Dossier

Crianças carentes, desprotegidas e exploradas

Carlos Reis
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Trabalho forçado e perigoso, escravatura, soldados, exploração sexual com fins comerciais e outras actividades ilícitas são algumas das formas de exploração infantil, que afectam 180 milhões de crianças no mundo. As crianças são arrastadas para o mundo do trabalho e da exploração devido à pobreza e à falta de uma educação adequada, factores que são exacerbados pelos efeitos das epidemias. As crianças tornam-se vulneráveis a este tipo de exploração quando o ambiente que as rodeia - família, comunidade, Estado - não foi capaz de as proteger devidamente. Uma em cada doze crianças do mundo é vitima das piores formas de trabalho infantil, como escravatura e exploração sexual, devido à pobreza e à falta de instrução. Destas crianças, 97 por cento vivem nos países em desenvolvimento, alerta a UNICEF. A nível mundial, cerca de 114 milhões de crianças em idade escolar não estão matriculadas na escola, o que as torna mais vulneráveis à exploração e abusos e as impede de adquirirem conhecimentos que lhes permitiriam ter melhores condições de vida e as ajudasse a romper com o ciclo da pobreza. Para erradicar as piores formas de exploração infantil, devem ser tomadas medidas urgentes para ultrapassar o problema da pobreza infantil, como o reforço e a melhor aplicação da ajuda internacional. Há mais de 30 anos, os países mais ricos comprometeram-se a atribuir 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto à ajuda aos países em desenvolvimento, porém, apenas cinco cumprem: Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. Outros países assumiram o compromisso de atingir o objectivo dos 0,7 por cento a médio prazo. Era importante esse prazo fosse encurtado, o que faria uma enorme diferença para as crianças, e seria um bom contributo para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Milénio. Hoje em dia, os consumidores dos países desenvolvidos estão bem informados sobre os produtos disponíveis no mercado. Todavia, raramente têm consciência de um importante factor. Aquele que está escondido: a exploração do trabalho infantil e a pobreza. Um número crescente de crianças, têm de trabalhar para que a sua família sobreviva. Quando as crianças perdem os pais, devido à guerra ou a epidemias, muitas vezes têm de trabalhar para a sua própria sobrevivência. Muitas destas crianças, desempenham trabalhos duros e perigosos colocando em risco a sua saúde, a sua educação, o seu desenvolvimento pessoal e social e as suas próprias vidas. Pior ainda, estima-se que mais de um milhão de crianças são vendidas ou traficadas, dentro e entre países. Muitas delas são obrigadas a viver em condições próximas da escravatura. As crianças são frequentemente empregues por serem mais baratas, mais flexíveis e menos aptas a exigir salários mais altos ou melhores condições de trabalho. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece à criança o direito de ser protegida contra a exploração económica ou a sujeição a trabalhos perigosos ou capazes de comprometer a sua educação, prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento. Instituições, empresas e cidadãos deviam estar seriamente com a prática generalizada e contínua do turismo sexual, à qual as crianças são especialmente vulneráveis, na medida em que promove directamente a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. Deve reconhecer-se que as raparigas, se encontram em maior risco de exploração sexual, uma vez que se regista um número elevado de raparigas entre as vítimas de exploração sexual. O combate à pornografia infantil na Internet deve ser criminalizada em todos os países, medida acompanhada de sensibilização pública para reduzir a procura que está na origem da venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. As crianças merecem mais. O mais carente e desprote-gido grupo etário é a melhor garantia do futuro da nossa sociedade. Carlos Reis

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