Dossier

Ensino Religioso Escolar

Marco Gomes
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Poderá um projecto educativo de uma escola moderna, laica, aberta, estatal alhear-se do contributo que o ensino religioso pode dar?

Vivemos num tempo de globalização, de pluralismo, de multiculturalidade e de Cidadania Universal. Assistimos a um agudizar do “individualismo†acompanhado de fortes tendências secularizadoras e materialistas. Tendo em conta este contexto, a escola tornou-se um espaço de exigências acrescidas que apressaram a erosão de esquemas de funcionamento centrados essencialmente na instrução e realçaram preocupações relacionadas com a necessidade da educação “contribuir para a realização do educando, através do pleno desenvolvimento da personalidade, da formação do carácter e da cidadania, preparando-o para uma reflexão consciente sobre os valores espirituais, estéticos, morais e cívicos e proporcionando-lhe um equilibrado desenvolvimento físico†(LBSE, Lei nº 49/005, artº3). Falar em educação é, assim, abordar a questão dos valores, é reflectir sobre valores ético-morais e sobre a sua hierarquização. Nesta linha, as perguntas: para quê educar? e para quê ensinar valores? podem fundir-se numa só, pois têm a ver com as grandes finalidades da educação. A educação com e para os valores implica, por isso, a ausência de fundamentalismos (não impor ou inculcar valores) e exige a humildade séria da reflexão, do diálogo, da cooperação e da honestidade. Estas exigências aplicam-se à educação e a todos os intervenientes nesse processo. Escola e Religião É aqui que se destaca (deve-se destacar) a presença do Ensino Religioso no contexto educativo estatal, ou, dito de outro modo, o Ensino Religioso Escolar (ERE) cujo objectivo principal é “suscitar e favorecer a harmonia pessoalâ€, ajudando “a formar pessoas felizes e realizadas†e a reconhecerem a “componente religiosa, como factor insubstituível para o seu crescimento em humanidade e em liberdadeâ€, apresentando igualmente “a mensagem e o acontecimento cristãoâ€. A presença do Ensino Religioso nas escolas estatais (não se reduz à Escola Católica) não é, por isso, uma proposta educativa ambígua, nem neutra e afirma não ser possível um processo educativo sem referências, sem projecto e sem valores. Ao contrário de outras propostas “perdidas†num emaranhado de ideologias, (pre)conceitos, princípios e (pseudo)valores, o ERE assenta na visão cristã da pessoa e da sociedade (alicerces da civilização europeia) que se abre à universalidade e na Pessoa de Jesus Cristo (vida, exemplo, ensinamentos) como alicerces para a sua proposta educativa. A escola do nosso tempo sabe que tem por tarefa primordial a formação da pessoa na sua totalidade e a plena maturidade das suas potencialidades. Sabe também que a sua proposta educativa, para ser consistente, precisa de um enraizamento numa tradição de valores que lhe confira identidade e projecto. A formação das pessoas, a começar pelas crianças, não se faz no vazio; precisa de promover todos os valores autênticos e perenes da humanidade e da civilização, onde naturalmente se integra a própria tradição cristã, portadora de uma mundividência própria que aponta um caminho preciso de realização humana numa constante abertura à Transcendência. Neste contexto, o ERE dá um contributo específico para qualidade da educação que não se limita à dimensão instrucional, mas atende ao desenvolvimento global e integral da pessoa e à multiplicidade de todas as suas dimensões constitutivas. Assume princípios fundamentais, tais como: a dignidade da pessoa humana, o carácter sagrado da vida, a fraternidade universal, a convivência pacífica, o serviço ao bem comum. Promove a qualidade da relação pedagógica, a capacidade de ir mais longe, ultrapassar a perspectiva superficial e epidérmica das coisas e da vida e abrir os olhos dos jovens para a profundidade e interioridade das coisas e da vida. Sinais dos tempos O ERE propõe grelhas de leitura dos “sinais dos temposâ€, ou seja, “instrumentos†que permitem aos alunos olhar para as mudanças que ocorrem no Mundo de hoje, procurando compreender as razões, as causas e as origens destas mesmas transformações. Apresenta uma visão crítica desta sociedade (visão profética), ajudando os alunos a fazerem uma leitura correcta desta e facilitando a sua inserção responsável no meio social. Não é nem pode ser apenas reprodutora do socialmente correcto, nem instigadora do revolucionariamente desejável O essencial é, então, definir bem os valores e os objectivos (pedagógicos e humanistas) sobre os quais desejamos construir a nossa escola, não de uma forma abstracta num universo intemporal e desencarnado, mas na sociedade pluralista e multicultural de hoje, onde muitos jovens andam em busca de sentido. O ERE ousa propor a todos esses um sentido, um caminho. Não pode deixar de o fazer. Se o não fizer nega a razão da sua existência e a fonte da sua autenticidade. O ERE deve ter, como afirma João Paulo II, “um objectivo comum: promover o conhecimento e o encontro com o conteúdo da fé cristã, segundo as finalidades e os métodos próprios da escola e, portanto, como facto de cultura. Esse ensino deverá fazer conhecer de maneira documentada e com espírito aberto ao diálogo, o património objectivo do Cristianismo, segundo a interpretação autêntica e integral que lhe é dada pela Igreja Católica, de modo a garantir quer o carácter científico do processo didáctico próprio da escola, quer o respeito pelas consciências dos alunos†(15 de Abril de 1991). Pode, então, dizer-se que o ERE promove a criação de um espaço escolar que tem por base a pessoa, é fundada nas relações, baseada na esperança e no serviço aos outros. Coloca o cuidado antes da eficiência, as pessoas antes dos recursos, os outros antes do eu e a (com)paixão antes do desempenho. Estes termos não devem ser vistos como alternativas, mas trata-se de sublinhar o que é prioritário, sem a intenção de subestimar os outros. Trata-se, portanto, de um contributo para fazer da escola uma verdadeira comunidade e de ajudar os jovens a desenvolverem a sua personalidade de forma global e harmoniosa. Nesta sua tarefa, serve-lhe de itinerário e ponto de referência a experiência do Povo da Aliança, chamado por Deus a encontrar a “salvação†na experiência da comunhão com Deus e com os outros homens reconhecidos como irmãos. O ERE procura orientar a cultura humana para a realização da pessoa, possibilitando que o conhecimento, o mundo, a vida e a Humanidade sejam iluminados pela proposta cristá assente na fé em Cristo. E a fé é uma força profundamente personalizante, onde cada homem se descobre como pessoa. Assim, se educar foi sempre a arte mais nobre, “educar integralmente é o ideal mais ambicioso, já que procura obter a mais bela das maravilhas: uma pessoa humana bem formada†(CEP, 2002). Portanto, em educação não está em causa a produção de objectos, em educação existe um sentido mais profundo que guia e orienta os esforços educativos: a formação integral da pessoa do aluno. Uma educação (uma escola) que quer realizar esta formação terá necessariamente por base a pessoa, fundar-se-á em relações, orientar-se-á pelo futuro da esperança e será alicerçada nos princípios da responsabilização e cooperação. Neste âmbito, o ERE assume claramente uma perspectiva educativa Personalizadora, ou seja, centra-se na pessoa do aluno, contribui para que ele seja mais pessoa. Procura, na limitação das suas possibilidades, responder de forma pessoal aos ideais de cada aluno. Alimentar o sonho sem desfalecer. Deixar crescer o sonho de cada aluno de modo a que, de repente, este possa sentir que ele existe sem sonhar! Que é tempo de lutar e de procurar a felicidade. Que é tempo de perceber a fragilidade da vida, que nasce de um sopro, de um desejo, e sentir a sua grandeza que lhe advém da força de querer não parar de viver. É ousar viver sem se limitar a repetir de forma estéril caminhos já traçados. Este é o desafio! Ensinar a sonhar. Ensinar a desfrutar o prazer do Saber e da Sabedoria. Erguer as mãos e ter o céu como horizonte. Ser pessoa a tempo inteiro. Assim, poderá um projecto educativo de uma escola moderna, laica, aberta, estatal alhear-se do contributo que o ensino religioso pode dar para esse “desenvolvimento global†da personalidade dos jovens? Achamos que não, sob pena de a própria escola não atingir os objectivos e as finalidades que justificam a sua existência. Marco Gomes Director pedagógico da APEL

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