Comunicado do MMTC sobre a tragédia do Oceano Índico
Enquanto em vários países do mundo homens e mulheres foram e continuam a ser flagelados em resultado de guerras, de actos terroristas, de acidentes de envergadura ou outras catástrofes naturais, a humanidade inteira comoveu-se no dia seguinte ao Natal de 2004 com a tragédia que atingiu os países à volta do Oceano Índico: perderam-se mais de 150.000 vidas humanas, cidades inteiras foram destruídas, milhares de pessoas deslocadas, numerosas infra-estruturas gravemente deterioradas...
A solidariedade nacional e internacional para com as vítimas manifestou-se muito rapidamente. Em todos os lugares do mundo, as pessoas sentiram-se particularmente afectadas por esta catástrofe, devido à sua amplitude.
Todas estas situações nos interpelam. O movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos não fica indiferente. Porque, por detrás de cada um destes dramas põe-se a questão das responsabilidades humanas, do tipo de ajuda que será dada, assim como dos valores e prioridades que orientarão a reconstrução.
Em sinal de solidariedade com as vítimas dos tsunamis e de todos os outros dramas que flagelam o mundo, o Movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos (MMTC) quer dar a sua contribuição à reflexão necessária que deve acompanhar o compromisso sobre o terreno e a presença às pessoas mais afectadas.
Reconstruir sobre valores sólidos e sustentáveis
No que diz respeito às modalidades e aos objectivos da reconstrução, parece-nos fundamental partir das necessidades e aspirações das populações atingidas. Segundo a nossa maneira de ver, seria um grave erro impor-lhes esquemas de reconstrução baseados exclusivamente nos interesses dos países acidentais.
Propomos que se ponham em prática procedimentos que favoreçam a democracia participativa e que se dê, deste modo, a todos os cidadãos e cidadãs, a oportunidade de fazerem ouvir a sua voz nas decisões que lhes dizem respeito em primeiro lugar.
Pensamos que é importante que as distintas etapas da reconstrução sejam inscritas numa perspectiva de justiça social, de economia solidária e de desenvolvimento sustentável. Trata-se, antes de tudo, de pôr ao serviço do bem-estar de cada habitante da nossa terra, os recursos físicos, financeiros e humanos. Todos devem ter acesso à saúde, à educação, à alimentação, à água potável, a um trabalho decente que lhes garanta uma protecção social adaptada à sua situação de vida. Também é indispensável velar pelo respeito do meio ambiente, tanto a curto como a longo prazo.
São estes os valores em que cada governo deve investir e não no armamento. Desta maneira, poderemos alcançar melhor os Objectivos do Milénio adoptados pela ONU em 2000.
Membros do MMTC mobilizam-se
No que diz respeito à tragédia do Oceano Índico, nesta fase do período de urgência, alguns Movimentos membros do MMTC de países do Norte, estão-se mobilizando individualmente através de ONG de solidariedade de que são membros (como por exemplo, o CCFD, Solidariedade Mundial, Entraide et Fraternité, Cafod ou Weltnotweck, para só citar algumas). Igualmente, os Movimentos do MMTC dos países atingidos pelo maremoto implicam-se activamente nas zonas sinistradas. Oferecem ajuda e competências que são muito apreciadas sobre o terreno.
O MMTC alegra-se por ver a imensa solidariedade em numerosos lugares do mundo, mas pensamos que é primordial velar para que todas as ajudas sejam bem utilizadas, com o fim de evitar que se penalizem ainda mais as populações já dilaceradas por esta catástrofe natural.
É primordial que cada estado se comprometa a criar rapidamente um sistema de alerta precoce para prever qualquer forma de desastre natural, incluídos os tsunamis, de maneira a cuidar melhor a segurança da população.
Para financiar a aplicação deste sistema, à semelhança dos trabalhos de desenvolvimento e de reconstrução, o MMTC preconiza a adopção de um sistema internacional de aplicação de uma taxa sobre as transacções financeiras.
A favor de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável
Os habitantes dos países afectados já deram a conhecer o seu desejo de ver o turismo recomeçar rapidamente, já que ele gera receitas importantes para a economia local. Chegou o momento de cuidar do desenvolvimento de um turismo que respeite as pessoas que habitam nas regiões afectadas. Um turismo à escala humana, que favoreça os encontros interculturais, fonte de riqueza humana, no respeito pelas tradições e pelas culturas respectivas.
Pensamos que as multinacionais, que se enriqueceram, com demasiada frequência, explorando os habitantes das regiões mais desfavorecidas, poderiam, também elas, assumir a partir de agora, um papel positivo oferecendo finalmente salários dignos e condições laborais aceitáveis, a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Para que os países sinistrados pelos tsunamis e os afectados por outras catástrofes de grande envergadura, não fiquem eternamente dependentes, mas que possam vir a responder às necessidades das suas populações, pedimos o perdão da sua dívida. Apelamos igualmente ao desenvolvimento de um sistema de comércio equitativo entre todos os países do planeta.
Por último, o MMTC faz um apelo à vigilância internacional, para que este impulso solidário para com a Ásia não desvie a atenção da ajuda a dar às populações de outros países afectados por diferentes catástrofes, e para que a África, que é atingida “todas as semanas, pelo equivalente a um tsunami provocado pelo homem, e que portanto se pode evitar (Tony Blair)”, não seja, mais uma vez, abandonada à sua sorte.
Elaborado em Bruxelas, Janeiro de 2005
Brigitte Ndong, Secretária Geral do MMTCSubscrito pela LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos,
António Soares, coordenador nacional