Conclusões do encontro de delegados do Grupo Europeu da Pastoral Operária
Aproximadamente vinte delegados do GEPO(Grupo Europeu da Pastoral Operária) que vieram de 10 países da Europa (Alemanha, Bélgica francófona, Bielorússia, Espanha, França, Luxemburgo, Malta, Portugal, Roménia Suíça e CIJOC - coordenação internacional da JOC) encontraram-se em Madrid, de 1 a 5 de Dezembro de 2004, para um seminário sobre o tema: “Para uma Europa socialmente alargada. Uma segurança social para todos. Palavras e acções da sociedade civil e das Igrejas”.
O primeiro dia foi dedicado à apresentação das diversas pastorais operárias da Europa. Em vários países do Sul da Europa, a Pastoral Operária beneficia de uma organização e meios que lhe permitem ter um impacto sério na sociedade e na Igreja. Nos países do Norte, a sua situação tem-se tornado mais frágil com o decorrer dos anos. Debaixo do regime comunista, as Igrejas dos países de Leste foram forçadas à clandestinidade ou foram limitadas ao culto. Elas não conhecem a pastoral operária organizada, mas estão a desenvolver um grande e importante trabalho social.
A segurança social: um património ameaçado
O trabalho do seminário decorreu de acordo com o método da revisão de vida. VER: é o primeiro tempo.
Cada delegação foi convidada a apresentar a situação da segurança social do seu país. O termo “segurança social" cobre realidades diversas de acordo com as regiões. Porém, existem algumas características comuns. Na Europa ocidental, a segurança social é fruto de longas e duras lutas conduzidas pelos trabalhadores organizados. Ela garante uma certa dignidade de vida para todos; assegura uma rede de protecção eficiente contra a miséria. Mas está ameaçada de duas maneiras. Por um lado, algumas reformas fiscais reduzem as entradas financeiras dos Estados. Por outro lado, o desemprego crescente, a sofisticação das técnicas médicas e o envelhecimento da população aumentam as despesas.. Nos países de Leste, os governos são pouco fiáveis e às vezes a corrupção mina a eficiência da segurança social que existe. A República da Bielorússia parece uma excepção. Ela preservou o sistema social do regime soviético: o ensino, o acesso à saúde e as creches são gratuitas.
Cristian Léonard, responsável do departamento Procura e Desenvolvimento da Aliança das Mutualidades Cristãs de Bélgica, demonstrou de uma maneira muito clara, tudo o que está a mudar para preparar um processo de privatização. Com efeito, decidem-se uma série de medidas que só podem conduzir à privatização da segurança social: a redução das receitas do Estado através de várias reformas fiscais; a mudança de vocabulário (de "contribuições sociais" para "cotizações sociais" e agora "cargas sociais”); o argumento da competitividade exigida pela mundialização; a redução das despesas para a segurança social; a elevada participação dos contribuintes; etc. A privatização é explícita em alguns países. Assim na Alemanha e na Holanda, alguns sectores ficaram totalmente privados. O sistema mutualista é posto em competição com o sistema privado. Cristian Léonard evocou a ameaça do movimento libertário nos E.U.A. que quer reduzir o mais possível o papel do Estado cortando-lhe os meios pela redução dos impostos.
Um património a defender
O segundo tempo da revisão de vida é JULGAR. De novo os participantes apresentaram os projectos das diferentes instâncias do mundo operário e as palavras da Igreja sobre estas questões. Mencionamos entre outros, um documento notável da comissão social do episcopado francês, intitulado: A segurança da saúde, um bem Comum. Este documento teve um impacto importante na Igreja e na sociedade civil.
Várias contribuições vieram completar a reflexão. O Padre Nicu Dumitrescu, professor de teologia na faculdade ortodoxa de Oradea na Roménia, apresentou o trabalho importante da Igreja ortodoxa romena no domínio social. A igreja ortodoxa, clandestina ou limitada ao culto debaixo do regime comunista, tem hoje um papel social importante. Numa sociedade onde o estado está desestruturado, ela representa a única instância que tem a confiança das pessoas que, sustentadas pela sua fé, nela encontram sentido e apoio..
Cristian Léonard demonstrou as armadilhas da responsabilização. A ideia parece atraente. Ela é porém perigosa. No domínio da saúde, por exemplo, a tendência é para reembolsar os cuidados de saúde de acordo com a atitude "responsável" dos doentes. Mas por outro lado, nada é feito para regular uma sociedade de consumo que incita, pela publicidade, a consumir tabaco, álcool, hambúrguer e outras coisas. Os lobbies da agroalimentação opõem-se vigorosamente a toda a legislação que limite o acesso a esses produtos. Numerosos inquéritos mostram quanto a saúde está ligada ao nível de rendimentos e de escolarização. A segurança social tem que permanecer um direito e não se tornar um mérito.
Um olhar aos códigos de leis na Bíblia permitiu descobrir nas várias etapas da vida do povo hebreu, que os sábios editaram algumas leis para lutar contra a miséria e a exclusão e organizar a vida em conjunto e na justiça. Estes textos são reveladores da fé num Deus que se faz o defensor os excluídos. Yahvé exige que o seu povo organize a vida em sociedade de forma que cada um viva com dignidade. Ele recusa um culto que não vem acompanhado com a prática da justiça.
Uma segurança de existência para todos: um desafio humano e evangélico
O terceiro tempo, é AGIR. Ele é certamente o mais importante, mas também o mais difícil. De novo os participantes apresentaram as diferentes acções que se desenvolvem na sociedade civil e nas várias Igrejas para defender este património da humanidade.
Foram indicados diversos sinais de esperanças. O sistema neo-liberal é vítima da sua própria contradição. Nos E.U.A., um país onde as despesas de saúde se elevam a 15% do PIB, a taxa mais elevada do mundo, 45% das pessoas não desfrutam de nenhuma protecção social. Alguns políticos preocupam-se e manifestam-se por um sistema mais colectivo. Na África, os industriais ao verem as devastações da SIDA na produtividade, decidiram pôr em andamento uma mutualidade dos riscos…!
Foi sublinhada a necessidade de uma segurança social europeia. Mas a Europa não se pode contentar com organizar a solidariedade só para si própria. É um planeta justo que é necessário construir. Compartilhar o crescimento é do interesse de todos. É nesta radicalidade que nos interpela a Bíblia e os Evangelhos.
No fim dos trabalhos, os participantes decidiram organizar em Abril de 2006, em colaboração com o IFES(Instituto de Formação e Estudos Sociais) e o IDR (Instituto de Diplomacia Religiosa) da Roménia, um colóquio para continuar a reflectir nos desafios do alargamento da Europa, na justiça para todos, e nas interpelações das várias tradições cristãs. A continuação do diálogo entre cristãos da Europa de Leste e de Oeste, e entre cristãos de várias confissões é realmente fundamental para uma melhor compreensão mútua em ordem a construir uma Europa de justiça e solidária com o planeta inteiro.
Este seminário foi realizado graças ao apoio do Centro Europeu dos Trabalhadores e da União Europeia.
GEPO
