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O futuro da Segurança Social na Europa

Agência Ecclesia
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Documento final do Seminário do MTCE

De 26 a 30 de Janeiro, os movimentos de trabalhadores cristãos do MTCE (Movimento de Trabalhadores Cristãos da Europa) participaram num Seminário Europeu em Brno, na República Checa, intitulado "O futuro da Segurança Social na Europa". As delegações dos 26 movimentos europeus presentes, incluindo a da LOC/MTC de Portugal que era constituída, para além da presidente da Coordenação Europeia- Glória Cardoso - pelos coordenadores nacionais António Soares e Virgínia Sousa e pelo assistente diocesano de Braga - Padre José Luís Gonçalves - chegaram à seguinte conclusão: o tema central que animará a acção do MTCE nos próximos anos será "Uma boa Segurança Social na Europa é um direito e é financiável." Os movimentos que compõem o MTCE decidiram iniciar um processo de reflexão e aprofundamento sobre esta temática, com o objectivo de elaborar um livro branco, o qual fomentará um aprofundamento sobre a problemática da Segurança Social nos diferentes Movimentos do MTCE. Este livro branco constituirá a base de diálogo que o MTCE estabelecerá com as instituições europeias (Parlamento Europeu, sindicatos, Conferência Episcopal Europeia, entre outros) e com a opinião pública a nível europeu. O livro branco compreenderá os seguintes elementos: 1. Uma descrição dos sistemas de Segurança Social de cada um dos países (relatórios nacionais). 2. Uma descrição dos nossos valores cristãos como fundamento da nossa reflexão e do nosso agir. 3. Uma avaliação dos sistemas de Segurança Social e das suas normas mínimas, assim como das necessárias reformas, desmascarando os mitos que se querem veicular a este respeito em toda a Europa. 4. Uma descrição das possibilidades de financiamento futuro no sentido de uma distribuição justa. Aspecto este que contemplará a questão de como redistribuir as riquezas da sociedade. Apurar-se-ão ainda todas as fontes de financiamento e actuar-se-á contra qualquer tentativa de privatização da responsabilidade pública. 5. Referências à Carta Social Europeia. 6. Uma descrição das acções realizadas pelos movimentos no domínio da Segurança Social. O Grupo de Coordenação do MTCE acompanhará todo este processo, o qual terá as seguintes etapas: 1. Em 2005, os movimentos do MTCE elaborarão os relatórios nacionais para incluir no livro branco. 2. O grupo da Coordenação Europeia preparará um catálogo de questões. 3. Aquando do Seminário de 2 a 5 de Fevereiro de 2006, em Freising, Munique, na Alemanha, realizar-se-á um primeiro resumo do processo em curso e formular-se-ão as resoluções em relação ao tema da segurança social, na perspectiva do Movimento dos Trabalhadores Cristãos da Europa. Brno, 29.01.2005


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