Dossier

A violência na República Democrática do Congo

Luís Silva
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Aministia Internacional reflecte sobre a situação vivida entre a realidade e a gestão de expectativas

Na região do Kivu Norte, a leste da República Democrático do Congo morre-se, hoje, não por consequência natural da vida, mas por ingerência de outros factores: violação, guerra, vingança, ódio étnico. A Declaração dos Direitos Humanos está suspensa nesta área, como em muitas outras do planeta. A violência recente obrigou mais de 250 mil pessoas a fugir. Este número subiu para cerca de 1,2 milhões o número de deslocados registados apenas nesta província. As condições nos campos de deslocados internos são precárias, insuficientes para dar resposta aos que estão e aos que chegam, em grande número, todos os dias. Mas são, também, inúmeros aqueles que não chegam. Que se encontram espalhados em zonas sobre o controlo dos grupos armados, em áreas em que as agências humanitárias não conseguem aceder. À Amnistia Internacional têm chegado, diariamente, relatos de atropelos aos Direitos Humanos, que urge parar. Raptos de crianças para recrutá-las para a guerra, execuções levadas a cabo pelo governo e pelos grupos armados, utilização da violação como arma de guerra. A comunidade internacional tem reagido como é usual: frenesim diplomático no seio das principais organizações internacionais sem que o mesmo tivesse, até ao momento, qualquer efeito prático na melhoria da vida das populações atingidas pelo conflito. O Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou a 20-11-2008 o envio de mais de três mil efectivos para a força da ONU no terreno (MONUC), que conta já com 17.000 no país, cerca de metade situados na região do Kivu Norte, mas que se revelaram insuficientes para conter a escalada de violência na região. Este é um primeiro passo, importante, sem dúvida, e que responde às exigências que várias Organizações Não Governamentais, entre as quais a Amnistia Internacional, vinham reivindicando. Mas o “optimismo reservado” face a esta medida resulta da preocupação pela rapidez da sua execução. Este reforço é necessário, já, e todos os esforços deverão ser implementados para evitar demoras na sua operacionalização. A contribuição material e humana dos países que compõem o Conselho de Segurança, e outros, para este contingente, revela-se, portanto, crucial. Este não é o momento para hesitar. Outros casos exigiram prontidão de acção, como o de Darfur, relatado no artigo do Pe. Feliz. Tivemos já experiências falhadas, em que a comunidade internacional lamentou o que poderia ter evitado. Esperemos que a situação no Congo possa um dia servir de estudo de caso de uma intervenção que evitou um mal muito maior. Esta é uma expectativa que não pode sair gorada. Luís Silva, Amnistia Internacional


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