Conclusões do XVIII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde
“Plano Nacional de Saúde, perspectiva da Igreja – intervenção da Pastoral da Saúde”,
Fátima, 30 de Novembro, 1, 2 e 3 de Dezembro de 2004
Conclusões
Considerandos:
a) Considerando a importância do Plano Nacional de Saúde para a renovação dos serviços de saúde em Portugal, voltados para uma dinâmica de acção
- centrada no cidadão e, por isso, preocupada pela educação de todos para a saúde;
- aberta à inovação, com um sentido ético claramente definido;
- marcada da suficiente qualidade, sem esquecer a humanização;
- dotada da assistência espiritual e religiosa, como um direito do doente.
b) Considerando que a Igreja Católica não pode ser indiferente a este esforço por dar mais e melhor saúde às populações, sobretudo aos mais pobres e carenciados, o que obriga a algumas intervenções criativas e inovadoras.
c) Considerando a originalidade da intervenção da Pastoral da Saúde (acção organizada da Igreja) no contributo que dá à política da saúde, sobretudo no que se refere à humanização dos cuidados, à educação para a saúde, à dimensão ética da investigação, ao interesse nos apoios sociais indispensáveis e, como se impõe, à garantia da ajuda espiritual e religiosa do cidadão doente sempre que solicitada.
d) Considerando finalmente, que o Plano Nacional de Saúde, é um projecto que recebe o consenso dos grandes grupos que se têm dedicado ao estudo da saúde em Portugal e que foi aceite, com o parecer favorável de peritos dos vários quadrantes da sociedade portuguesa.
Os 800 participantes neste XVIII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde comprometem-se a exercer uma acção organizada, a nível nacional e diocesano (as diversas regiões do país) que permita:
1. Valorizar a presença da Igreja Católica em todas as unidades de Saúde – hospitais públicos, privados, sociais, S.A, - através dos serviços da Assistência Religiosa suficientemente renovados na sua composição – capelães e seus colaboradores – e nos seus objectivos, levando à prática, de forma consistente, os DR 58/80 e DR 22/90, sobretudo com a definição clara das suas competências, descritas no Artº. 5º. do primeiro destes documentos.
2. Colaborar com os serviços de saúde do Estado, sobretudo através dos hospitais e clínicas dos Institutos Religiosos que se dedicam a situações mais difíceis, como a saúde mental, a toxicodependência e a Sida, pedindo para estes, da parte dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social, o apoio indispensável para proporcionar aos doentes uma vida digna e um tratamento de qualidade e eficaz.
3. Sugerir às estruturas da Igreja, especialmente vocacionadas para o serviço aos doentes mais carenciados, uma certa reformulação dos objectivos e dos modelos e métodos de intervenção, para que as instituições de Idosos, os Centros de Dia e apoio ao domicílio, os pequenos hospitais do interior se possam abrir aos cuidados continuados e, mesmo, aos cuidados paliativos.
4. Provocar, através de encontros, jornadas, seminários regionais ou locais, uma formação que integre a redobrada preocupação pela humanização, fundamentada nos valores humano-cristãos que vêm do Evangelho, procurando insistir:
· Na humanização das relações nos serviços de saúde
· Na humanização de espaços e das estruturas para que as unidades de saúde sejam lugares de bem estar para os doentes.
5. Dar atenção privilegiada a alguns grupos humanos mais carregados de sofrimento, como sejam os imigrantes, os sem abrigo, os toxicodependentes, as pessoas com deficiência.
6. Preparar a realização do 2º. Congresso Nacional da Pastoral da Saúde, a ter lugar em Novembro de 2006, onde se estudem as características da intervenção da Igreja Católica nesta área da vida humana a que hoje se é tão sensível e em que a Igreja tem valores que acrescentarão mais valia à prevenção, ao tratamento, ao acompanhamento e ao alívio do sofrimento em todas as situações.
Neste Ano da Eucaristia, a Pastoral da Saúde deseja eucaristizar a vida das comunidades de saúde onde o sofrimento dos doentes se encontre com a esperança, onde o trabalho dos profissionais se converta num serviço de qualidade e amor, onde a assistência espiritual e religiosa tenha uma dimensão terapêutica e de salvação integral da pessoa humana.
Fátima, 4 de Dezembro de 2004
