«Não» ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é questão civilizacional

Em entrevista ao Programa ECCLESIA, com transmissão no dia 31 de Dezembro, o Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, comenta alguns acontecimentos que marcaram a vida da sociedade e da Igreja Católica durante o ano de 2009.

O Patriarca de Lisboa comenta o debate em torno do casamento entre pessoas do mesmo sexo, certo de que “há matérias que não são referendáveis”. “O referendo é um instituto político, que não compete sequer à Igreja pedi-lo, a meu ver”. Mas se houver referendo, “pela nossa palavra e pelo nosso diálogo, esclareceremos os cristãos e toda a gente que quiser ouvir-nos das nossas razões. No caso, de um voto não”.

Nesta entrevista à ECCLESIA, D. José Policarpo comenta também o actual momento da democracia portuguesa, a “minoria do Governo” que “dá ao Parlamento uma intervenção e um poder que não tinha na maioria absoluta”, desafiando os representantes do povo a “uma responsabilidade acrescida de porem sempre o bem de Portugal acima dos interesses partidários”.

A resposta da Igreja Católica, nomeadamente na diocese de Lisboa, à crise económica e social, através do projecto “Igreja Solidária”, a necessidade de um estudo sócio-pastoral do patriarcado e a visita do Papa Bento XVI a Portugal são temas também abordados por D. José Policarpo.

Exercício da democracia

Ecclesia - 2009 foi um ano com três actos eleitorais. Eles contribuíram para fortalecer Portugal?

D. José da Cruz Policarpo – Os actos democráticos são, em si mesmos, uma expressão importante da convivência democrática. Penso que decorreram com boa participação, com debates de ideias.

Pessoalmente sou sempre sensível ao lugar que se dá a uma certa agressividade no discurso durante as campanhas eleitorais, em desfavor de um debate muito mais sereno de ideias. Apesar de tudo ele existiu e os portugueses votaram em liberdade e com uma participação maior.

A consequência mais difícil e mais exigente dos actos eleitorais é a coerência com as exigências da vida democrática, tanto dos que votaram como dos votados. Todos sabemos que o contexto actual é exigente. A minoria do Governo dá ao Parlamento uma intervenção e um poder que não tinha na maioria absoluta, o que traz aos representantes do povo no na Assembleia da República uma responsabilidade acrescida de porem sempre o bem de Portugal acima dos interesses partidários.

E – Percebe-se no horizonte da acção dos políticos a construção do bem comum?

JCP – Não podemos dizer que não! O problema é a definição do que é o bem comum para uma comunidade, a portuguesa, no momento concreto da sua história. E aí tenho sentido que não há acordos, nomeadamente na consciência do que é o melhor para Portugal. E era possível dar passos maiores nesse diálogo.

O instrumento principal da democracia é o diálogo: a negociação, o debate de ideias, o compromisso, o saber arriscar, o saber ceder em nome exactamente do bem comum e definir o que ele é. Não dar passos nesse diálogo é uma fragilidade da nossa democracia, que espero que o futuro corrija. O povo português, na riqueza das suas diferenças, merece mais!

E – Será necessário rever o equilíbrio e a distribuição dos poderes pelos órgãos de soberania?

JCP – A essência dos regimes democráticos é a autonomia dos poderes: legislativo, executivo e judicial. A autonomia não significa, no entanto, que não haja convergência, diálogo e debate. As formas constitucionais de equilibrar estes três poderes são variadas e estão relacionadas com a fisionomia dos povos, com o momento histórico de um quadro democrático da sociedade. E os modelos são mais parlamentaristas ou mais presidenciais.

Entre nós, esse é um debate que vem desde 1975. E se tenho uma opinião sobre esta matéria, acho que a não devo dizer porque não é meu papel intervir a esse nível.

E - O nosso sistema é “semi-presidencialista”…

JCP – Não sei se se pode verdadeiramente designar assim. É evidente que o nosso Presidente da República tem mais poderes do que os de outros chefes de Estado de países da União Europeia. Daí a chamar “semi-presidencialista” parece-me que é forçado.

Ele tem um grande poder: o de criar opinião, consensos e dinamismos com a presença e o exercício da sua magistratura (um chefe de Estado é um chefe de Estado!). Na realidade, os poderes do nosso Presidente da República, constitucionalmente, são muito limitados. E quem aceita esse cargo sabe isso!

Não creio, no entanto, que essa seja a questão essencial. A questão crucial do progresso democrático está na capacidade de definir o bem comum, na capacidade de diálogo, de serviço à Nação e de compreender o país que se governa, num debate que tenha mais profundidade cultural.

E – Contrariamente a esse objectivo, o debate político entre nós vai acontecendo num ambiente de crispação…

JCP – Tem períodos… A crispação faz parte do sistema! É humana. Mas o ambiente inter-pessoal dos políticos não é necessariamente o que salta na crispação de uma discussão pública.

Apesar de tudo isso se poder mitigar, não é daí que vem o mal ao país. O problema sério é o do diálogo com qualidade, da lucidez para ver o caminho que Portugal precisa e as prioridades que é preciso estabelecer…

Pessoalmente, não compreendo como, em momentos de grande dificuldade para Portugal, não sejam possíveis consensos maioritários sobre duas ou três questões, a concretizar independentemente dos governos serem de centro-direita ou centro-esquerda.

E – Que questões?

JCP – Em cada momento são variadas…

Agora está muito em causa o endividamento público: merecia um consenso. Ou a questão da regionalização, que da primeira vez foi mal resolvida…

E – Existem condições de diálogo para levar esta legislatura até ao fim?

JCP – Responder que não a isso significaria dizer que deixo de acreditar na democracia. E não é verdade! Eu acredito no sistema democrático, com todos os limites humanos. Acredito até no esforço e na sinceridade da maior parte daqueles senhores, alguns deles com uma vida muito sacrificada (outros menos…). Acredito na generosidade dos principais fazedores da política.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

[[v,d,751,Cardeal Patriarca comenta possível referendo ]]E – Sobre o casamento das pessoas com o mesmo sexo, a opinião do Patriarca de Lisboa foi confirmada numa Carta às Comunidades Cristãs, onde afirma que a Igreja “usará os meios e os modos consentâneos com a sua missão” para travar leis que “ferem gravemente a compreensão cristã do homem e da sociedade”. Que meios são esses?

JCP – A grande arma da Igreja é a convicção através da palavra. O segundo meio é o diálogo, paciente, para o qual eu estou sempre disponível, como digo na Carta.

Diante de questões muito “quentes”, éticas, que tocam a consciência, os católicos que são muito contra correm o risco de ficar na plataforma política, de reagir só politicamente. O que é legítimo, no exercício da democracia. Mas o meio clássico de a Igreja estar na sociedade é o testemunho dos cristãos, a diferença marcada pela atitude que se tem diante das realidades e o diálogo com toda a gente.

E – O referendo não é um desses meios?

JCP – Não me compete decidir isso. O referendo é um instituto político, que não compete sequer à Igreja pedi-lo, a meu ver. Os cristãos têm direito a pedi-lo, sendo ele sempre decidido pelo Parlamento.

Outra coisa é se houver referendo: pela nossa palavra e pelo nosso diálogo esclareceremos os cristãos e toda a gente que quiser ouvir as nossas razões. No caso destes, num voto “não”!

Ainda não esclareci muito bem para mim, mas tenho dificuldade em aceitar referendos sobre questões de consciência. Recordo-me que após o Concílio [o segundo Concílio do Vaticano, 1962-1965, ndr], no contexto do conselho da revista “Concilium”, pôs-se a hipótese de votar as questões mais delicadas no campo da teologia. E passava aquela que ganhasse. Fiquei aterrado! E comentei que se chegasse ao momento em que referendássemos a existência de Deus, se o não” ganhasse, Deus continuava a existir…

Há questões que não são referendáveis, sobretudo se somos nós a optar pelo referendo. Ele é uma arma legítima dos cidadãos para evitar uma lei que consideram injusta. Por isso, na nossa posição enquanto hierarquia, faço uma distinção entre um movimento que pede o referendo e a nossa decisão se houver referendo.

E – Aí é clara?

JCP – Se houver referendo, não tenho dúvidas nenhumas a esse respeito.

Neste momento a responsabilidade é do Parlamento. A iniciativa de pedir o referendo é dos cidadãos. Sei que muitos deles são católicos. E têm todo o direito. Mas dei orientações para que a campanha de recolha de assinaturas não fosse proclamada do “alto da igreja”.  

Permanece como pano de fundo a dúvida se esta é uma matéria referendável. Porque o referendo tem este inconveniente: para muita gente, a hipótese que ganha passa a ser a verdade. E pode não ser. No campo da verdade, um pode ter razão contra um milhão!

[[a,d,748,Referendo sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo]]E – Que comentário lhe merece o facto de esta iniciativa aparecer em contexto natalício? É infeliz?

JCP – Vejo mais a pressa em resolver isto rapidamente…

Esta questão tem uma pressão internacional muito grande. Há um lobby muito forte, que se faz sentir no quadro da União Europeia.

O problema que está em questão não é a homossexualidade. Se a discutirmos, o discurso tem outros parâmetros. Neste momento está em causa a natureza do casamento. Que não é uma questão religiosa, antes cultural. As culturas milenares consideram o casamento um contrato entre um homem e uma mulher, que dá lugar a uma instituição, a família. Mudar esta compreensão milenar do que é a família na humanidade pode ter consequências gravíssimas no futuro.

Em conversa particular, considerei que se os homossexuais tivessem direito ao casamento eu seria o primeiro a defendê-lo… Mas creio que não têm direito ao casamento. Chamem-lhe outra coisa!

A natureza está feita assim. E ainda bem!

E – Há que encontrar outra formulação jurídica?

JCP - Sobre isso, já não me pronuncio. Penso que ninguém, num quadro democrático, mesmo não estando de acordo, vai contestar o direito dessas pessoas viverem em conjunto. Se hão-de ter ou não algum reconhecimento por parte do Estado, também é outra questão. Agora, que não misturem no mesmo saco a família, já tão fragilizada, com outras questões!

E – Falou nesse lobby internacional. As questões éticas, de fronteira, vão-se sucedendo e constituindo-se em Direito. Até onde?

JCP – Não sei… Hoje um dos problemas da sociedade é que deixou de reagir a longo prazo. O que só se consegue apanhando a onda de profundidade, não de superfície.

No mundo moderno, pelo ritmo que adquiriu e pela comparação inevitável entre civilizações que a globalização nos traz, as pessoas vêem-se confrontadas com a mudança rápida. Aonde isso nos leva não sei. Mas acredito que haverá reacções de fundo e de profundidade. E acredito que o intercâmbio de civilizações terá influência.

AA nossa sociedade está assente em ciência, tecnologia e defesa dos direitos, por vezes concebidos numa compreensão da liberdade sem responsabilidade. Tudo isto precisa de uma reflexão, do debate político alargado ao debate cultural, onde todos temos o direito e o dever de participar.

Se isto será a degenerescência completa da sociedade, não sei. Espero que não, porque acredito nas ondas de fundo!

Infelizmente, a história mostra-nos que as grandes mudanças de correcção vieram com grandes crises de sofrimento, guerras ou outras. Que Deus nos dê a sabedoria de as fazer sem ser à força, provocadas por um grande sofrimento colectivo.

Projectos da Igreja Católica no Patriarcado

E - Em tempos de crise, o projecto “Igreja solidária” atingiu os seus objectivos?

JCP  – Sim e não!

Criou um espírito, uma vaga de fundo, que levou as instituições sociais a responderem mais imediatamente. Sem querermos trazer soluções para a economia, propomo-nos estar atentos aos nossos irmãos que, a um dado momento, se viram com dificuldades inesperadas. O sentido de proximidade, de vizinhança é essencial. Não conhecemos o novo sector da população que se viu com dificuldades inesperadas, nem ele se dá facilmente a conhecer. E tem o direito disso!

Na micro-realidade, as instituições têm estado mais preparadas para responder ao que podem. Em macro dimensão, numa diocese com 2,5 milhões de habitantes, o êxito não é muito grande. Os próprios mecanismos postos à disposição, um formulário na internet, não ajudam...

E – Que radiografia socioreligiosa da diocese é preciso fazer-se?

JCP – A minha intuição é esta: a organização pastoral da Igreja, nomeadamente no Ocidente, tem tradicionalmente em conta o território enquanto espaço onde as pessoas habitam. Mas a mobilidade e multi-pertença baralham esses dados: a que comunidade é que uma pessoa pertence? Onde chega à noite para dormir? Onde trabalha? A um clube onde tem os amigos?

Por isso, a organização pastoral tem de estar atenta às mudanças que o tempo realiza.

Ultimamente, nas minhas deslocações pela diocese tenho tido a sensação de uma mudança enorme. A nossa diocese está diferente. Urbanisticamente, há populações que vivem a 30 km de Lisboa e vêm trabalhar à capital. Na aldeia onde nasci, íamos só à igreja paroquial; hoje as pessoas têm carro e vão tanto à igreja da sua paróquia como à da povoação vizinha ou à da cidade...

Na nossa organização pastoral tivemos minimamente em conta estas mudanças. Mas chegou o momento de olhar para a realidade humana da diocese, o que só se consegue com a ajuda de quem sabe fazê-lo, para a partir daí e com as forças que tenho – clero e leigos comprometidos com a missão da Igreja – perceber como estruturar a vida pastoral.

E – As várias igrejas, que recentemente inaugurou, são também uma resposta a essas mudanças?

JCP – As igrejas que têm vindo a ser inauguradas pecaram por tardias: estão em grandes realidades urbanísticas onde não existia templo, que é muito importante como ponto de referência para a fé dos cristãos, nomeadamente para quem chega a Lisboa de outros pontos do país.

O nosso cálculo, feito já no tempo do Sr. D. Manuel Falcão [bispo auxiliar de Lisboa entre 1967 e 1974, ndr], era de uma igreja para uma média de 10 mil habitantes. Não o atingimos, até porque houve urbanizações muito rápidas.

Um estudo como o que estou anunciar pode porventura dar orientações para o reequacionar destes centros de convergência e dos novos critérios para os construir.

Projecto de Troufa Real

[[v,d,752,Patriarca comenta projecto de Troufa Real]]E – Aí se inscreve a igreja do Restelo. Qual a sua opinião sobre o projecto de Troufa Real?

JCP – Para uma pessoa como eu, que fui entusiasta do movimento da renovação da arte religiosa em Portugal e que tive a sorte de ter próximo de mim grandes arquitectos que marcaram o que de melhor se fez na nossa diocese (Diogo Pimentel, que ainda trabalha connosco, Nuno Teotónio Pereira, Formosinho Sanches, António Freitas Leal, João Almeida, entre outros), e para os nossos parâmetros (nessa altura também muito discutidos e muito contestados), olho para um projecto de S. Francisco Xavier e... Falta-lhe a gramática que eu aprendi: a inspiração do Mistério em cada pedra que se põe, em cada parede que se faz.

O projecto de S. Francisco Xavier tem uma simbólica escolhida pelo arquitecto, de acordo com a paróquia: as missões, ir mar além e daí a ideia de uma caravela.

O que acho curioso que na contestação, que se deu quando está tudo irremediavelmente decidido, é que este projecto é conhecido há 15 anos. Eu fui lançar a primeira pedra há mais de 10 anos e o projecto estava exposto nessa altura. E existia um entusiasmo generalizado pela pela sua beleza… Na exposição por ocasião dos V Centenário do Nascimento de S. Francisco Xavier, na Cordoaria Nacional, estava exposta esta igreja e ninguém se referiu a ela.

Penso que há muita coisa que, em diálogo com arquitecto Troufa Real – ainda não me encontrei com ele recentemente – pode ser melhorada. Sobretudo percebendo a igreja como casa de família, de uma comunidade cristã que ali se vai reunir.

É um projecto pelo qual não morro de amores, mas que percorreu todos os passos normais da aprovação: foi aprovado pelo nosso Departamento das Novas Igrejas e pela Câmara Municipal de Lisboa. Houve um vasto diálogo com a comunidade e com o pároco... E eu não posso dar o dito por não dito.

De repente, talvez por ser uma caravela, entrou em tempestade...

E – Far-se-ão alterações...

JCP – Vi nos jornais que ele já tinha aceite rever aquele mastro enorme da caravela (a que já começaram a chamar minarete). Na concepção arquitectónica, o mastro da caravela é a torre da igreja. É talvez alta de mais... Não sei se uma caravela com um mastro daqueles consegue navegar...

Ecologia e visita do Papa

[[a,d,750,D. José Policarpo e as alterações climáticas]]E – Na Mensagem para o Dia Mundial da Paz, o Papa introduz o tema da criação no debate ecológico. Estará aí o segredo do sucesso para o debate que tem marcado a actualidade?

JCP – O conceito teológico de criação é difícil. O da natureza é espontâneo e penso que a maior parte dos habitantes do mundo actual ainda acredita nele. Mas há muita gente que não acredita.

A verdade profunda da natureza tem as suas leis. Para nós, cristãos, o planeta Terra foi-nos dado para o habitarmos e para o melhorarmos!

Neste debate não sei se há um acordo do ponto de vista científico: sim ou não o planeta está ameaçado? Eu estou confuso! Tenho ouvido opiniões contrastantes... Será que as teses radicais ecológicas são as únicas? É preciso um grande debate científico para saber se o planeta está ou não ameaçado. Que vai sofrendo as suas tropelias, isso sempre sofreu!

Esta é a primeira questão, que pesou sobre Copenhaga.

Partindo do princípio de que o planeta está ameaçado, voltamos a ter uma questão de civilização, onde a o problema crucial é global. Ele tem na base valores fundamentais, que implicam saber a que é preciso renunciar e o que é necessário transformar para termos uma convivência de forma a salvarmos o planeta. E estamos longe ainda deste consenso!

Eu compreendo: como é que se muda de repente uma economia dos Estados Unidos da América ou de um gigante como a China, deixando de utilizar o petróleo como energia?

É uma estrada que não está fechada: é preciso aprofundar a questão científica e chegar a acordos. Depois, criemos um dinamismo, um ideal de organização de vida, de forma a não estragar a casa onde habitamos. Para nós não há grandes perigos: vamos ter mais umas cheias, uns vendavais e um calor no Verão... O problema são os nossos vindouros!

E – Que oportunidade constituirá a visita de Bento XVI a Portugal, em Maio próximo?

JCP – A visita do Papa é sempre um grande acontecimento.

Portugal, desde a sua nacionalidade, tem uma relação congénita com a sede de Pedro, o que considero um dos baluartes mais significativos da nossa cultura católica. Com altos e baixos, mas sem nunca romper uma componente fundamental da fé dos portugueses: uma ligação muito forte à figura do Papa como sucessor de Pedro, seja ele quem for.

Para nós, esta visita de Bento XVI é uma óptima oportunidade de, ele e nós, aproveitarmos o melhor possível a afirmação da Igreja nesta sociedade, que ainda não se esqueceu dela mas não lhe tem o amor que já teve!