Dossier

Quo vadis, Europa?

Pedro Vaz Patto
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Numa das sessões temáticas integradas no Forum Globalizar a Paz, Construir um Mundo Justo propomos uma reflexão sobre o futuro da União Europeia. Atravessamos um momento particularmente oportuno para repensar os fundamentos em que assenta este projecto, porque está em debate uma proposta de Tratado Constitucional, e também porque o alargamento da União Europeia representa um importante desafio à sua coesão, que a torna mais completa, mas também mais heterogénea (deixará de ser, definitivamente, um “clube de ricosâ€). Queremos focar, antes de mais, a questão dos valores em que assenta o projecto de unidade europeia (qual é, no fundo, a alma da Europa). Esta não pode assentar num simples cálculo de vantagens e desvantagens económicas, ou na interde-pendência de interesses. Os insistentes apelos de João Paulo II ao reconhecimento das raízes cristãs da cultura europeia devem ser vistos nesta perspectiva, como um contributo para reforçar a Europa dos valores e dar uma alma à Europa. A distância entre o cidadão comum e as instituições europeias parece manter-se. Revela-o o absentismo em actos eleitorais, tal como o muito reduzido grau de informação e participação dos cidadão a respeito do Tratado Constitucional. Como contrariar esta situação e aproximar os cidadãos das instituições europeias? A articulação institucional da União Europeia pode caracterizar-se como uma tentativa inédita de harmonização entre as exigências de unidade e diversidade que caracterizam a Europa. Em que medida a proposta de Tratado Constitucional reflecte tal harmonização, conciliando o respeito pelos legítimos interesses nacionais e a igualdade entre os Estados com as exigências de prossecução de um bem comum europeu de mais largo alcance? Também hoje se discute o futuro do chamado modelo social europeu. Concebido num contexto económico e demográfico diferente do actual, pode esse modelo ser reformado sem que seja afectado o princípio de solidariedade em que se inspira? A globalização económica põe em causa esse modelo? Ou não poderá este servir antes de alternativa, pelo menos nalguns aspectos, a propostas de integração económica a que falta a dimensão social e política e que se vão sucedendo noutras áreas do globo? Todos verificam a ausência de uma verdadeira política externa europeia comum e muitos lamentam a lacuna que desse modo se gera na cena internacional. A proposta de Tratado Constitucional facilitará a concretização dessa política? De acordo com os valores em que assenta a própria União Europeia, quais são os princípios que devem orientar essa política? Deverá ela ser encarada como dependente do unilateralismo norte-americano, em contraposição a este, ou numa perspectiva positiva e autónoma, que procura criar pontes entre a Europa e os seus aliados tradicionais, mas também com outras áreas do globo que num mundo unipolar correm particulares riscos de marginalização? Pedro Vaz Patto

CNJP