Dossier

Não haverá larvas na ética republicana?

A. Silvio Couto
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À luz de certos, claros e actualizáveis episódios da nossa vida pública/política fica-nos a sensação de que a dita «ética republicana» – tão reclamada e pouco explicada por certos mentores! – está em crise. De facto, a separação dos três poderes – legislativo, executivo e judicial – está ameaçada, pois um ‘quarto poder’ – o da comunicação social – tem-nos feito perigar, senão mesmo subverter. A tal «ética republicana» surgida da ‘revolução francesa’ pugnava contra o absolutismo monárquico, onde muitos desses poderes se confundiam e, quantas vezes, serviam preferencialmente o poder executivo. Ora desde há mais de duzentos anos – valeria a pena reflectir ainda sobre a mudança operada em 1989, com a queda do muro de Berlim e antecedente regime comunista! – os três princípios: liberdade, igualdade e fraternidade – têm norteado a organização dos Estados, das Nações e de muitos governos. Diante das mais díspares denúncias poderemos ser levados a colocar algumas questões: * Quando o mais alto magistrado da Nação, investido na responsabilidade de Presidente da República, vai tomando, preferencialmente, a parte dos ‘acusados’ em detrimento das vítimas. Mesmo que haja apelos (lancinantes) à boa fé da honorabilidade dos interventores políticos, diremos: há bactérias na cúpula do poder republicano. Até quando iremos assistir impunemente a este estado das coisas? * Quando advogados, usando da legítima defesa dos seus constituintes, tentam ilibar alguns pormenores, recorrendo a subterfúgios com sabor a conluio, tentando evitar o apuramento da verdade, poderemos dizer: há vírus na aplicação da justiça, que se pretende (ou diz) cega, mas poderá tornar-se míope para os mais indefesos e/ou desfavorecidos. Como responder com eficácia as tais provocações? * Quando vão sendo semeados indícios de suspeita de que os mais influentes (até) conseguem modificar – se preciso for! – as leis, se estão em causa dirigentes da área do poder (anterior, actual ou futuro). Podendo haver despachos a roçar um certo nepotismo, diremos: há micróbios em gestação muito perigosa na nossa res-pública! Quem os enfrentará sem medo das consequências? E o ‘quarto poder’ não virá a ser vítima do folclore que criou, que está a tentar gerir ou pretende alimentar? O futuro falará com mais clareza. A. Sílvio Couto


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