Joana Pais de Sousa e Inácio Mota da Silva, Departamento de Cooperação Internacional da Caritas Portuguesa
Introdução
A cooperação internacional da Caritas Portuguesa, desenvolve-se através de um modelo de cooperação fraterna e solidária, apoiando e acompanhando o crescimento das comunidades dos países em vias de desenvolvimento, através de recursos e trabalho para a transformação das estruturas sociais e económicas que perpetuam as desigualdades no mundo.
Esta opção tem uma especial profundidade e extensão no que respeita as causas e efeitos;
· O diálogo com as Caritas dos Países Lusófonos, baseado nas vantagens mútuas da cooperação, para as igrejas, os cristãos e as comunidades dos nossos países;
· Importância da capacitação das pessoas e das organizações para decidirem do seu próprio futuro e auto-promoverem o desenvolvimento;
· Contribuir para a garantia do direito básico do acesso à educação e à saúde, que deve estar ao alcance de todas as pessoas;
· Promover uma pedagogia dos direitos humanos, proporcionando um quadro de constituição de pessoas colectivas e individuais e a sua animação para que sejam críticas, activas e dispostas a contribuir para mudanças que impliquem a cidadania e as instituições públicas;
· Acompanhamento das actividades da sociedade civil a favor de uma cultura de paz, não-violência e defesa dos direitos humanos;
· Consciência cristã de que a caridade é uma virtude de carácter universal que deve implicar todos os cristãos, devendo centrar-se em especial nos mais pobres dos pobres;
Esta cooperação tem em conta a cultura de cada um dos países, as opções, metodologias e ritmos das respectivas igrejas e comunidades.
A informação e o acompanhamento dos projectos têm uma dimensão técnica e humana baseada na solidariedade e na procura da melhor eficácia na aplicação dos recursos materiais e financeiros e obtenção de resultados. Neste contexto, desenvolvem-se reuniões de trabalho e visitas mútuas como forma de potenciação da qualidade e dos resultados das acções desenvolvidas.
As áreas de intervenção dos projectos, nos países de expressão portuguesa concentram-se prioritariamente: Saúde, Alimentação; Produção Agro-Pecuária; Educação/Formação; Desenvolvimento Institucional; Habitação e Apoio Social.
Síntese dos projectos em curso
Angola
A cooperação com Angola beneficiou fortemente da iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa, levada a cabo através da Caritas Portuguesa e de toda a rede diocesana – Campanha “Fome em Angola, Urgência de Caridade”, bem como dos apoios gerados por esta. No entanto, esta cooperação já se desenvolvia anteriormente, nomeadamente através de:
· Apoio à Diocese de Menongue, para construção de uma “Casa da Criança”. Esta participação da Caritas Portuguesa permitiu que a Casa da Criança – obra ao cuidado das Irmãs do Santíssimo Salvador, que acolhe crianças órfãs ou em perigo e dificuldade – desenvolvesse o acolhimento das crianças em famílias solidárias, assegurando o seu bem-estar em geral e o acesso à educação e saúde.
· Projecto “Auxílio Cultural ao Homem Angolano” – Esta acção visa equipar 4 bibliotecas em Benguela, no Lobito, com livros escolares, juvenis e de cultura geral. Esta iniciativa integra-se numa estratégia de formação, qualificação promoção do entretenimento e animação em direcção a uma cidadania activa.
Cooperação no âmbito da Campanha “Fome em Angola, Urgência de Caridade”
Esta iniciativa, lançada através de um apelo da Conferência Episcopal Portuguesa em 23 de Setembro de 2002, demonstrou uma surpreendente adesão da sociedade civil, instituições públicas e particulares, tendo possibilitado o apoio a inúmeras acções fundamentais em áreas de intervenção distintas, tais como: saúde e apoio social; desenvolvimento rural; construção e equipamento de infra-estruturas de ensino; formação de jovens profissionais no sector agrícola, gerando possibilidades de emprego e de inserção no mercado de trabalho, entre outras.
Destacam-se também os seguintes apoios:
Na área da Saúde, Apoio Social:
. Apoio ao posto de saúde da Caritas Diocesana de Mbanza – Congo;
. Projecto “Apoio às crianças mutiladas de guerra”;
. Apoio à Exposição do Projecto “ Mulheres e crianças de Angola: raízes de sobrevivência”
Na área da Educação:
. Construção de casas para crianças abandonadas e desfavorecidas
Na área do Desenvolvimento Rural e Alimentação:
. Repovoamento com animais domésticos para as populações de Mussende;
. Co-financiamento do Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento Agrícola – Kubal, Diocese de Benguela;
. Apoio na aquisição de alfaias agrícolas, enxadas, sementes e alguns instrumentos de trabalho, em várias regiões de Angola;
. Ajuda alimentar, através da aquisição de bens na economia local
Moçambique
Plano Global de Cheias 2001
Como resposta de emergência às graves consequências no plano humano e sócio-económico, o apoio da Caritas Portuguesa foi estruturado em torno do Plano Global de Cheias 2001, concebido juntamente com outras organizações humanitárias e entidades locais. Estas mesmas entidades participaram na criação da Agência de Ligação da Beira, que tem a missão de gerir e monitorizar os financiamentos das várias organizações, entre as quais, da Caritas Portuguesa, implicando respostas às emergências, tendo em conta uma perspectiva integrada e de apoio ao desenvolvimento sustentado.
Este programa marcou nos últimos anos uma cooperação estreita e frutífera com Moçambique, com uma excelente via de comunicação com a referida Agência de Ligação da Beira. Neste âmbito, a Caritas Portuguesa financiou vários projectos, inseridos neste Plano, tais como:
Na área da Saúde:
· Construção de furos de água, na Diocese de Chimoio;
· Abastecimento de Água potável: furos e bombas na Diocese de Que-limane;
· Abastecimento de Água potável para o Centro de Reassentamento de Micaola;
· Ajuda à construção de 100 casas com latrinas, na Diocese de Tete;
· Construção de Centro de Saúde, na Diocese de Quelimane;
Na área da Educação:
· Ampliação da Escola Secundária; Internato Masculino e construção de 2 casas para professores;
· Construção de Escola Primária Completa;
· Reabilitação, ampliação e equipamento do Lar de Crianças da Chemba;
· Participação na construção do Orfanato de Tete.
Na área da habitação e apoio social:
· Construção e Equipamento de Centro Comunitário na Diocese da Beira:
Na área da agro-pecuária:
· Fomento agrícola, através do apoio à introdução de técnicas de tracção animal;
Estes financiamentos foram esca-lonados de modo a serem canalizados semestralmente desde 2001 até Dezembro de 2003.
São Tomé e príncipe
Na área da Saúde:
Casa de Acolhimento para doentes na Ilha do Príncipe;
Este projecto, apoia em equipamentos e meios logísticos vários, os doentes mais incapacitados, a fim de garantir o seu acesso ao sistema de saúde e foi apoiada conjuntamente com o Centro Social e Paroquial da Ramada/ Odivelas.
Joana Pais de Sousa e Inácio Mota da Silva, Departamento de Cooperação Internacional da Caritas Portuguesa
