Dossier

Um novo impacto nas questões da família

Margarida Neto
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Margarida Neto, Coordenadora Nacional para a Política de Família

Celebra-se este ano o décimo aniversário do Ano Internacional da Família. A ONU refere que esta comemoração deve ser uma importante oportunidade para um novo impacto nas questões da família. Em 1994, Portugal aderiu fortemente à proclamação do Ano Internacional da Família e destacou-se no empenho e qualidade com que se comprometeu na sua celebração. Queremos de novo, lançar uma dinâmica que favoreça o desenvolvimento, o progresso e a felicidade das famílias. Torna-se necessário reforçar a consciência de todos – Governo, Sociedade, autarquias, famílias - que da família depende o desenvolvimento, a protecção e a coesão da sociedade. O Governo apresentará em breve um Documento sobre uma Política Global e Integrada de Família. Nesse documento reconhece-se que o dever do Estado é cooperar, apoiar e estimular o desenvolvimento pleno das funções e competências das famílias, sem contudo as substituir no que lhes é e deve ser próprio. Destacam-se algumas preocupações: · A protecção da maternidade e paternidade. · A responsabilidade insubstituível dos pais na educação dos filhos e a garantia da liberdade de opção educa-tiva pelas famílias. · A criação de condições para uma efectiva conciliação entre a vida familiar e a profissional · Uma justiça fiscal que valorize e proteja a família · As famílias com necessidades específicas · A informação sobre direitos e responsabilidades familiares · A defesa da vida · A ampliação dos equipamentos sociais de apoio à família · A promoção de um envelhecimento activo · O estímulo ao associativismo familiar e ao voluntariado · O conhecimento sobre as causas e consequências da diminuição da natalidade e das alterações demo-gráficas em curso. Muito há para fazer. Move-nos a convicção de que só com as famílias a sociedade portuguesa se desenvolverá. Recolocamos o lema de 94 – Família, a mais pequena democracia no coração da sociedade. Sim ... é por aqui o futuro. Vamos fazer de 2004, um ano de e para a Família. Todos juntos temos de fazer por isso. Margarida Neto, Coordenadora Nacional para a Política de Família

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