Declaração do Seminário Europeu “Trabalhar e Viver na Europa” de 31 de Agosto a 7 de Setembro de 2003,
40 mulheres e homens oriundos de seis países europeus, dos actuais estados-membros da UE, Portugal, Espanha e Alemanha, assim como dos estados candidatos a UE, Hungria, Lituânia e Eslováquia, reuniram-se durante uma semana, no sentido de debater visões, objectivos e políticas concretas no domínio da União alargada. Neste contexto, foi importante apresentar as situações específicas dos respectivos países e poder partilhar as expectativas, preocupações e receios. Em primeiro lugar, constatou-se que o assim chamado alargamento a Leste com a adesão de mais 10 países à União Europeia em 1 de Maio de 2004 contribuirá para a visão de criar uma Europa integral, livre e democrática. A Europa tem a oportunidade de se encontrar no limiar do melhor século da sua história: uma Europa com paz interna e externa, com segurança social e solidariedade com os desprivilegiados, com bem-estar e empregos seguros, uma Europa que seja precursora na política global de meio ambiente, protegida contra a criminalidade, com diversidade cultural, tolerância e direitos humanos.
Todos os países da Europa estão a passar por dificuldades económicas, com graves problemas sociais para a população. O longo período de elevado desemprego constitui um dos maiores problemas em toda a Europa. O alargamento da UE oferece novas possibilidade de superar com determinação os desafios sociais e económicos. Os problemas não residem no alargamento da UE, mas sim na hegemonia do modelo económico capitalista ao nível mundial, e na política neoliberal dos países da UE, filosofia essa que promete solucionar os problemas ao libertar as forças de mercado para uma actuação desenfreada numa economia globalizada. A Europa do futuro não se deve tornar numa Europa do capital, mas sim numa Europa do ser humano. A nossa tradição cristã exige colocar o ser humano no centro de todas as decisões políticas e económicas. A política e a economia devem estar ao serviço do ser humano. Neste contexto, a solidariedade terá a prioridade absoluta na integração europeia.
Este processo de unificação apenas será coroado de êxito,
se e quando se desenvolver um modelo comum de estado social, que corresponda às tradições dos diversos países europeus. Não se deve dar preferência ao modelo das normas mínimas, mas sim a um modelo de convergência que tem como objectivo a aproximação dos diversos sistemas sociais. Para atingir este objectivo, reivindicamos um comissário da UE, cuja responsabilidade exclusiva seja os assuntos sociais;
se e quando se orientar para as necessidades dos grupos desfavorecidos e contar com a participação das organizações dos trabalhadores (p. ex. Sindicatos) e das organizações não-governamentais na elaboração concreta. Sobretudo nos países candidatos é necessario apoiar estes processos por meio de projectos sociais e os seus promotores (p. ex. Fundo Social Europeu);
se e quando as situações específicas dos respectivos países forem consideradas e fiscalizadas no que se refere a subsídios e aos processos de ajustamento estrutural;
se e quando todos os países usufruírem dos mesmo direitos;
se e quando questões económicas e ecológicas forem interligadas;
se e quando se harmonizarem os sistemas tributários dos países;
se e quando o direito à aprendizagem ao longo da vida, não ficar restrita à qualificação profissional, tendo como base um conceito abrangente de educação e formação. Trata-se de adquirir capacidades sociais chave que compreendam elementos sociais e socio-políticos.
Nós, participantes e organizações presentes neste Seminário Europeu, pretendemos divulgar nos nossos movimentos e na Igreja o teor desta declaração, das vivências feitas pelos trabalhadores nos diversos países durante o processo de integração europeia, assim como as experiências positivas deste seminário.
Pugnamos por uma articulação mais intensa de parcerias e pelo apoio mútuo dos movimentos sociais. É necessário fortalecer os sindicatos e outras organizações dos trabalhadores, a representação de interesses dos trabalhadores ao nível das empresas, assim como as organizações não-governamentais. Neste sentido, é imprescindível tanto a modernização dos sindicatos nos países ocidentais, fortalecendo a sua vinculação com a base, como a reorganização dos mesmos nos países do Leste europeu, devido à sua tradição comunista. Os sindicatos devem tornar-se atraentes também para os jovens. No intuito de compreender a Europa unificada como uma oportunidade, pretendemos confrontar um grande número de pessoas com os desafios do alargamento da UE, dentro e fora dos nossos movimentos.
Organizadores do Seminário Europeu
Movimento Operário Católico (KAB) Alemanha e do Bispado de Aachen e Liga Operária Católica de Portugal,
com apoio do Centro Europeu para Assuntos dos Trabalhadores
Contactos
Oswald-von-Nell-Breuning-Haus
Bildungsstätte der KAB und CAJ im Bistum Aachen
(Centro de Formação da KAB e CAJ no Bispado de Aachen)
Wiesenstr. 17
52134 Herzogenrath
Wilfried Wienen
Tel. 00492406/95580
Email: wilfried-wienen@nell-breuning-haus.de
Centro Regional de Mönchengladbach
Johannes Eschweiler
Bettratherstr. 22
41061 Mönchengladbach
Tel. 00492161/980621
L.O.C./MTC Secretariado Nacional
António Soares
Rua Manuel Bernardes, 30 – 1
1200-253 Lisboa
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