Conclave: Pessoas e lugares da eleição

A eleição de um Papa obedece a rituais muito precisos, marcados por um clima de silêncio e segredo, previsto ao pormenor na Constituição Apostólica ‘Universi Dominici Gregis’, assinada por João Paulo II em 1996, documento alterado, nalguns pormenores, por Bento XVI, em 2007 e em fevereiro deste ano, poucos dias antes do fim do pontificado.

Escolha da data

João Paulo II determinou que desde o momento em que a Sé Apostólica ficar legitimamente vacante, os cardeais eleitores presentes devem esperar, durante 15 dias completos, pelos ausentes. Transcorridos, porém, no máximo, 20 dias desde o início da Sé vacante, todos os cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição.

Bento XVI abriu a possibilidade deste tempo ser antecipado desde que estejam presentes "todos os cardeais eleitores".

No início do Conclave, os cardeais vão tomar Deus e os Evangelhos como suas testemunhas num juramento de “segredo absoluto” sobre todos os procedimentos que ali irão ter lugar.

48 dos cardeais eleitores no próximo Conclave foram criados por João Paulo II e participaram na eleição de Bento XVI (2005), Papa que criou os outros 67 cardeais com menos de 80 anos.

Os eleitores

Entram em Conclave para eleger o Papa apenas os cardeais que não tenham já cumprido 80 anos de idade no primeiro dia da Sé vacante (1 de março). O número máximo de cardeais eleitores é de 120, fixado por Paulo VI e confirmado por João Paulo II e Bento XVI.

O grupo de 115 cardeais com menos de 80 anos que deve marcar presença na Capela Sistina, após a renúncia apresentada por dois eleitores, estará assim distribuído geograficamente: Europa - 60, América Latina - 19, América do Norte - 14, África -11, Ásia - 10 e Oceânia - 1.

Os países mais com mais cardeais entre as 49 nações representadas no Conclave são a Itália (28), Estados Unidos da América (11), Alemanha (6), Brasil, Espanha e Índia (5 cada), com mais de metade do total de eleitores.

Se um cardeal tiver recusado entrar no Conclave, não poderá ser posteriormente admitido no decorrer nos trabalhos, mas o mesmo não acontece se um cardeal adoecer durante o processo da eleição do novo Papa.

Segundo a legislação da Igreja, "nenhum cardeal eleitor poderá ser excluído da eleição, quer ativa quer passiva, por nenhum motivo ou pretexto".

Pessoas no Conclave

Além dos cardeais eleitores, está prevista no Conclave a presença de outros elementos, “para acudirem às exigências pessoais e de serviço, conexas com a realização da eleição”: o secretário do colégio cardinalício (D. Lorenzo Baldisseri), que desempenha as funções de secretário da assembleia eleitoral; o mestre das celebrações litúrgicas pontifícias (D. Guido Marini), com oito cerimoniários (número determinado por Bento XVI) e dois religiosos adscritos à sacristia pontifícia; um eclesiástico escolhido pelo cardeal decano ou quem o substitui, para lhe servir de assistente; alguns religiosos de diversas línguas para as confissões, bem como dois médicos e enfermeiros para eventuais emergências; as pessoas adscritas aos serviços técnicos, de alimentação e de limpeza; os condutores que transportam os eleitores entre a ‘Domus Sancta Marthae’ (Casa de Santa Marta) e o Palácio Apostólico.

Todas elas são “devidamente advertidas sobre o significado e a extensão do juramento a prestar, antes do início das operações para a eleição”, pelo que prestam e subscrevem o juramento de segredo sobre tudo o que rodear o processo de eleição do novo Papa, sob pena de excomunhão.

Lugares do Conclave

João Paulo II decidiu que os cardeais ficassem alojados na denominada Casa de Santa Marta, situada no Vaticano, junto à Basílica de São Pedro. Em 2005, pela primeira vez na história, os lugares do Conclave estenderam-se a todo o espaço do Vaticano.

Os cardeais eleitores continuam a estar submetidos à interdição de qualquer contacto com o exterior, mas não ficam encerrados num único local. Com estas normas, os cardeais ocupam vários sítios consoante as suas atividades: o alojamento é na Casa de Santa Marta, as celebrações litúrgicas na Capela de Santa Marta - eventualmente noutras capelas -, e a eleição na Capela Sistina.

Os lugares do Conclave serão fechados por dentro (responsabilidade do cardeal Camerlengo, D. Tarcisio Bertone) e por fora (responsabilidade do substituto da Secretaria de Estado, o arcebispo Giovanni Angelo Becciu).

Desde as primeiras assembleias cristãs romanas aos cardeais, em 1179, a eleição de um novo Papa aconteceu quase sempre em Roma, em particular na Capela Sistina. Nem todos os conclaves, contudo, tiveram lugar no Vaticano: cinco aconteceram no Quirinal, atual palácio da presidência da República Italiana; 16 decorreram noutras cidades italianas e sete em França, no período de Avinhão.

Início do Conclave

Está previsto que todos os cardeais se encontrem na Basílica de São Pedro para celebrar a Missa votiva ‘pro eligendo Romano Pontifice’ (para a eleição do Papa), sob a presidência do decano do Colégio Cardinalício, D. Angelo Sodano.

Mais tarde, os cardeais eleitores reúnem-se na Capela Paulina do Palácio Apostólico, de onde se dirigem para a Capela Sistina, em procissão solene, entoando o canto ‘Veni Creator’, para pedir a assistência do Espírito Santo.

Participarm na procissão o vice-vamerlengo, o auditor geral da Câmara Apostólica e dois membros de cada um dos Colégios dos protonotários apostólicos, dos prelados auditores da Rota Romana e dos prelados clérigos de Câmara.

A Capela Sistina terá sido anteriormente objeto de controlos para apurar a eventual presença de meios audiovisuais destinados a espiar do exterior o que acontece no processo de eleição.

Os cardeais eleitores prestam, em primeiro lugar, o juramento de segredo sobre tudo o que diz respeito à eleição do Papa e comprometem-se a desempenhar fielmente o ‘munus Petrinum’ casos sejam escolhidos como o novo pontífice.

Terminado o juramento, todas as pessoas estranhas à eleição saem após a ordem ‘Extra Omnes’  (todos fora). Permanecem apenas o mestre das celebrações litúrgicas e o eclesiástico escolhido para a segunda meditação. Estes momentos de reflexão estão previstos na Constituição Apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ (UDG, n. 13) e são outra das novidades da Sé Vacante, introduzidas por João Paulo II: a última meditação diz respeito à escolha “iluminada” do Papa.

Após a meditação saem da Capela o mestre das celebrações litúrgicas e o orador. Os cardeais eleitores encontram-se a sós, na Capela Sistina, com os seus pares. Todos os meios de comunicação com o exterior são proibidos.

Nesta altura, o cardeal que preside à eleição verifica se não há obstáculos e procede-se à primeira votação.

Os conclaves do século XX tiveram uma duração sempre inferior a cinco dias e 14 votações.

Votação

Pela segunda vez na história da Igreja está prevista apenas uma modalidade de votação, ‘per scrutinio’, abolindo modos de eleição anteriormente existentes (por inspiração e por compromisso).

Para a eleição é requerida uma maioria de "pelo menos dois terços dos sufrágios, calculados com base nos eleitores presentes e votantes". No primeiro dia haverá apenas uma votação e, se o Papa não for eleito, terão lugar nos dias seguintes duas eleições de manhã e outra duas de tarde.

Se após três dias não houver consenso, há uma interrupção, no máximo de um dia, para oração, diálogo entre os eleitores e reflexão espiritual. Prossegue-se, depois, para outros sete escrutínios antes de outra pausa e assim sucessivamente.

Se as votações não tiverem êxito, após um período máximo de 9 dias de escrutínios e “pausas de oração e livre colóquio”, os cardeais eleitores serão convidados pelo camerlengo a darem a sua opinião sobre o modo de proceder.

O documento de João Paulo II abria a hipótese de a eleição ser feita “com a maioria absoluta dos sufrágios”, situação que foi revogada por Bento XVI em 2007, mantendo-se a opção de se votarem “somente os dois nomes que, no escrutínio imediatamente anterior, obtiveram a maior parte dos votos”, mas neste caso sem que os candidatos em causa possam votar.

Voto 

A votação acontece com o preenchimento de um boletim retangular, que apenas traz impressa a menção ‘Eligo in Summum Pontificem’ (elejo como Sumo Pontífice) na parte superior. Na metade inferior está o espaço para escrever o nome do eleito, pedindo-se que os cardeais disfarcem a sua caligrafia.

O boletim é dobrado em dois e é levado de forma visível ao altar, onde está colocada uma urna, onde os cardeais, por ordem de criação, pronunciam o juramento: “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito”.

O juramento é feito apenas no primeiro escrutínio. O cardeal deposita o seu voto na urna, tapada pelo prato no qual o boletim tinha sido colocado.

Recolher e queimar

Os três escrutinadores sorteados no início do processo abrem cada um dos boletins, lendo o seu conteúdo em voz alta. Os votos são perfurados onde está escrita a palavra “eligo” e presos num fio.

No final da recontagem são ligados com um nó, colocados num recipiente e posteriormente queimados. Se houver lugar a uma segunda votação, contudo, os votos dos dois escrutínios e “os escritos de qualquer espécie relacionados com o resultado de cada escrutínio” são queimados em conjunto.

Fumata

Se o fumo que sai da chaminé da Capela Sistina for negro, significa que não houve acordo entre os cardeais; se for branco, que foi escolhido o novo Papa. Em 2005, a a eleição de Bento XVI foi anunciada através do tradicional fumo branco, acompanhado alguns minutos depois pelo toque dos sinos.

Eleição

Uma vez ocorrida a eleição, resta ao novo eleito responder a duas questões:’Acceptasne eletionem de te canonice factam in Summum Pontificem?’ (aceitas a tua eleição, canonicamente feita, para Sumo Pontífice?) e  ‘Quo nomine vis vocari?’ (Como queres ser chamado?), naquele que é o último ato formal do Conclave.

O mestre das cerimónias litúrgicas é chamado, desempenhando funções de notário, e redige um documento de aceitação. Dois cerimoniários (Assitentes) entram e servem de testemunhas.

Este documento entrará em vigor imediatamente depois da sua publicação no jornal do Vaticano, 'L’Osservatore Romano', por determinação de Bento XVI.

Após a escolha do nome, cardeais prestam homenagem um a um os e apresentam a sua obediência ao novo Papa. O anúncio é feito, em seguida, pelo cardeal protodiácono (D. Jean-Louis Tauran) aos fiéis: ‘ Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus papam’ (Anuncio-vos uma grande alegria: Temos Papa).

Fim do Conclave

O Conclave termina oficialmente com o assentimento dado pelo Papa eleito à sua eleição, a não ser que o próprio determine outro procedimento.