Aproxima-se o início de mais um ano escolar. As nossas escolas preparam-se para receber milhares de crianças, adolescentes e jovens. Esperamos que dediquem o melhor do seu tempo e de si mesmos à aprendizagem de novas competências e de novos saberes... que aprendam a ser mais humanos!
A educação merece a melhor atenção e o maior investimento de todos nós. Ela é um processo estruturante da personalidade das novas gerações e da própria sociedade em geral .
O novo ano começa marcado por algumas dificuldades... Desde a colocação de docentes nas escolas à falta de consenso parlamentar sobre a aprovação de uma lei de bases da educação que consagre o direito inalienável dos pais em darem aos seus filhos uma educação conforme as suas convicções.
Em Portugal, existe uma visão profundamente estatizante da educação. O ensino livre - nomeadamente a escola católica - é tolerado como supletivo relativamente à escola do Estado.
A igualdade jurídica entre escolas do Estado e escolas privadas, consequência da liberdade de educação, é uma urgência demasiado premente para continuar a ser sucessivamente adiada... ou esquecida.
São as famílias que têm o direito e o dever primário de educar. Ao Estado compete criar as condições para que elas possam exercer esse direito/dever em total liberdade e sem qualquer encargo acrescido. As associações de pais e encarregados de educação são chamadas a pronunciar-se, não podem nem devem ser indiferentes.
Com as constantes mudanças legis-lativas, sobretudo curriculares, como aquelas que se têm catapultado nos últimos anos... não há educação que resista. Partindo da experiência vivida nas escolas e acolhendo os desafios do Relatório Delors sobre a “Educação para o século XXI”, é urgente um pacto de regime entre os partidos políticos, os parceiros sociais e os legítimos representantes dos pais para desenharem um modelo curricular democrático, que valorize as diferenças, que respeite a diversidade de projectos educativos e que possibilite a liberdade de opção.
A educação é englobante, atinge a totalidade da pessoa do educando enquanto ser humano, desde as suas raízes até ao sentido último da vida e da sua história humana.
Esta constatação implica um grande e novo desafio que não podemos nem devemos ignorar: a evolução das nossas sociedades é completamente imprevisível. Até há pouco, os estabelecimentos escolares preparavam a entrada dos alunos no futuro pela referência ao passado, tentando melhorá-lo. Temos de constatar que o estabelecimento escolar, hoje, já não é capaz de programar a sociedade. A educação nas escolas do futuro deverá, pois, fornecer aos alunos os meios de proteger a unidade da sua vida num universo que não é previsível. Estes alunos sofrerão as consequências das numerosas mudanças profissionais. Terão que formar-se ao longo de toda a sua vida... Serão, mais que nunca, os actores da sua própria existência... Nesta mundividência, não mais compete à escola fazer dos alunos consumidores de informação e de saberes.
A missão fundamental da educação é árdua e difícil... Não poderá ficar alheia às questões do sentido, da autoconstru-ção, da socialização e da procura de uma sociedade mais justa e mais humana baseada no diálogo e na paz...
Albertino Silva
SNEC
