Comunicado final do Encontro Nacional dos Secretariados da Pastoral de Migrações
“Igreja em Portugal e Espanha: perspectivas de acolhimento e integração” foi o tema que reuniu, de 12 a 15 de Julho de 2004, na romana, mudéjar e patrimonial cidade de Évora, os Secretariados da Pastoral de Migrações e algumas Capelanias das dioceses do Continente e das Regiões autónomas. Este Encontro Nacional foi presidido pelos bispos D. Januário Torgal Mendes Ferreira e D. António Sousa Braga, respectivamente presidente e vogal da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. Contou com a participação de uma delegação da Comissão Episcopal de Migrações da Espanha, nas pessoas da directora nacional, Ir. Pilar Samanes Ara e do assessor Pe. Gabriel Delgado Alvarez, de Cadiz e Ceuta.
Após a análise das muitas semelhanças históricas, na perspectiva da rede de Missões Católicas e de todo o processo migratório, e das diferenças no que concerne às respostas e caracterização da Imigração das duas Igrejas, os cerca de 50 delegados diocesanos presentes salientaram os seguintes aspectos:
1. As Comunidades no estrangeiro vivem, nos dias de hoje, rápidas e incertas mudanças a nível do perfil sócio-humano dos migrantes, dos seus “itinerários de fé” e dos processos de integração, os quais exigem uma reflexão nova e aprofundada quanto ao modelo pastoral de acompanhamento personalizado vigente e a implementar;
2. O futuro das Comunidades católicas espanholas e portuguesas - que têm prestado um magnifico serviço ao homem, á fé e á evangelização - dependerá, em parte, da sua abertura missionária, e da qualidade do diálogo na Igreja local, na valorização e formação do laicado, e do acolhimento inteligente aos “novos” migrantes de ambas as línguas ibéricas;
3. De acordo, com a evolução positiva da reflexão da Igreja, manifestada na recente Instrução “A caridade de Cristo para com os migrantes”, a maior responsabilidade na integração cabe, sobretudo, à Igreja que acolhe, sem que, contudo, a Igreja que envia nunca se descomprometa da comunhão e da solidariedade;
4. Cresce a consciência de que a Mobilidade humana é uma realidade “específica” que toca todas as dimensões da acção das comunidades cristãs e que, por isso, o seu lugar natural é no seio da pastoral ordinária das dioceses e não à margem dos planeamentos pastorais;
5. Á luz da palavra do Papa João Paulo II: “a pastoral das Migrações é o caminho para a realização da missão da Igreja”, não se deve insistir apenas sobre a especificidade de uma pastoral das migrações a seguir e das estruturas a criar, mas, sobretudo, na resposta conjunta á questão: que comunidade cristã queremos ser neste mundo dividido e sedento de reconciliação?
Com base, nos princípios enunciados, os participantes assumem o compromisso de:
1. Continuar e intensificar a cooperação bilateral entre ambas as Igrejas, através das Comissões Episcopais da Mobilidade Humana por meio da troca de informações, análises, experiências e encontros regulares;
2. Realizar um encontro Mundial de Comunidades Católicas Portuguesas sobre o tema «Portugueses no mundo», devido à vigência crescente de fluxos migratórios de saída de Portugal, contrariamente ao que acontece na vizinha Espanha;
3. Manifestar a sua profunda preocupação diante da grave situação humana, que vivem milhares de imigrantes e refugiados a chegar à Península Ibérica das mais diferentes proveniências, continuando a aguardar que os respectivos Governos e Parlamentos encontrem a solução justa que dê resposta a um problema humano tão dramático;
4. Apoiar a sociedade civil e a opinião pública, á luz do Ensinamento Social da Igreja e Magistério do Papa, em ordem a mudar a visão redutora da migração, ao entendê-la prevalentemente como um grave problema de pobreza. Ora esta é uma das consequências de um fenómeno complexo, o qual se nos apresenta, como o da “vulnerabilidade da condição trabalhadora do migrante”, vítima de sistemas económicos e de falsos projectos de desenvolvimento;
5. Analisar alguns problemas que têm surgido no âmbito da assistência religiosa aos católicos de Rito oriental bizantino, do Ecumenismo e do diálogo inter-religioso de forma a dar-lhes resposta célere, através dos meios julgados mais eficazes e das instâncias pastorais competentes.
Évora, 15 de Julho de 2004