Dossier

Escolas Católicas em Congresso

Pe. Querubim José
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P. Querubim José, Secretário do Congresso

A Igreja Católica tem provas dadas, ao longo da história, em Portugal e em muitas partes do Mundo, no que à educação se refere. Foram as Escolas Catedrais e Monacais - pioneiras como fontes de cultura, de expressão artística, de desenvolvimento económico e social, de formação de pessoas. São as Escolas de todos os níveis, nos nossos dias, espalhadas por todos os Continentes, em países desenvolvidos e subdesenvolvidos, em países de expressão católica maioritária, como em países de reduzida percentagem de católicos. Em muitas circunstâncias, as únicas garantias de acesso das populações a um patamar mínimo de escolaridade e educação. No panorama europeu, Portugal situa-se na cauda da tabela, no que à liberdade de ensino e educação diz respeito. A generalização da escolaridade esteve na origem do desenvolvimento de uma poderosa máquina estatal de recursos materiais e humanos, que se aproximou de um totalitarismo educativo perigoso. As escolas livres, confessionais ou não, passaram a estar sob esta máquina poderosa. As que sobreviveram ou se tornaram elitistas, justamente para viver, ou entraram em penosos caminhos de difícil gestão. Onde o Estado não chegou, ainda pediu o socorro da iniciativa privada. Mas, com o tempo, foi tentando invadir toda a rede nacional. Com a agravante de se promover uma crescente e estandardizada educação chamada neutra, num propósito bem claro de, a coberto da isenção do Estado em matéria religiosa, se promover uma sociedade laica. E assim foram postos em causa direitos fundamentais das famílias e dos educandos, que vão desde o direito de ensinar e aprender até ao direito prioritário dos pais de escolha de projecto educativo. O Estado arrogou-se o encargo de prestar todo o serviço público de ensino e educação, substituindo as legítimas escolhas dos cidadãos, contra todos os princípios democráticos. Aqui surge o confronto aberto entre a Escola livre e a Escola estatal. A Escola Católica é um projecto de serviço público de educação, com um quadro identificado de valores evangélicos - uma das escolhas que os pais podem desejar. Outras confissões religiosas, como outras entidades, poderão também ofertar projectos alternativos. E todos estes são contributos indispensáveis a uma verdadeira escolha democrática. A sociedade civil tem direito e capacidade para organizar serviços públicos de educação que proporcionem uma escolha livre. Ao Estado cabe o encargo de dar suporte a essa pluralidade de ofertas. E, onde as não houver, garanti-las. Um Congresso da Escola Católica surge quando está em evidência esta anomalia de um generalizado ensino estatal, de tendências laicas. E surge para denunciar esta situação. Mas também para, simultaneamente: - avivar a memória da opinião pública em relação ao serviço que a Escola Católica tem sido e é, em Portugal e no Mundo; - desenhar uma clara identidade dessa Escola Católica, aberta a todos, participada, com um projecto de educação integral; interrogar-se a mesma Escola sobre a fidelidade à sua missão. Pretende ser um grito profético, em prol de uma Educação que forme cidadãos moldados em valores não apenas humanistas, mas verdadeiramente solidários, propondo o paradigma de educador que é Jesus Cristo. É isso que esperamos venha a acontecer, nos próximos dias 13, 14 e 15 de Novembro, no Centro Paulo VI, em Fátima. Desejamos que seja um contributo válido, para a renovação da Escola Católica, para a qualidade da Educação, para o reforço da consciência e prática de propostas educativas plurais, para uma sensibilização dos poderes políticos que respeite e promova estas práticas educativas. P. Querubim José, Secretário do Congresso

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