Dossier

Menos liberdade religiosa no mundo

Fundação AIS
...

FAIS divulga Relatório no dia em que se assinalam os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem

Mais de 60 países em todo o mundo violam “gravemente†a liberdade religiosa. O número é lançado no “Relatório 2008 - Liberdade Religiosa no Mundoâ€, publicado pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS). Segundo a publicação, disponível agora na sua versão portuguesa, os casos mais dramáticos no período estudado registaram-se na Ãndia, Paquistão, Arábia Saudita e Eritreia, nações onde a liberdade de culto é negada de maneira mais violentas e nas quais os crentes são perseguidos, nalguns casos até à morte. Esta nova edição do "Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo" retrata uma situação crítica, a nível mundial, da liberdade de culto. Os conflitos militares, o terrorismo e as ditaduras contribuíram, entre outras causas, para as situações mais alarmantes. O relatório analisa a situação da liberdade religiosa em cada país, com base nos testemunhos de representantes da Igreja local, documentos oficiais, artigos de agências de notícias e outros media especializados em assuntos religiosos, bem como nas informações fornecidas por organizações de direitos humanos. O estudo assinala que a perseguição religiosa está a aumentar em todo o mundo. Entre as principais preocupações apresentadas, está a da Ãndia, que piorou nos últimos anos, apesar de a Constituição reconhecer a liberdade religiosa. O livro analisa também a situação no Iraque, onde desde finais de Setembro duas mil famílias cristãs tiveram de abandonar Mossul. Segundo a Fundação AIS, a própria necessidade da obra “sublinha a fragilidade da liberdade religiosa como um princípio fundamental. No relatório é apresentada uma lista de países nos quais se registaram “graves limitações à liberdade religiosaâ€. Entre eles encontram-se a China, Cuba, Coreia do Norte, Irão, Nigéria, Myanmar (ex-Birmânia), Laos, Arábia Saudita, Paquistão e Sudão. Em seguida, consta uma lista de países nos quais se verificam “limitações legais à liberdade religiosaâ€, entre os quais se encontram Afeganistão, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Bielorrússia, Bolívia, Egipto, Eritreia, Terra Santa (Israel e os territórios palestinos) e México. A AIS fala ainda de países nos quais se registaram episódios de “repressão legal†e de países nos quais se registaram conflitos locais, analisados já noutras secções. Nalguns casos, como por exemplo na China, “o receio de abrir-se à liberdade de culto coincide com o temor de deixar espaços a outras liberdadesâ€. Sobre Portugal, é destacado o mal-estar gerado pela demora na regulamentação da Concordata entre o país e a Santa Sé, assinada em 2004, que já levou a manifestações de descontentamento por parte do episcopado católico. O relatório analisa a situação da liberdade religiosa em cada país, com base nos testemunhos de representantes da Igreja local, documentos oficiais, artigos de agências de notícias e outros media especializados em assuntos religiosos, bem como nas informações fornecidas por organizações de direitos humanos. Com este documento, a organização católica internacional AIS pretende apresentar um compêndio general do grau de liberdade religiosa existente em cada um dos países do mundo, além das formas e motivos da repressão que padecem os diferentes grupos religiosos. Observatório A AIS apresenta ainda uma presença renovada na Internet (www.fundacao-ais.pt), na qual se destaca o Observatório da Liberdade Religiosa no Mundo. O Observatório é actualizado anualmente e tem por base o Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, publicado pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre. A informação contida neste Observatório foi coligida pela Ajuda à Igreja que Sofre, através dos seus secretariados nacionais, baseando-se em análises às legislações nacionais e documentos oficiais em matéria religiosa, nos testemunhos de representantes religiosos locais e em artigos de agências de notícias especializadas e relatórios de ONG’s internacionais que actuam nesta área. Mantendo um carácter não confessional, este Observatório monitoriza as violações ao direito que assiste a qualquer pessoa, independentemente da sua religião, de professar livremente uma fé – um direito que está consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem (Artigo 18º). Catarina Martins destaca que este espaço virtual “tem a vantagem de ser uma área dinâmica onde a informação é continuamente actualizada e complementada com outros conteúdos: notícias, projectos, campanhas, etcâ€. Fundação AIS Fundada em 1947 pelo Padre Werenfried van Straaten, inspirado na mensagem de Fátima, a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre é uma organização dependente da Santa Sé, tendo por objectivo apoiar projectos de cunho pastoral em países onde a Igreja Católica está em dificuldades. No início, o trabalho da Ajuda à Igreja que Sofre consistia apenas em auxiliar os refugiados da Alemanha de Leste que fugiam da ocupação comunista, mas rapidamente se espalhou pelos campos de refugiados da Europa e da Ãsia, pelas Repúblicas Populares comunistas, pela América Latina e pela Ãfrica. Os desafios são múltiplos: totalitarismo de esquerda ou de direita, fanatismo religioso, multiplicação de seitas, materialismo, falta de sacerdotes, etc. A Fundação esforça-se por responder aos apelos numerosos e urgentes que lhe chegam a todo o momento.

Direitos humanos