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Pentecostes: a festa dos povos

D. António de Sousa Braga
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Nota Pastoral do Bispo de Angra sobre o fenómeno migratório

O fenómeno migratório faz parte da sociedade açoriana, primeiro com a saída de gerações e gerações de conterrâneos nossos para diversas partes do mundo e, agora, com a entrada de trabalhadores estrangeiros na Região. «Ousar a Memória, Fortalecer a Cidadania»: foi o mote do Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, realizado no mês passado, por iniciativa da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana. Tratava-se de assumir a «memória sofrida» da emigração, não só para aplanar caminhos de apoio às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, mas também para equacionar a forma adequada e cristã de acolhimento e inserção dos imigrantes no País. Tal é o sentido e objectivo do Dia Diocesano do Imigrante, que propositadamente celebramos na Solenidade de Pentecostes, como Festa dos Povos, cujo encontro, mútua aceitação e entreajuda o dom do Espírito Santo torna possível. O «Império do Espírito Santo» não tem fronteiras, nem barreiras de raça, religião ou cultura. Na Igreja, como afirma S. Paulo, «não há mais grego nem judeu, nem circunciso nem incircunciso, nem bárbaro nem cita, nem escravo nem livre» (Col 3, 11). A presença significativa de imigrantes entre nós constitui uma forte interpelação à nossa Igreja Particular, para verificar a sua catolicidade de facto. O fenómeno migratório é um «sinal dos tempos», que importa ler e assumir à luz da fé, como caminho de fraternidade universal. É a coerência da nossa fé católica, que está em jogo. Uma atitude verdadeiramente cristã perante os imigrantes implica comportamentos que levem a acolher e ajudar, a aceitar e respeitar a diferença, a integrar sem assimilar. Sabemos que a integração é um processo longo, em que é preciso articular a legítima exigência de ordem, legalidade e segurança com a vocação cristã ao acolhimento e à caridade. Importa, pois, distinguir entre a assistência em geral (primeiro acolhimento de emergência) e o acolhimento propriamente dito, que tem como objectivo último a integração de cidadãos de pleno direito, como nós. Nesse sentido, são de grande importância, quer as intervenções de assistência ou de “primeiro acolhimentoâ€, como resposta às emergências do momento, quer as intervenções de “acolhimento propriamente ditoâ€, com vista à progressiva integração e auto-suficiência. De modo particular, é importante envidar esforços no sentido de garantir a reunião familiar, a educação dos filhos, o alojamento, o trabalho, o associativismo, a promoção dos direitos civis... Os trabalhadores estrangeiros - aliás nenhum trabalhador – não podem ser tratados como qualquer factor de produção, mera força de trabalho, simples mercadoria. Como pessoas, gozam de direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados, defendidos e promovidos. A par de tantas vantagens do fenómeno migratório, para uma e outra parte, há infelizmente também vítimas de recrutamento ilegal e de contractos a curto prazo, em precárias condições de vida, com longas horas de trabalho e à mercê de abusos de todo o tipo, por vezes sem acesso aos benefícios dos cuidados médicos e às normais formas de segurança social. Por isso, uma das grandes ajudas que podemos e devemos dar aos imigrantes consiste precisamente no apoio jurídico (advocacy) para a salvaguarda e promoção dos seus direitos e dignidade (cf. Erga Migrantes Caritas Christi=EMCC, 2004, 5-6, 42-43). A imigração não é uma abstracção. São pessoas concretas, que têm problemas concretos a resolver. Não se pode «fazer de conta» que há atenção e interesse pelos imigrantes e não ajudar concretamente as pessoas em dificuldades. Sem alijar a responsabilidade das entidades oficiais e o empenho das instituições e organizações, as comunidades cristãs presentes no terreno, conhecendo de perto as situações, têm aí uma responsabilidade acrescida. Não se pode fingir que não é nada connosco. É preciso saber encaminhar os casos para as devidas instâncias, mas também dar a mão a quem precisa de ajuda, abrindo espaço ao outro, como próximo e cidadão. Os trabalhadores estrangeiros não podem ser vistos como peso e ameaça. Dão um contributo significativo à economia, ao equilíbrio demográfico e ao enriquecimento cultural. Ao longo da história, as migrações contribuíram significativamente para o progresso de várias civilizações. Há nações, que não seriam tais como são hoje, sem o contributo específico dos imigrantes (cf. EMCC 2-3). O desejado seguimento do Congresso da Cidadania, promovido com grande sucesso em todas as Ilhas, poderia e deveria concretizar-se também no campo da imigração, que constitui uma saudável provocação à sociedade açoriana, no sentido de «ousar a memória e fortalecer a cidadania»: nossa e dos imigrantes. Isto é cristianismo genuíno. O cristão vê no estrangeiro, não só o seu próximo e semelhante, que deve amar como a si mesmo, mas também o próprio rosto de Cristo, que Se identifica com os desprotegidos. «Era estrangeiro e Me acolhestes» (Mt 25, 35)! + António, Bispo de Angra

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