Discurso de D. Jorge Ortiga na abertura da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa
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«Descortinar sementes de esperança, e empenhar-se para que frutifiquem»
A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) está empenhada numa caminhada eclesial com S. Paulo. Aqui renovamos a nossa comunhão, na diversidade de situações, testemunhamos uma sintonia de objectivos que afasta qualquer tipo de auto-suficiência ou isolamento das nossas Dioceses. Neste ambiente de comunhão, entre nós e com o Papa Bento XVI, no dia seguinte ao 4.º Aniversário da sua eleição e em tempos de incompreensão da sua mensagem, saúdo, dum modo particular e pela primeira vez, sua Ex.cia o Senhor Núncio Apostólico, D. Rino Passigato, a quem asseguramos o compromisso de ser voz da Igreja Católica neste pequeno país de grandes responsabilidades na vivência da fé. Recordo, com saudade e compromisso nos habituais sufrágios, o Senhor D. António dos Reis Rodrigues que, recentemente, terminou a sua caminhada terrena, e que foi Secretário da Conferência Episcopal durante largos anos. 1 - Prioridades Pastorais numa mudança cultural Como introdução aos nossos trabalhos, começo por sintetizar a vida de S. Paulo na confissão que ele comunga com Timóteo: “Combati o bom combate, terminei a minha corrida, guardei a fé” (2 Tm 4, 7). Sabemos que combate e amor têm a mesma origem etimológica na língua grega e que, por isso, o combate que a Igreja em Portugal deve travar é a luta pelo amor permanentemente renovado. A luta não é contra ninguém, mas sempre a favor. Somos homens dum amor sem tréguas nem armistícios, na preocupação pelo bem. Nesta atitude deveremos “guardar a fé”, interpretando-a como segurança pessoal em Deus, com uma firmeza que ultrapassa as razões e motivações humanas. Se S. Paulo expressava a sua experiência, nós teremos de o imitar através do abandono confiante em Deus que nunca poderá ser um tesouro a esconder. Sentimos o dever de “guardar” a fé do nosso povo, conservando-a; mas também motivando-o para compromissos amorosos com Deus e o com o próximo, nas perplexidades hodiernas. Trata-se de redescobrir a consistência duma fé que sabe estar em todos os ambientes, estimulando-a para que ninguém tenha medo de a comunicar. Outrora, o ambiente era favorável; mas também permitiu que nos instalássemos em rotinas, pessoais e pastorais, ou em posições dogmáticas. Hoje, o dever de “guardar a fé” coloca-nos perante a modernidade e os seus desafios. É num quadro de mudança cultural que queremos discernir novas propostas pastorais, para que a Igreja possa ser resposta credível. É este o combate que nos está reservado e que nos fará empreender caminhos novos, capazes de mudar uma fé centrada num moralismo vazio ou num ritualismo sem conteúdo e significado. Numa sociedade caracterizada pela fragmentação ética, não basta fazer apologética ou defender, aprioristicamente, prerrogativas. “Guardaremos” a fé, conservando-a e propondo-a, se a vida da Igreja for expressão duma confiança total em Deus e proposta eloquente de um Amor renovado à humanidade. 2 - A verdadeira família, perene boa notícia A família está, hoje, sujeita a múltiplos e permanentes ataques. Para nós, ela tem relevância intrínseca e uma centralidade única para o presente e futuro da Igreja e da sociedade. Não ignoramos, porém, que não é fácil articular o amor à verdade de Deus com a compreensão da fragilidade humana. Conhecendo “o tempo” da família nas suas coordenadas contrastantes, nunca poderemos apresentar a maravilhosa proposta cristã com compromissos ou descontos doutrinais, atenuando a beleza do projecto esponsal. Compreender nunca pode ser sinónimo de trair. Com esta atenção à família, onde vão desaguar os grandes problemas da actualidade, aponto algumas referências que considero de pertinência doutrinal e pastoral, para oferecer as ajudas necessárias ao renascimento do tecido familiar. 2.1 – A centralidade da família “O futuro da Humanidade passa pela família” – afirmou, várias vezes, o Papa João Paulo II. A família não é, na verdade, uma simples relíquia do passado; dela dependem o presente e o futuro de qualquer sociedade. É a família que assegura a sua renovação salutar e harmoniosa. A família – já vários observadores e estudiosos o salientaram – é a primeira escola de virtudes sociais. Nela se conjugam liberdade e solidariedade. Nela, a pessoa é dignificada como “única e irrepetível”, longe do anonimato massificante. Aí experimenta o amor, sente--se amada e, espontaneamente, ama em resposta a esse amor. Apresentar a crise da família como a mais grave das crises que atravessam sociedades como a nossa não será, certamente, exagerado. Mas importa também realçar que, na própria família, se encontram recursos que permitem encarar o futuro com esperança. 2.2 – Políticas de promoção da família A centralidade do papel social da família justifica que os poderes públicos concebam e executem uma política que a apoie e promova. Esse apoio e essa promoção, antes de se traduzir em medidas pontuais, em preceitos legais específicos ou na concessão de subsídios, há-de traduzir-se numa política de promoção e valorização cultural da família. Não por razões ideológicas ou partidárias, mas em virtude do papel social que ela, objectivamente, desempenha. Aproximam-se eleições legislativas. Seria bom que os candidatos apresentassem propostas reflectidas sobre estas questões, que são mais decisivas para o futuro da sociedade do que muitas outras que ocupam lugares de primazia em agendas partidárias e em primeiras páginas de jornais e noticiários. Os cidadãos têm o direito de saber qual a concepção de política familiar subjacente aos vários programas. E é legítimo – é mesmo um dever! – que os políticos atribuam a estas questões o peso que verdadeiramente têm, de modo que os eleitores possam escolher em consciência, ajuizando sobre tais propostas. É a autenticidade da democracia que está em jogo. 2.3 - A identidade da família O primeiro passo dessa política é o reconhecimento social da identidade própria da família, que não pode confundir-se com qualquer outro tipo de convivência. Por isso, é grave que se assista, agora, entre nós, à tentativa de redefinição legal do casamento (e, desse modo, do conceito de família), de modo a nele incluir uniões entre pessoas do mesmo sexo. Há quem afirme que, desta forma, a família não é afectada. Mas não pode deixar de o ser, porque a mensagem cultural subjacente a essa redefinição é a indiferença perante a centralidade do seu papel social. Que política familiar poderá conceber um Estado que começa por ignorar o papel social da família e o seu carácter insubstituível e inconfundível? O papel social da família liga-se à renovação da comunidade, através da geração e educação dos seus novos membros. Mediante a família, uma geração assegura a existência e a felicidade da geração seguinte. A educação da pessoa, por seu lado, supõe o contributo simultâneo das dimensões masculina e feminina, que só em conjunto compõem a riqueza integral do humano. O valor e a riqueza da dualidade sexual, a unidade e complementaridade das diferenças entre as dimensões masculina e feminina do humano exprimem-se na instituição do casamento, como união entre um homem e uma mulher, como sempre foi concebido nas mais variadas épocas e culturas. 2.4 - União perene e duradoura Para que a família desempenhe o seu papel social, há-de assentar na união perene e duradoura e num compromisso que vá para além do imediato. A banalização do divórcio, extremamente facilitado, compromete gravemente a função social da família e é dos mais claros sintomas da sua crise. A desestruturação familiar chega a estar na origem de fenómenos tão graves como a toxicodependência e a delinquência juvenil. Mas mesmo quando não se atingem estes extremos, não pode dizer-se que será salutar uma sociedade onde a situação de crianças que não são simultaneamente educadas pelo pai e pela mãe deixou de ser excepção e passou a ser regra. Neste contexto, as recentes alterações legislativas ao regime do divórcio, que o facilitam ainda mais e que tornam o casamento civil o mais instável dos contratos, não podem deixar de ser apontadas como sinal negativo. Sendo verdade que a generalização do divórcio não depende só, nem fundamentalmente, do quadro legislativo, teremos de reconhecer que a falta de preparação para o casamento e um contexto cultural individualista, avesso aos sacrifícios exigidos pela construção de um projecto a dois, são causas que nunca podem ser ignoradas. 2.5 - Para uma cultura da vida A história humana conta-nos que as ameaças à vida se situavam, quase exclusivamente, nas condições culturais e ambientais; nomeadamente, na guerra e na ausência de cuidados de higiene ou ambientação. Hoje, a medicina, nascida para tutelar a vida, associa a si conquistas de alcance impressionante, ao lado de ameaças e atitudes de negação do direito a nascer e a viver. A Carta Encíclica do Papa João Paulo II Evangelium Vitae fala de sintomas que parecem manifestar uma espécie de “eclipse” da vida. Impressiona que tenha tomado conta do pensamento actual o princípio “deve-se fazer tudo o que se quer, se isso for possível”... A mentalidade onde o homem aparece dotado de omnipotência e liberto de concepções consideradas ultrapassadas, está a negar a verdade integral da realidade humana. O homem é corpo e espírito, entidade biológica e pessoa; e o que caracteriza a pessoa nunca pode reduzir-se a alguém que tem um corpo, porque está dotado duma qualidade transcendente que a relaciona com Deus e com os outros. Por isso, afirmamos que a vida biológica, desde a concepção até à morte, possui uma sacralidade intrínseca, uma dignidade inalienável e originária que lhe confere um valor único e irrepetível. Uma mentalidade deliberadamente anti-natalista está a conduzir ao chamado “Inverno demográfico”. Sem ignorar as dificuldades materiais, há que cultivar uma mentalidade de abertura à vida. Os poderes públicos, se querem combater a crise demográfica, deveriam veicular uma mensagem cultural de valorização da vida. Contraditória com essa mensagem é, certamente, mais do que tudo, a legalização do aborto. A experiência dos primeiros anos dessa legalização evidencia já o que antes se temia: a banalização crescente dessa prática. Como se revelam agora enganadoras as declarações de que a legalização permitira conter o número dos abortos, através de sistemas de aconselhamento! A crise da família joga-se no plano das mentalidades e, por isso, não depende só das leis e das políticas. Mas isto não significa que se possam ignorar as condições concretas da vida das famílias, que impedem muitas, objectivamente, de desempenhar cabalmente a sua missão. Inquéritos já realizados revelam mesmo que a maioria dos casais desejaria ter mais filhos. Mas deparam-se com os obstáculos do desemprego, do emprego precário, dos baixos salários, das dificuldades no acesso à habitação ou dos horários que dificultam a conciliação entre o trabalho e a vida familiar. Merecem aplauso medidas recentes de aumento dos abonos de família ou de alargamento das licenças de maternidade e paternidade. Mantém-se, porém, a injustiça de um sistema fiscal que discrimina negativamente as pessoas casadas e que não tem em devida conta os encargos que os filhos representam. 2.6 - Espaço de educação e acolhimento dos idosos A família é o contexto ideal para a educação das novas gerações e é também o contexto ideal para viver o envelhecimento. Também esta é uma função da família. O papel do Estado e das instituições de solidariedade social deverá ser supletivo e de apoio. A já mencionada crise demográfica acarreta o envelhecimento progressivo das sociedades. Estas são, e serão cada vez mais, tentadas a encarar os idosos como um peso. Neste contexto, nunca é demais realçar que nas nossas sociedades são as crianças e jovens que faltam; não são os idosos que estão a mais!.. E que o aumento da longevidade é um inegável bem. Importa, por isso, descobrir formas de valorizar o recurso que os idosos representam, sob os mais variados aspectos, Há que valorizar a vida, mesmo na doença e na sua fase terminal. A doença não retira dignidade à vida. Vêm estas considerações a propósito das anunciadas propostas de legalização da eutanásia, que apresentam a morte como resposta ao sofrimento da doença e da fase terminal da vida. Ora, a verdadeira resposta está no amor fraterno e solidário. A legislação, recentemente aprovada, que consagra a obrigatoriedade da disciplina de educação sexual, sem atender à necessidade de respeitar as convicções das famílias, pode vir a traduzir-se noutro atentado aos seus direitos. Não pode, certamente, ignorar-se a importância de um correcta educação sexual, que integre as dimensões éticas e se situe num quadro de formação integral da pessoa. Mas, atendendo a experiências já realizadas entre nós, são justificados os receios de que os programas dessa disciplina possam chocar com as concepções éticas das famílias em matéria tão delicada. E também neste domínio o papel da escola e de Estado deverá ser de apoio supletivo (1). 2.7 - A família colocada perante desafios novos Sabemos que a família não encerra apenas momentos idílicos de paz e felicidade. A convivência familiar é também, por vezes, a ocasião que propicia fenómenos de violência doméstica, que representam a completa perversão dos valores familiares. Sem descurar a acção dos sistemas policial e judicial na repressão deste fenómeno, há que salientar a importância da prevenção, o que também depende da educação e da preparação para o casamento. O cenário de crise económica, que já se verifica e que tenderá a agravar-se nos próximos tempos, torna particularmente gravoso o futuro de muitas famílias. Para muitas pessoas, a família é o apoio seguro, moral e material, nos momentos mais dramáticos. A família é o primeiro sistema de segurança social e este é mais um motivo a justificar o apoio do Estado. E é assim, antes de mais, porque a família é a primeira escola de solidariedade, onde cada um sente como seus os problemas dos outros. Esta crise económica poderá servir, precisamente, para descobrir novas formas de organização económica, mais fraternas e solidárias, mais à medida da pessoa e da família. Por outro lado, perante a crescente exclusão social, só uma verdadeira integração de todos – pessoas e grupos sociais – permitirá que a pobreza e a discriminação não proliferem. Daí que a lógica da solidariedade activa e da subsidiariedade se tornem, em conjunto, o único instrumento capaz de garantir dignidade para todos, afastando o espectro da pobreza, tantas vezes envergonhada. A falência do sistema económico-financeiro exige uma solução global, onde a participação de cada um faça com que as coisas materiais sejam colocadas ao serviço do bem comum. O Papa Bento XVI tem sublinhado que a crise não é meramente económica ou financeira. O que está a acontecer é a crise dum modelo de sociedade que, alicerçada no lucro fácil e rápido, propunha um consumismo desenfreado e concretizava uma ética relativista, onde cada um percorria os caminhos da satisfação de gostos e critérios pessoais, em detrimento da justiça, da solidariedade e dos valores éticos fundamentais. Pode acontecer que esta crise nos ensine a conviver na “casa comum” duma única família, onde a pessoa vale por si, sem descriminações de qualquer espécie. Isto supõe que nos coloquemos numa perspectiva de verdade. Sabemos que há empresários que, para salvarem as empresas, defrontam situações graves. Só que, por outro lado, ninguém ignora que outros abandonaram o barco com atitudes fraudulentas, não respeitando as mínimas exigências éticas... Há trabalhadores que assumiram o momento difícil da situação para produzir mais e melhor. Mas também temos outros que caminham na ilusão de acreditar em realidades que não existem. Só com maior sobriedade, austeridade e compromisso colectivo ultrapassaremos o que parece inevitável. Se existem muitos direitos sublinhados pela Doutrina Social da Igreja, o direito ao trabalho é primário e condicionante da dignidade da pessoa humana. Negar ou não proporcionar que todos possam exercer uma actividade que permita o essencial para viver, significa gerar fenómenos de exclusão e marginalidade social, potencialmente causadores de insegurança, violência ou incapacidade de vida em comum no respeito por todos. Mais grave ainda – embora não seja facilmente visível – é o problema dos desempregados envergonhados, que nunca poderemos ignorar. Se houve um tempo em que a questão do trabalho era apresentada como motivo de confronto duro e trágico entre patrões e operários, hoje a tensão torna-se mais profunda pelo facto de as decisões se tornarem mais distantes, porque tomadas por potentados financeiros que se tornam, ou podem tornar, árbitros absolutos, sem consideração pela dignidade do trabalhador. A pobreza vai-se acentuando e a Igreja deve ser a voz perene “da boa notícia para os pobres”. Sabemos que o pobre não pode ser visto como um fardo, mas como uma “possibilidade de riqueza maior”, se formos capazes de promover a justiça e a caridade, mudando “os estilos de vidas, os modelos de produção e de consumo, as estruturas consolidadas de poder que hoje seguem a sociedade” (João Paulo II, Carta Encíclica Centesimus Annus, 58). O Papa João Paulo II já recordava a mundialização da economia, como fenómeno que não pode ser desprezado, pois pode criar condições extraordinárias de maior bem-estar. Desde que se reconheça “a necessidade cada vez maior de que à crescente internacionalização da economia correspondam válidos organismos internacionais de controlo e orientação que encaminhem a economia para o bem comum, já que nenhum Estado por si só, ainda que fosse o mais poderoso da terra, seria capaz de o fazer” (C.A. 58). 3 - A Igreja profeta da esperança Na opção que fiz de introduzir os nossos trabalhos com uma comunicação centralizada na família, situei-me em aspectos que podem parecer transmitir uma visão pessimista, quando a hora deve ser de esperança. No entanto, apenas quis sublinhar a violenta e sistemática agressão ao facto cristão, que coloca a Igreja numa situação de contraste com certas mentalidades. Ao referir este contexto, pretendi suscitar dinamismos de resposta, pois a Igreja não deve ser ingénua espectadora inactiva e sorridente. Quis, só e apenas, recordar o que o Papa João Paulo II nos legou na Carta Encíclica Redemptoris Missio (11): “A Igreja – e nela os cristãos – não podem esconder-se, nem conservar para si a novidade e a riqueza, recebida da bondade divina para ser comunicada a todos os homens”. Não comunicamos uma doutrina ou uma explicação teórica do enigma humano e do universo. Anunciamos um acontecimento, como algo que continua e de que nos orgulhamos, conscientes de que os nossos interlocutores já não se encontram nas condições que caracterizavam épocas precedentes. Parece que vivemos num tempo de alergia às certezas; mas temos um património onde transparece uma verdade total de que devemos ser eco. Cabe-nos mostrar a evidência da verdade, sem amputações. E cabe-nos fazê-lo sem fórmulas cansadas e repetitivas!... 4 – Uma certeza e um apelo Para terminar, uma certeza e um apelo. A certeza está na esperança com que devemos viver os momentos actuais. “O homem tem para Deus um valor tão grande, que Ele mesmo se fez homem para poder padecer com o homem, de modo muito real, na carne e no sangue, como nos é demonstrado na narração da Paixão de Jesus” (Bento XVI, Carta Encíclica Spe Salvi, 39). Que Portugal tenha a certeza de que a Igreja acompanha os sofrimentos de todos para fazer alimentar a esperança num amanhã menos cansado, porque cheio de serenidade e alegria. O apelo parte da graça que a canonização do Beato Nuno de Santa Maria deve assegurar-nos. O seu exemplo deve ser paradigmático para a Igreja (cf. Nota Pastoral da CEP de 6.3.2009). Tratou-se de alguém que defendeu a identidade nacional, com risco da própria vida; na hora das grandes decisões ou iniciativas, uniu a contemplação e a acção; quando lhe eram oferecidas a grandeza da fama e da riqueza, optou por uma vida simples, onde a pobreza lhe proporcionou o melhor que poderia encontrar, vivendo como Irmão Carmelita ao serviço dos pobres. Com o Santo Condestável, inventemos modos novos de servir a causa do Evangelho para que, a partir da família, criemos condições para uma Igreja com futuro e um Portugal com esperança. + Jorge Ortiga, Presidente da CEP NOTA: 1 - Será oportuno relembrar, a este respeito, o que consagra o artigo 26º, nº 3, da Declaração Universal do Direitos Humanos: «Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos».
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