V Encontro de Apoio Social ao Imigrante OCPM 17 de Janeiro de 2005, às 12:22 ... Conclusões O V Encontro Nacional de Apoio ao Imigrante abriu com uma saudação de boas vindas de D. Januário Torgal Ferreira que, em nome da Comissão Episcopal das Migrações, deixou, a todos os participantes, uma palavra de estima e de solidariedade, lembrando que, em Portugal, se têm feito coisas magnÃficas, do ponto de vista do acolhimento aos imigrantes. Na sua intervenção, D. Januário lembrou, a todos, que o acolhimento deve ser humanizador e, terminou, citando João Paulo II, que, a propósito diz: “Aquele que bate à tua porta é Jesus Cristo – dá-lhe abrigoâ€. Os trabalhos do encontro começaram com o tema: “Do condomÃnio privado ao Bairroâ€, apresentado pelo Padre Valentim Gonçalves, da Comissão Justiça e Paz dos Religiosos que, através de uma “viagem virtualâ€, com partida da Segunda Circular, junto ao estádio do Benfica, até à freguesia do Prior Velho, mostrou os contrastes profundos, entre dois tipos de “gettoâ€, existentes na cidade de Lisboa. De um lado, a grandiosidade dos recém construÃdos estádios de futebol e o luxo escandaloso dos condomÃnios privados, fechados sobre si próprios, dispondo de equipamentos que atendem, ao momento, os mais excêntricos caprichos dos seus moradores, do outro, os bairros degradados, onde tudo falta e onde a “gettização†é cada vez mais acentuada, sobretudo devido ao aumento do número de imigrantes. O Padre Valentim chamou a atenção para o facto de que, cada vez se constróem mais casas, mas o problema das barracas continua: existem 500 mil casas vagas, enquanto 80 mil pessoas precisam de casa. O Padre Valentim finalizou a sua intervenção lançando um alerta: “E necessário um projecto nacional para a imigração que resolva os seus problemas de habitação e de legalização pois, a longo prazo, a UE irá precisar deles para tornarem sustentáveis os Sistemas de Segurança Social, dos diversos paÃses que a integramâ€. No seguimento dos trabalhos foi apresentado o Painel “Habitação e Acolhimento - Experiências de quem chega: condições e oportunidadesâ€, moderado pela Dra. Maria Eduarda Viterbo, do Secretariado das Migrações do Porto que, a propósito desta temática, chamou a atenção para os diversos problemas que os imigrantes têm com o aluguer de casa nomeadamente, a recusa, por parte dos senhorios, em estabelecerem contratos de arrendamento, as más condições de habitabilidade e, ainda, situações de racismo e discriminação. Integrado neste painel, o Padre Aires Gameiro e as técnicas do Centro de Acolhimento Temporário S. João de Deus, prestaram o seu testemunho sobre a vivência do Centro, no seu contacto com os imigrantes. Foram ressaltos os seguintes aspectos, a ter em conta, no trabalho de acolhimento ao cidadão imigrante: Estabelecimento de parcerias, trabalho em rede e, no que diz respeito aos técnicos, muita compreensão e firmeza. A Dra. Carla Tavares, Vereadora do Pelouro da Habitação, da Câmara Municipal da Amadora, apresentou o tema seguinte: “Estratégias de Abrigo Digno: planear o acolhimentoâ€. A Vereadora da Câmara da Amadora, ao longo da sua exposição, falou dos diversos programas habitacionais implementados pelo seu pelouro, com destaque para o PER e para o Projecto Zonas de Excelência, virados para a integração plena das pessoas oriundas dos bairros degradados do Conselho da Amadora. A Dra. Carla Tavares deixou, ainda, à assembleia, algumas pistas para melhorar o trabalho de realojamento das populações: Apoiar os projectos de vida de cada uma das pessoas e estabelecer parcerias com entidades e instituições, ligadas à problemática da habitação. Também a Dra. Sónia Paixão, da Divisão de Habitação da Câmara Municipal de Loures, na sua intervenção, subordinada ao tema:â€Habitar juntos na diferençaâ€, ressaltou a importância da implementação de polÃticas integradoras, que respeitam a diversidade e multiculturalidade das populações a realojar. O Prof. Eugénio Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa, fez a apresentação da oradora seguinte, a Dra. Ana Cardoso, Socióloga do Centro de Estudos para a Intervenção Social, que, ao introduzir o tema: “Do Direito à Habitação à Construção da Cidadaniaâ€, começou por afirmar que “a habitação é um direito inquestionável do cidadão e que, esta, é muito mais do que um tectoâ€. No seguimento da sua intervenção, a Dra. Ana Cardoso, fez uma análise profunda dos factores que, de algum modo, podem influenciar a exclusão dos imigrantes – dificuldades na obtenção de casa, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à escola, estigmatização social, acomodação e auto-exclusão. Em paralelo, Ana Cardoso, apresentou possÃveis soluções para estes problemas que, segundo ela, passam pela concretização de polÃticas que garantam habitação para todos, pela aceitação das diferenças, por parte de toda a comunidade e, também, pela responsabilização do imigrante em relação aos direitos e deveres de cidadania. Os trabalhos, deste encontro de reflexão sobre Imigração, terminaram com uma palestra, proferida pelo Padre Dr. José Tolentino de Mendonça, subordinada ao tema: “Habitação na BÃblia-uma parábola de acolhimentoâ€. Citando várias passagens do Evangelho de S. Lucas e dos Actos dos Apostólos, o Padre Tolentino de Mendonça, falou da Casa, como o centro nuclear da vivência cristã: “Em oposição ao Templo, é na Casa que a experiência de Deus se realiza e onde são marcantes os laços de reciprocidade, de solidariedade, de comunhão e de igualdade entre as pessoasâ€, afirmou. O Padre Tolentino de Mendonça acrescentou, ainda, que “na perspectiva cristã, a Casa, é o espaço revitalizante, onde se experimenta a presença de Jesus Cristoâ€. Referindo-se, neste contexto, a Jesus, afirma que “Este, entra na casa e, a partir do espaço da Casa, transforma a sociedade, porque, a Casa, é um espaço de liberdade, onde é possÃvel experimentar coisas novas. Na Casa, Jesus, faz uma pequena revoluçãoâ€. A terminar, o Padre Tolentino de Mendonça, reforçou o facto de que, “ a Casa é o lugar fundamental para entender o Cristianismo e para o anúncio da Boa Novaâ€. Do conjunto das intervenções e dos testemunhos, apresentados, no “V Encontro de Apoio ao Imigranteâ€, ressaltaram as seguintes ideias-força: -A Habitação é um direito -Necessidade de altera a lei 163/93 de 7 de Maio -A Habitação é mais do que ter um tecto -Necessidade de eliminar alguma burocracia exigida aos imigrantes para a aquisição de casa -Necessidade de pressionar as Autarquias para a implementação de polÃticas mais adequadas ao realojamento -A importância dos imigrantes respeitarem as normas e deveres de cidadania pois, muitas vezes, essa não observância é potenciadora de maior exclusão social Ideias práticas apresentadas pela assembleia: Proporcionar aos imigrantes um maior número de espaços de culto Visitas à s famÃlias Incentivar os deveres de cidadania Incentivar boas práticas de economia Adaptar formas de acolhimento não discriminatórias ( os imigrantes deverão ser acolhidos como cidadãos iguais) Envolver toda a comunidade, e não só a Igreja, no trabalho com os imigrantes Trabalhar em parceria com as Associações de Imigrantes Fazer um maior esforço de aproximação à s comunidades estrangeiras mais fechadas No final dos trabalhos, os presentes, votaram o tema a tratar no próximo encontro. Embora, sem tÃtulo definitivo, foi decido que o próximo encontro deverá trabalhar sobre as questões : “ Evangelização, Identidade e Cultura†Fátima, 16 de Janeiro de 2005 Migrações Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
