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Mensagem Pastoral dos Bispos Católicos de Angola

AAVV
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«Ousamos pedir a quem de direito e de dever uma total transparência administrativa, mormente na exploração do petróleo, bem como doutras riquezas minerais, informando correctamente os cidadãos sobre os lucros daí advindos e sobre a sua aplicação»

ANGOLA NO CAMINHO DA ESPERANÇA I - A NOSSA ESPERANÇA. 1. O dia 4 de Abril de 2002 foi para os Angolanos uma explosão de esperança numa vida melhor, com paz, pão, saúde, educação, justiça e dignidade. Esta esperança significa um kairos, isto é, uma oportunidade única que não pode ser desperdiçada. Seria pena ver esta esperança convertida em desilusão. Daí, a urgência imperiosa de corresponder a ela. 2. Há sinais positivos que têm alimentado esta esperança. Além do mesmo 4 de Abril, registamos com agrado: - o Congresso da UNITA com a sua reunificação, num testemunho corajoso de reconciliação e democracia; o Congresso do MPLA, com o lema «Paz, Reconciliação e Desenvolvimento», a dizer-nos que os interesses da Nação devem estar acima dos interesses de qualquer Partido; o reassentamento dos deslocados e dos militares num clima de fraterno acolhimento; a nível religioso, as igrejas repletas de fiéis, muitos dos quais regressam à vivência normal da sua fé; e, enfim, um sem-número de projectos anunciados para a reconstrução nacional, cuja realização todos esperamos com ansiedade. 3. Mas também há sinais negativos que não podemos camuflar: - a falta de paz em Cabinda, onde irmãos nossos têm morrido ingloriamente; a situação miserável das nossas populações, a viverem em pobreza extrema; o aumento preocupante de certas doenças, tais como a sida, a doença do sono e o paludismo; a deterioração crescente de tantas estradas e doutros serviços públicos; a desorientação cultural e as desordens públicas causadas por certas seitas e crendeiros feiticistas; o direito à informação ainda limitado por certas restrições que se não podem coonestar com uma saudável democracia; a questão da transparência administrativa em especial quanto aos petróleos; e assim por diante. Tudo isto nos impele a um exame de consciência nacional, que nos cumpre fazer em voz alta. II – A NOSSA ESPERANÇA DE PAZ E CABINDA. 4. Para consolidar a paz da Nação, importa sanar cuidadosamente as feridas da guerra: primeiro, as feridas mentais, bem patentes na crise das consciências que perderam a noção dos valores, acabando por não distinguir o bem do mal; depois, as feridas sentimentais, que deixaram sofrimento e revolta cravados na alma, impelindo esta para o ajuste de contas vindicativo; por fim, as feridas morais, abertas por direitos humanos violados, a pedirem reparação e justiça. Todas estas feridas reclamam de nós tratamento adequado para cicatrizarem saudavelmente. 5. Depois de olhar para o passado na consolidação da paz, cumpre-nos olhar para o futuro, numa perspectiva profilática da guerra. A paz é uma conquista de todos os dias (GS 78). E é na paz que se vacina a paz, conforme a sábia sentença de Santo Agostinho que nos ensina a obter a paz com a paz, não com a guerra - «obtinere pacem pace, non bello». A vacina da paz tem um nome bem conhecido, que se chama justiça: justiça no acesso aos cargos públicos, que devem ser providos tendo em conta a idoneidade dos candidatos, e não o favoritismo familiar, partidário ou amiguista; justiça no candente problema da distribuição de terras, que deve ser feita segundo a equidade regulada pela lei, e não segundo a ambição de ambiciosos oportunistas; justiça na aplicação dos recursos naturais do País, mormente nos lucros provindos dos petróleos, diamantes, e outros minérios. O seu verdadeiro proprietário é o Povo, que não deve ser impunemente despojado dos seus direitos. Subestimar estas exigências fundamentais da justiça poderia ser mortal para o futuro da nossa paz. 6. Mas a nossa esperança de paz ainda continua ensombrada pela guerra de Cabinda, onde irmãos nossos têm sido dizimados por uma luta armada, cujas principais vítimas são sempre os mais inocentes: velhos, mulheres e crianças. Não é nossa competência dizer que solução dar ao caso de Cabinda. Mas é competência nossa dizer que a guerra não deve ser solução nem caminho para chegar a ela. A guerra tem um preço que por nada pode ser pago: é o dinheiro gasto em armas, que jamais poderá ser gasto em enxadas; são as vidas perdidas, que ninguém jamais poderá ressuscitar; são os mutilados, que jamais poderão recuperar os seus membros; são as crianças órfãs, que jamais poderão ver seus pais. Enfim, é um não-acabar das mais desumanas desumanidades. Importa defender e respeitar o «primado do direito sobre a força». E é pela força do direito, reconhecido através do diálogo, que o caso de Cabinda deve ser resolvido. Tal é o veemente apelo que aos beligerantes aqui dirigimos, para conduzir aqueles nossos irmãos também à paz. III - A NOSSA ESPERANÇA DE VIDA. 7. A vida constitui um valor primordial da nossa cultura, bem como a força motriz acaso mais poderosa da nossa existência social. É por isso que um africano dificilmente aceita uma família sem filhos. A falta deles constitui uma tentação contra a estabilidade conjugal. Pela mesma razão, a morte duma criança representa uma desgraça cultural, que só a fé cristã pode iluminar e a esperança cristã pode consolar. Por sua vez, a idade avançada dum africano é vista como uma bênção e uma expressão de força vital. Mas contrariamente a esta cultura de vida, criámos uma cultura de morte com três décadas de guerra e consequentes condições sociais, que dão à mortalidade infantil em Angola um dos mais impressionantes recordes mundiais, e à nossa esperança de vida pouco mais de 40 anos. 8. A causa imediata desta situação é simplesmente a fome, na sua mais ampla acepção. De facto, segundo estatísticas fiáveis, 68% da nossa população vive abaixo dos limites aceitáveis da pobreza, o que significa miséria. É para nós doloroso recordar que ainda há três décadas, mesmo em clima de guerra, éramos um País exportador não só de café mas também duma grande gama de produtos alimentares, e agora vivemos de alimentos importados ou doados do exterior. Tornámo-nos, porventura, incapazes de nos alimentarmos a nós mesmos? Não pode ser alheia à fome a vaga de prostituição e criminalidade que envergonham as nossas capitais. Uma jovem mãe sem emprego, mas com filhos a chorar de fome, não admira se for tentada a vender o seu corpo para dar pão aos filhos. E um homem com o estômago vazio, mas com arma em casa, também não admira se for tentado a fazer da mesma o instrumento do seu ganha-pão. Na verdade, a fome foi sempre má conselheira, e como tal é capaz de transtornar as consciências levando-as a considerar bem até o que é mal. 9. Por conseguinte, no contexto da reconstrução nacional, o imperativo dos imperativos é a prioridade de matar a fome ao Povo. A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1996, declarou que «erradicar a pobreza é um imperativo ético, social, político e económico de toda a humanidade». E entre as orientações dadas para isso, destaca-se a redução das despesas militares. Ora, estaremos nós nessa linha, com o orçamento militar que ainda temos? Uma coisa podemos afirmar: ou nós matamos a fome ou a fome nos mata a nós. Por isso, impõe-se com prioritária urgência uma política agrária que leve os Angolanos a uma auto-suficiência alimentar. Mas este projecto não passará das gavetas, se certas infra-estruturas do País, mormente as estradas, inclusive as que dão acesso às Povoações, não forem quanto antes reparadas e, eventualmente, desminadas onde for o caso. IV - A NOSSA ESPERANÇA DE SAÚDE 10. Sentimo-nos incondicionalmente solidários com o Governo, e em especial com o Presidente da República, quanto à sua preocupação com a doença do século – a SIDA. É um flagelo que não pode deixar indiferente pessoa alguma. Condena pacientes à exclusão e à morte; condena crianças à orfandade e à fome; condena famílias à perda dos recursos humanos e condena nações à perda das forças produtivas. O Estado, a Igreja, a Família, a Escola, a Comunicação Social devem empenhar-se em educar a sociedade para a compreensão e não exclusão destes pacientes. E, sobretudo, devem procurar até ao impossível prevenir o contágio de tão mortal doença, mormente entre jovens e adolescentes. Aqui devemos louvar a iniciativa das campanhas publicitárias contra a sida, mas não podemos aprovar o seu método, quando se limita a aconselhar o uso do preservativo, sem terem a coragem de apelar à responsabilidade e à continência. Além de o preservativo não ser absolutamente eficaz, a sua propaganda indiscriminada, até ao ponto de o distribuírem também a crianças, conduz ao culto do prazer sexual. E este, para ser mais plenamente experimentado, conduz seus possuidores à recusa do preservativo e à difusão da sida. O método mais eficaz que até hoje se conhece, para prevenir a sida sexualmente transmissível, é aquele que a Igreja tem ensinado e continua a ensinar: antes do casamento, abstinência total; depois do casamento, fidelidade total. Não reconhecer isto e não se atrever a ensiná-lo seria uma deplorável atitude. Recusar aos jovens a ajuda que precisam para serem voluntariamente castos quando são saudáveis, significa condená-los a serem forçadamente castos depois de serem doentes. Se a nossa sociedade quer, de facto, prevenir a sida nos jovens e nos adolescentes, tenha também a coragem de os proteger e vacinar contra os filmes pornográficos que os corrompem, mesmo através da televisão pública, e colabore mais com a Igreja na educação para o autodomínio e para a autodefesa verdadeira da sua saúde não só física mas também moral. Recordamos aqui aos comerciantes do sexo que não se pode identificar liberdade com libertinagem nem democracia com imoralidade. Seria a corrupção da própria democracia. 11. Entre outras endemias que nos preocupam, importa destacar a doença do sono, outrora já erradicada no meio de nós, mas agora de novo disseminada, sobretudo no norte do País. E com gravidade nada inferior à da sida, pois pode matar em menos tempo, se não for oportunamente curada. Louvamos o esforço do Ministério de Saúde neste sector e, de modo particular, o Protocolo assinado com a CARITAS sobre o projecto ANGOTRIP para combater a referida doença, o que tem dado excelentes frutos. Esperamos que este protocolo se possa estender a todas as unidades de saúde dirigidas pela Igreja. Será motivo de grandes benefícios para os doentes, e até para o mesmo Estado, que vai poupar não pequena verba nos imóveis dedicados à saúde. Esta colaboração é tanto mais necessária quanto mais urgente se torna proporcionar a todos os doentes os necessários cuidados de saúde de forma gratuita ou, seja como for, de forma acessível também aos pobres. 12. O velho princípio que defende a mens sana in corpore sano (alma sã num corpo são) tem uma réplica complementar que defende o corpus sanum in mente sana (o corpo são em alma sã). Vem isto dizer que o estado de espírito tem uma influência poderosa na saúde e na cura das doenças corporais. Consequentemente, a assistência religiosa, além de ser um direito que não pode ser negado aos doentes, constitui um auxílio poderoso na cura de quaisquer pacientes. Por isso, o citado Protocolo sobre a saúde não deixará de contemplar a existência de Capelães, ao menos nos Hospitais centrais da Nação e das Províncias. V - A NOSSA ESPERANÇA DE EDUCAÇÃO. 13. Como ainda há pouco reconhecia Sua Excelência o Presidente da República, a maior riqueza do País não é o petróleo nem os diamantes, que um dia irão acabar. São as cabeças e os braços. É para estes que se devem erguer, pelo País além, as mais engenhosas plataformas de educação. Infelizmente, nesta esfera, os investimentos estão muito longe de corresponder às necessidades da hora presente. Não admira, por isso, que milhares de alunos venham a ficar este ano sem escola. E no ano próximo, vamos ver. A esta situação não pode ser alheia a estreiteza da fatia que o OGE atribui à mesma Educação, fatia esta que todos gostaríamos de ver agora bem mais generosa. 14. Há uma tentação política, a que muito dificilmente resistem os governantes: consiste em não fazer investimentos a longo prazo, tais como exige a educação, cujos resultados só 15 ou 20 anos mais tarde se podem observar. Semear aquilo que outros depois hão-de colher requer uma abnegação nada sedutora para quem pretende agradar ao povo. Mas é preciso ter a coragem de investir também a longo prazo. Serão assim beneficiadas gerações futuras as quais, com certeza, hão-de reconhecer e agradecer aos seus benfeitores, nem que seja a título póstumo. Ante a ameaça da corrupção escolar, é preciso que as autoridades académicas e todos os docentes tomem as adequadas medidas para jamais permitirem a entrada dos envelopes secretos na sua nobre profissão. Uma escola corrompida seria a sepultura da ciência, do progresso, da civilização, e a ruína da própria Pátria. 15. A educação deve atingir o homem todo, na sua dimensão corporal, intelectual, ética e religiosa. Sim, também na dimensão religiosa porque, no sábio dizer de Tertuliano, «anima humana est naturaliter christiana» - a alma humana é naturalmente cristã. E, por conseguinte, religiosa. Por isso, educar uma pessoa sem religião é mutilar a faceta mais nobre da sua personalidade O Vidente de Patmos viu a Nova Jerusalém descer do Céu (Ap 21,2). Esta visão reveste para nós um alto significado. Diz-nos que se queremos uma Angola nova, devemos fazê-la descer do Céu, das alturas divinas, donde todo o homem vem e para onde deve ir, segundo o plano de Deus. Daqui, a necessidade de possibilitar também a entrada da religião, e não só da moral, em todas as escolas mesmo estatais. 16. Estado laico é aquele que não adopta oficialmente uma religião como sua. Não obriga os seus funcionários a seguirem uma determinada religião nem os proíbe de a seguirem. Por isso é próprio dum Estado laico não excluir mas admitir também o ensino da religião nas suas escolas. Isto considerado, entendemos que o Governo não deveria ter medo de ver Cristo entrar nas suas escolas. Ele vem a ser, sem dúvida alguma, o melhor dos Educadores. Nem medo de Cristo nem medo da Igreja. Esta é educadora por vocação. Tal foi o mandato que recebeu de Cristo, a saber: ide por todo o mundo, e ensinai todas as gentes (Mt 29,19). Para desempenhar esta missão confiada por Cristo, a Igreja deve utilizar não só os templos e as escolas, mas também os meios de comunicação social. Por isto, não podemos deixar de recordar aqui que os Fiéis das nossas Dioceses reclamam o direito de ouvirem, também eles, a voz da Rádio Ecclesia. E por isso esperamos que as Autoridades competentes lhes permitam, quanto antes, o usufruto desse direito. A Igreja está empenhada em ser uma isenta parceira do Estado na educação massiva do povo, actualmente ameaçado por detestáveis crenças sectárias e feiticistas que dão origem à insegurança pessoal e à prática de hediondas injustiças, como está acontecer. Em especial, está empenhada em colaborar com o Estado na educação dos cidadãos para uma pacífica e sã convivência, que venha a respeitar a ordem pública bem como quaisquer direitos humanos. VI - O PETRÓLEO CONTRA AS NOSSAS ESPERANÇAS? 17. Já vimos como andam as nossas esperanças. Será por causa do nosso petróleo? Desde 1970 a 1993, os países ricos em petróleo cresceram quatro vezes menos do que os países pobres em recursos naturais. E nesta linha, o nosso País, sendo o segundo produtor africano de petróleo depois da Nigéria, ocupa o 161º lugar entre os 173 países com mais baixo índice de desenvolvimento humano. Este paradoxo não significa uma fatalidade anexa ao petróleo que o torne culpado da pobreza. A prová-lo temos aí a Noruega, país exportador de petróleo, que ocupa o patamar de vanguarda entre os países com mais elevado índice de desenvolvimento humano. 18. Se a culpa do paradoxo não está no petróleo, algures há-de estar. Segundo afirmam economistas do BM e do FMI, na prática, quanto maior é a dependência económica do petróleo e doutros recursos naturais num país, tanto menor é a realidade do seu crescimento humano. Há uma razão compreensível. O estado rico, que tem as receitas do seu orçamento asseguradas por uma simples assinatura, não precisa de se mirrar a desenvolver uma política de produção e de impostos; basta-lhe a cómoda e proveitosa política de consumo, que Deus bem sabe como é. Mas o paradoxo tem outras razões, ligadas ao secretismo que geralmente envolve o total das receitas oriundas dos petróleos e a sua aplicação. No nosso caso, felizmente, começam a aparecer indícios duma certa transparência, que esperamos venha a ser completa. Desta forma, não se virá a repetir a triste notícia segundo a qual um estudo sobre a transparência administrativa de 102 países, feito em 2002, deixou o nosso no terceiro pior lugar. Os petróleos e os diamantes alimentaram, quase sozinhos, a nossa terrível guerra durante cinco lustros. E no fim de esta guerra acabar, muita gente se admirou de os mesmos recursos não serem capazes de alimentar os deslocados, dois milhões dos quais, pelo menos, tiveram que ser socorridos com a ajuda humanitária vinda do exterior. 19. Neste público exame de consciência, ousamos pedir a quem de direito e de dever uma total transparência administrativa, mormente na exploração dos petróleos bem como doutras riquezas minerais, informando correctamente os cidadãos sobre os lucros daí advindos e sobre a sua aplicação. É isto que nós entendemos por rigor na gestão, recentemente exigido ao Governo pelo Presidente da República. Só desta forma os cidadãos podem ficar devidamente esclarecidos para responderem a eventuais malsinações, que porventura cheguem ao seu conhecimento, sobre a transparência ou intransparência da nossa administração. Por sua vez, as próprias companhias petrolíferas tenham a coragem de dizer quanto pagam, colaborando com o Povo no combate à pobreza, mediante uma justa e produtiva aplicação desses recursos. 20. Na aplicação desses recursos é que reside o fundo da questão. É imperioso que a exploração dos petróleos e doutras riquezas minerais tenha a sua justa contrapartida em investimentos produtores de riqueza. Se assim não for, o País vai empobrecer mais, ficando sem petróleos, sem diamantes e sem investimentos que os possam compensar. É imperioso acautelar também os interesses das gerações vindouras, as quais dificilmente perdoariam o egoísmo da presente geração se esta as espoliasse das riquezas que Deus criou na sua terra para todos os seus filhos, e não só para alguns. A justa solução do problema passa por uma sábia política de investimentos, que respeite as prioridades da hora presente, bem patentes na situação do País. VII - O RENOVAR DA ESPERANÇA. 21. Ao elaborar estas considerações, move-nos a exclusiva intenção de colaborar com todos os Angolanos, governantes e governados, para uma tomada de consciência mais eficaz na reconstrução do País, a fim de combater eficaz e urgentemente a pobreza e a fome que atormentam tantos irmãos nossos. Quais fiéis discípulos de Abraão, como ele queremos esperar contra toda a esperança (Ro 4.18). E esta esperança desejamos transmiti-la a todos os Angolanos. Temos que ser realistas e compreender que não é fácil reconstruir em dois ou três anos o que a guerra levou perto de trinta anos a destruir. Contudo, a nossa esperança também tem quer ser realista, se não queremos que ela venha a ser vã presunção. E para ser realista, a nossa esperança há-de ter a sustentá-la empreendimentos audazes, de forma visível na saúde, na educação e na agricultura, a ponto de convencerem até os mais cépticos. Para isto, gostaríamos de ver posto ao serviço da paz e da reconstrução nacional mais interesse e mais empenho do que estamos a ver, mormente em certas áreas da mesma reconstrução nacional. O desafio é irreversível. Vamos todos aceitá-lo construindo uma Angola digna dos Angolanos. Mas Angola só será digna dos Angolanos, quando nós, Angolanos, formos dignos de Angola. E só o seremos, pela fidelidade transparente às exigências do exame de consciência que acabamos de fazer. Roguemos ao Imaculado Coração de Maria que interceda por nós junto d’ Aquele que, dentro de poucos dias, na sua Ressurreição, vai mostrar ao mundo que a esperança não confunde (Ro 5,5). Luanda, 24 de Março de 2004 Os Bispos Católicos de Angola

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