Sofrimento e a Esperança Continua o seu percurso pelos hospitais de todo o paÃs esta Exposição sobre a Saúde e a Doença, o Sofrimento e a Esperança na Sagrada Escritura, organizada em parceria pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde e a Sociedade BÃblica Portuguesa, organismo cristão inter-confessional. Tem registado grande sucesso e sido alvo de grande interesse nos hospitais por onde tem passado. Esta iniciativa vai continuar. Em Outubro estará patente no Hospital Distrital de Faro.     Fátima, 26 de Setembro de 2007      Pe. José Nuno Ferreira da Silva Coordenador Nacional dos Capelães Hospitalares Pastoral da saúde Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
