1. Um povo, desde sempre, marcado pela mobilidade humana das suas gentes.
A situação geográfica no contexto da península ibérica, de pais mais ocidental do continente europeu e nação com forte vocação atlântica fazem deste pequeno e “antigo” pais uma placa giratória para os movimentos migratórios. E ainda uma das nações da Europa mais marcadas pela “mestiçagem” linguística, cultural e religiosa em toda a sua historia. Mesmo que muitos hoje não queriam admitir é uma “nação mulata”.
Os momentos mais significativos, antes da recente etapa de Imigração, tem a ver com:
- o Império Colonial que findou há poucos anos com a proclamação da independência de Timor Lorosae. Durante este período a população dispersou-se pelas “províncias ultramarinas”. Graças a instauração da democracia em Portugal (Abril de 1974), nasceram 7 novos países em três continentes. Este movimento de emigração foi muito favorecido politica e economicamente pelo Estado Novo.
- o processo de transição dolorosa para a independência das nações lusófonas, em que no período de 1974-76, provocou um “retorno” a Portugal de perto de 900.000 “refugiados ultramarinos” entre nascidos em Portugal e nascidos nos territórios de além-mar. Para um país, na altura com cerca de 7 milhões de habitantes, esta foi uma das maiores vagas da sua história. A maioria foi absorvida a nível habitacional e laboral pelo país, mas outros optaram por fixar-se nos países vizinhos (ex. Africa do Sul) ou, após algum tempo em Portugal, re-emigraram por sobrevivência para outros países onde havia familiares e amigos (ex. Brasil). Um retorno forcado que obrigou muitas pessoas a começar as suas vidas de novo.
2. Um terra que permanece no tempo ainda um pais de emigração.
No actual panorama europeu, Portugal – Continente e Regiões autónomas da Madeira e Açores - parece ser um dos poucos países que mantêm vivo o fluxo de saída contemporaneamente ao crescente fluxo de entradas.
Segundo as estatísticas fornecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) relativas a 2004, Portugal possui uma diáspora de 4.800.000 portugueses a residir no estrangeiro, sem contar com os luso-descendentes. As maiores comunidades encontram-se em: Brasil, Franca, Africa do Sul, Venezuela, Alemanha, Suíça, Reino Unido, entre outras.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano 2004 saíram do país perto de 30.000 portugueses para fixar no estrangeiro residência superior a um ano. Não se consegue contabilizar os que “circulam livremente” no espaço da União Europeia. Só para citar um exemplo: a presença portuguesa no Reino Unido triplicou nos últimos 10 anos passando a ser actualmente superior a 200.000 presenças. Alem dos Reino Unido são destinos preferenciais: Suíça, Luxemburgo, Irlanda, Holanda, Espanha e Franca.
3. Como toda a Europa, tornou-se também pais de intensa imigração
Apesar de haver referencia ‘a presença de comunidades de trabalhadores cabo-verdianos já na década de 1960, é sobretudo, por volta da “revolução democrática” e consequente processo de independência das “províncias ultramarinas” que chega a Portugal uma grande vaga de população das mais diferentes proveniências e culturas. Na sua maioria com proveniência de Africa voltando Lisboa a ser uma cidade multiracial, bilingue e multireligiosa como o era na Idade Media. Lisboa, acolhe em campos de refugiados também grupos de cidadãos de Timor-leste que fogem as atrocidades dos militares da “invasora” Indonésia sobre a população maubere: exemplo de resistência heróica.
Actualmente residem, de forma legal, em Portugal cerca de 480.000 cidadãos estrangeiros. Somando os imigrantes “irregulares” que aceitaram sair do anonimato e se registaram em dois processos extraordinários ainda em curso (2003 e 2004), atingem as 60.000 pessoas. Quanto aos outros “irregulares” que vivem no pais é obviamente muito difícil contabilizar, mas será, sem duvida, neste momento, um grupo ja significativo porque crescente.
4. Caracterização empírica das recentes vagas de imigração:
1968-1978 – Vaga constituída por africanos ao abrigo de contratos de trabalho, muitos deles de nacionalidade portuguesa durante o Estado Novo e, mais tarde, em período de transição democrática, mas que se fixam iniciando assim a presença de comunidades imigrantes. Fixam-se nas periferias das grandes cidades, com particular destaque para a cidade de Lisboa. Surgem os bairros africanos, que ainda hoje existem alguns.
1978 – 1988 – Vaga de brasileiros bastante qualificados. Ficou conhecido o caso dos dentistas pelas questões legais quanto ao reconhecimento das habilitações profissionais.
1988-1998 – Ao abrigo do reagrupamento familiar e outros mecanismos cresce o grupo dos africanos, torna-se insignificante o fluxo do Brasil e começam a surgir legalizações de cidadãos da Europa de Leste, mas ainda sem grande expressão numérica. E neste período que o Governo decide efectuar duas Regularizações extraordinárias (1992 e 1996) para resolver problemas, alguns de difícil enquadramento legal, quanto a residência e documentação de imigrantes, sobretudo originários de antigas colónias. Legalizaram-se perto de 70.000 pessoas.
1999 - 2003 – O Pais depara-se com uma imprevista intensificação e diversificação dos fluxos de entrada apresentando-se como principais origens da chegada massiça de imigrantes a Ucrânia, a Moldávia, a Roménia, a Rússia, entre outras. De forma desordenada, mas muito orientada por redes organizadas de transporte e tráfico de trabalhadores, o país inicia um novo ciclo migratório, desta vez de carácter marcadamente económico. Diante deste panorama tenta-se a regularização da situação de muitos cidadãos através da concessão da “autorização de permanência” que diferia da “autorização de residência” por ser provisória e de renovação anual mediante o comprovativo da regular situação laboral. Falou-se em imigração descartável...
Para acompanhar o crescente fenómeno da imigração o Governo criou em 1996 o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) que se ocupa, em pleno e permanente dialogo com a Sociedade Civil, do acolhimento, informação e integração das comunidades migrantes e suas Associações.
Após estas vagas, umas forçadas pelos acontecimentos internos da história do país e outras causadas por acontecimentos de carácter europeu (queda do muro de Berlim e leis europeias cada vez mais restritivas no centro e norte da Europa), não e possível desenhar o futuro migratório deste pais periférico da Europa. Tudo dependera das políticas europeias conjuntas e da harmonização em matéria de imigração e de asilo.
Rui M. da Silva Pedro
(artigo para encontro europeu de jovens envolvidos na pastoral das migrações - Milão, 10-11 de Fevereiro de 2006)
