Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
O INE publicou no passado dia 12 de Junho o estudo "Projecções de
População residente em Portugal 2000-2050" em que mais uma vez alerta para o
alarmante envelhecimento da população, resultante em grande parte da baixa taxa de natalidade.
Sobre este estudo, a APFN tem a fazer os seguintes comentários:
1 - A análise efectuada é optimista.
Com efeito, e por ser de 2000 a 2050, o INE usou como ponto de partida o índice sintético de fecundidade de 2000 (1.56), que foi bastante mais elevado que o valor dos últimos dez anos, incluindo 2001 e 2002. Na nossa opinião, dever-se-ia ter entrado em linha de conta com este "factor anormal", tomando-se, como ponto de partida, a média dos últimos 5 ou 10 anos, bem inferior.
2 - O "cenário base" é optimista, uma vez que prevê uma evolução deste mesmo índice para 1.71 em 2050, quando nada leva a pensar-se que possa haver um aumento da natalidade, como mostra o facto de o índice ter reduzido em 2001 e 2002. Portanto, crê-se que o "cenário base" deveria ter sido tomado assumindo-se a manutenção do índice no valor médio dos últimos 10 anos, onde tem andado mais ou menos constante com pequenas oscilações (tendo 2000 sido a excepção).
Portanto, o cenário mais realista será qualquer coisa entre o "cenário base" e "cenário de envelhecimento" apresentados nesse estudo.
Este estudo deverá ser analisado com os dados do último "Inquérito à Família e Fecundidade" efectuado pelo INE, que evidencia que o número médio de "filhos desejados" é de 2.1 por casal, e com o estudo recentemente divulgado pelo instituto de estatísticas francês INSEE (www.apfn.com.pt/Noticias/Mai2003/mulheres.htm), que mostra que os casais emigrantes em França tinham, em 1999, uma média de 2.04 filhos, aproximando-se, assim, dos desejáveis 2.1 filhos por casal para a necessária renovação de gerações.
É assim, evidente, que:
1 - A chamada "falta de fecundidade" em Portugal não é um defeito dos casais portugueses nem "falta de vontade" . Não só eles desejam ter mais filhos, como o conseguem desde que residam fora de Portugal!
2 - Basta, portanto, que se implementem em Portugal as medidas que foram implementadas em França, para que os portugueses possam ter os filhos que desejam. Não o fazem, apenas, porque o Estado não quer, como a APFN tem vindo, insistentemente, a reclamar, e todos os estudos mostram!
3 - Por outras palavras, a responsabilidade da actual e previsível desastrosa situação demográfica é da exclusiva (ir)responsabilidade dos governos dos últimos 20 anos, que têm ignorado sucessivamente os inúmeros avisos que têm sido feitos, continuando com uma política anti-família e anti-natalidade, de que o regime fiscal é a "cereja em cima do bolo", penalizando quem se casa, beneficiando fortemente quem se divorcia, e penalizando os casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número.
4 - É evidente que a responsabilidade da situação não é, ainda, do actual governo, embora já tenha aprovado dois orçamentos sem qualquer medida de vulto no sentido de inverter a situação. Mas compete ao actual governo tomar medidas sérias para "minimizar estragos" uma vez que alguns são, já, inevitáveis. Embora já tenha anunciado a intenção de criar algumas, há que reforçá-las fortemente e, com urgência, pô-las a funcionar.
5 - A APFN recomenda, fortemente, que seja estabelecido como objectivo retirar imediatamente todo o caráter anti-natalidade e anti-família existente na legislação portuguesa, por forma que todos os casais possam ter os filhos que desejam, e de que o país está tão carente e que, de acordo com o referido "Inquérito à Família e Fecundidade", são os necessários 2.1 filhos por casal.
6 - A APFN recomenda, ainda, que seja solicitado ao INE uma projecção de população residente até 2050, prevendo-se um cenário em que o índice sintético de fecundidade aumentasse em 0.1 por ano até aos 2.1, e assim se mantivesse até 2050. Este é o cenário esperado, com os dados actuais, de uma política familiar adequada, em que o Estado daria a liberdade de os casais terem os filhos desejados, como acontece com os casais portugueses que residem em França.
7 - Finalmente, a APFN recomenda fortemente que sejam refeitas, por uma entidade independente, as previsões de sustentabilidade do sistema de segurança social, à luz deste estudo do INE. A APFN tem fortíssimas razões para suspeitar das declarações de que o sistema está garantido para os próximos 40 anos, uma vez que, fisicamente, é impossível, dado o enorme e previsto crescente racio entre reformados e população activa.
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