A Equipa Nacional da Liga Operária Católica – Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC) –
reuniu em Coimbra nos dias 10 e 11 de Janeiro, com o objectivo de analisar o “Documento de Orientação” para o triénio de 2004/07. Este documento será debatido no interior do Movimento como forma de preparar o XII Congresso Nacional, a realizar em Viseu, de 10 a 13 de Junho de 2004, sob o lema “Testemunhar a Esperança Construindo um Mundo mais Justo e Humano”.
Ao reflectir sobre a actual situação social e laboral do país, os membros da Equipa Nacional constataram que no ano de 2003 se verificou um forte agravamento das condições de vida dos trabalhadores e suas famílias.
Um dos sinais preocupantes dessa situação de crise social continua a ser o desemprego que entre 2001 e 2003 sofreu um aumento superior a 50%, atingindo no final de 2003 mais de meio milhão de pessoas. A situação torna-se ainda mais preocupante se tivermos em conta que, segundo dados do INE, desse meio milhão só cerca de 20% recebem subsídio de desemprego.
O desemprego estrutural, bem como a generalização dos contratos a termo, constituem a principal causa de precariedade e desagregação das famílias, hipotecando sobretudo o futuro das novas gerações. Além disso, trazem consequências de ordem humana, moral e social, contribuindo de forma decisiva para o aumento do número de excluídos na sociedade. Esta situação atinge, de forma particular, as mulheres, frequentemente vítimas de discriminação na vida laboral, social e domestica.
No seguimento de acções desenvolvidas com imigrantes, a LOC/MTC não pode deixar de referir os dramas que muitos deles vivem, pela falta de documentação e pela exploração de que continuam a ser vítimas. A situação de desemprego que se vive no país não é devida à concorrência desses imigrantes, não podendo essa circunstância servir de álibi para a não aprovação de medidas legislativas com vista à legalização daqueles que pagam impostos e descontam para a Segurança Social.
A falta de investimento por parte do Estado e das empresas, em consequência das políticas restritivas do actual Governo, tem contribuído para a estagnação salarial e para a contínua queda do poder de compra das populações, constituindo uma enorme injustiça no que respeita à distribuição da riqueza. Por outro lado, as alterações introduzidas ou previstas nos regimes de protecção social (reformas, pensões, abonos de família, subsídios de doença, entre outros) além de porem em causa direitos sociais conquistados durante décadas, estão a contribuir para o agravamento das condições de vida das famílias mais desfavorecidas.
Também as medidas governamentais relativamente aos trabalhadores da Função Pública, no que respeita às carreiras profissionais e pensões, além de afectarem milhares de trabalhadores, têm provocado a degradação de serviços públicos fundamentais, cujos efeitos já são sentidos pela população.
Como movimento de trabalhadores cristãos sentimos que as realidades referidas estão em contradição com o Evangelho e os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja.
O nosso olhar de fé sobre estas realidades revela-nos que este mundo constituído por homens e mulheres é um mundo amado por Deus que o criou e nele depositou sementes de esperança.
Esse olhar de fé impele-nos a ser sensíveis à situação de medo e insegurança que atinge o conjunto dos trabalhadores que se querem libertar.
Acreditamos que um mundo novo é possível apesar das dificuldades e obstáculos existentes.
“A acção pela justiça e a participação na transformação do mundo aparecem-nos claramente como uma dimensão constitutiva da pregação do Evangelho” (“Sínodo dos Bispos sobre a Justiça no Mundo”).
Neste limiar de mais um ano, a LOC/MTC reafirma o seu propósito de agir para que, na busca de caminhos e condições para uma sociedade mais justa e próspera, “o ser humano esteja sempre no centro”. (Carta Pastoral dos Bispos portugueses sobre “Responsabilidade Solidária pelo Bem Comum”, n.º 28).
Coimbra, 11 de Janeiro de 2004
A Equipa Nacional da LOC/MTC
