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Espiritualidade, um desafio no Hospital

AAVV
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Conclusões do I Seminário Nacional das Capelanias Hospitalares

I SEMINÃRIO NACIONAL Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares - Pastoral da Saúde ESPIRITUALIDADE - UM DESAFIO NO HOSPITAL Conclusões O I Seminário Nacional Espiritualidade - um desafio no Hospital promovido pela Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares - Pastoral da Saúde realizou-se na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Hospital de Santa Maria, em 17 e 18 de Fevereiro de 2004. Participaram mais de três centenas e meia de pessoas, vindas de todo o país, capelães, profissionais dos vários ofícios do mundo hospitalar e voluntários. A Sessão de Encerramento foi presidida por S. Eminência o Cardeal Patriarca de Lisboa, Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. I - A reflexão feita ao longo dos trabalhos permitiu reconhecer: 1. A complexidade da realidade espiritual e religiosa, caracterizada por um grande pluralismo de opções, no mundo actual. 2. A nossa cultura vive um mal-estar face ao sofrimento e à morte, que cada vez mais transfere para os hospitais, o que exige destes uma atenção específica e competente. 3. Torna-se necessário reavaliar as condições em que se oferece o acompanhamento espiritual e a assistência religiosa aos doentes e seus próximos que vivem no hospital a doença, experimentada como crise de sentido da vida. 4. Os Serviços Religiosos necessitam e nem sempre encontram, no seio das Instituições, espaço e condições adequadas ao cumprimento da sua finalidade. 5. As Capelanias desempenham um papel fundamental na humanização dos hospitais, sublinhando a importância da dimensão espiritual e promovendo acções concretas de formação em ordem a uma maior consciência dela por parte dos outros agentes de saúde e oferencendo-se à totalidade da Comunidade Hospitalar como espaço de ajuda e de vivência da sua própria experiência espiritual. II - Os trabalhos do Seminário permitiram, ainda, afirmar alguns princípios fundamentais a ter em conta, considerados alguns dados da antropologia que muitas vezes falta na formação dos agentes de saúde, para a análise desta situação: 1. O doente é uma pessoa, sujeito de uma espiritualidade, definida ou não religiosamente, que deve ser integralmente concebida e respeitada. 2. Um conceito de saúde válido contempla necessariamente esta dimensão da pessoa doente e determina uma prática de cuidados em que ela está presente. 3. Igualmente o conceito de qualidade que, cada vez mais, orienta o progresso do Sistema de Saúde e das suas instituições, tem como referência fundamental a integridade da pessoa doente. 4. A espiritualidade, em geral, e a fé, em particular, desempenham uma função terapêutica, cada vez mais unanimemente reconhecida e afirmada, podendo contribuir para a cura da doença, ou para o refazer do equilíbrio pessoal, em situações de incurabilidade. 5. A assistência espiritual e religiosa é um inalienável direito da pessoa doente; a este direito corresponde um dever do Estado: propor e suportar uma prática de cuidados de saúde integral, em que a espiritualidade dos doentes e a sua filiação religiosa sejam activamente consideradas; corresponde, também, um dever das Igrejas e das Religiões que devem acompanhar adequadamente os seus membros internados nos hospitais. 6. Verifica-se, da parte das várias confissões religiosas uma grande sensibilidade e abertura face a esta questão, o que permite prever a possibilidade de ensaiar formas concretas de diálogo ecuménico e inter-religioso, de forma a garantir a assistência aos doentes, qualquer que seja o seu credo. III - Por tudo isto, os participantes no I Seminário Nacional ESPIRITUALIDADE - UM DESAFIO NO HOSPITAL e, particularmente, a Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares: 1. PLANO NACIONAL DE SAÚDE Saúdam vivamente o novo Plano Nacional de Saúde que inclui, pela primeira vez num documento oficial deste nível, a questão da assistência espiritual e religiosa, como dimensão da qualidade em saúde e da humanização dos serviços, no contexto da reorientação do Sistema de Saúde. 2. LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA Manifestam abertura e disponibilidade para procurar e acolher as implicações da nova Lei da Liberdade Religiosa, considerando as exigências da Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé, na regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais. 3. ENQUADRAMENTO JURÃDICO E MODELOS DE GESTÃO Expressam preocupação pela situação precária que resulta para os Serviços Religiosos Hospitalares, no que toca ao enquadramento jurídico, da aplicação de modelos de gestão empresarial. 4. REVISÃO LEGISLATIVA Formulam o voto de que o processo de revisão legislativa que, quer a Lei da Liberdade Religiosa, quer a Lei da Gestão Hospitalar tornam necessária, no que concerne à Assistência Espiritual e Religiosa nos Hospitais, se faça segundo o espírito consagrado no Plano Nacional de Saúde. 5. REVISTA PESSOA E SAÚDE Confirmam o propósito de criar a Revista de Pastoral da Saúde e Boletim das Capelanias Hospitalares PESSOA E SAÚDE. 6. SEMINÃRIOS NACIONAIS E anunciam a intenção de realizar, anualmente, em hospitais de diferentes cidades do país, um Seminário Nacional ESPIRITUALIDADE NO HOSPITAL, que nos permita oferecer ao progresso das ciências e das práticas de curar e de cuidar o contributo específico da nossa visão sobre a Pessoa Humana. Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa Hospital de S. Maria, 18 de Fevereiro de 2004

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