Cáritas Europa: Rejeitar asilo devido ao país de origem é «discriminação baseada na nacionalidade»

Bruxelas, 24 jun 2016 (Ecclesia) – A Cáritas Europa diz que traçar como critério de conceção de asilo a um refugiado a situação do seu país de origem, se vem de uma nação “segura” ou não, vai contra os direitos e a dignidade humana.

Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, o organismo católico sublinha que todas as pessoas têm “direito” a pedir asilo e que este “não pode ser descartado com base na nacionalidade dos indivíduos”.

Na próxima segunda-feira, esta questão vai estar em debate durante uma reunião dos membros do Comité do Parlamento Europeu para as Liberdades Civis.

A Cáritas Europa invoca a Convenção para os Refugiados assinada em 1951 e que diz “que os refugiados têm o direito individual de requerer asilo, sem que esteja em causa o seu país de origem, pois isso abriria espaço a uma discriminação baseada na nacionalidade”.

“Cada pedido de asilo tem motivações únicas”, aponta aquele organismo, que reforça o “sim” para uma “análise individual dos pedidos de asilo” e o “não” para o conceito de “país seguro de origem”.

Uma prática que já foi adotada “no passado”, em que quem solicitava asilo no espaço europeu “não eram em muitos casos informado acerca das suas possibilidades de proteção”.

“A Cáritas está preocupada com a possibilidade deste método voltar a ser implementado e que a situação do país de origem dos candidatos a asilo possa apressar a sua deportação”, frisa Shannon Pfohman, responsável da Cáritas Europa para este setor.

JCP