Dossier

Laicidade e liberdade religiosa: o caso francês

Octávio Carmo
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Assembleia dos bispos católicos mostrou determinação no combate à "privatização" da religião

O anúncio feito na semana passada de que o Presidente francês, Jacques Chirac, seria favorável a uma lei proibindo o uso de sinais religiosos nas escolas - véu islâmico, "kippa" judaica ou cruz católica – relançou o debate sobe a defesa da laicidade no país e aquilo que os bispos franceses denominaram de “privatização da religião”. Ao manifestar-se contra uma nova lei sobre a laicidade, considerada “uma violação da liberdade religiosa”, a Conferência Episcopal Francesa quis deixar claro que abolir o uso de qualquer símbolo religioso nas escolas, “por causa do crescimento de determinadas formas de expressão islâmicas ou sectárias”, não é uma solução que sirva a paz social. Segundo os bispos, semelhante lei foge ao problema principal, que é o da integração da terceira geração muçulmana. As palavras do presidente da Conferência Episcopal Francesa, D. Jean-Pierre Ricard, foram ainda mais contundentes. No início e no final do encontro referiu que as relações entre a Igreja e o Estado, bem como a sua presença na sociedade, ultrapassam em muito o âmbito da laicidade e advertiu que “o que está em perigo é a vontade de vivermos juntos e solidários na França”. Para a CEF, a verdadeira laicidade é a que contribui para facilitar uma melhor vida em conjunto a todos os membros de uma sociedade. A independência entre a Igreja e o Estado não significa, para os crentes, a ausência de relações ou a relegação da religião apenas para o domínio das “convicções íntimas”, como vários sectores da sociedade querem fazer crer. Os bispos de França, a nação mãe da separação Igreja-Estado, deixaram o aviso.

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