2011 - Ano Europeu do Voluntariado

A 27 de Novembro de 2009, o “Conselho de Ministros da U.E., declarou oficialmente 2011, Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa”.

Este “ano Europeu tem por objectivo geral incentivar e apoiar os esforços desenvolvidos pela Comunidade, pelos Estados-Membros e pelas autoridades locais e regionais tendo em vista criar condições na sociedade civil propícias ao voluntariado na U.E. e aumentar a visibilidade das actividades de voluntariado na U.E.”

Assim, esta semana sugerimos uma visita ao sítio do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV), que é o organismo responsável pela organização da participação nacional no ano Europeu.

Ao digitarmos o endereço http://www.voluntariado.pt, entramos no espaço virtual da entidade a “quem compete desenvolver as acções indispensáveis à promoção, coordenação e qualificação do voluntariado em Portugal”.

No item “CNPV”, ficamos a saber o que é este conselho, qual o seu enquadramento legal e quais as actividades que desenvolve e apoia.

Na opção “voluntariado”, podemos consultar a legislação e as normas legais em vigor, quais os projectos em funcionamento, saber mais acerca do voluntariado empresarial, e ainda, por exemplo, obter a definição legal de voluntariado. O decreto de lei diz que, voluntariado “é o conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas”.

Caso pretenda tornar-se um voluntário clique em “seja voluntário”. Aí pode descobrir onde é que se pode tornar voluntário, quais são os seus direitos e deveres e ainda obter alguns testemunhos interessantes, nomeadamente uma partilha bastante rica do Monsenhor Victor Feytor Pinto.

Estranhamente sobre o Ano Europeu do Voluntariado, não existe nenhuma área específica e os conteúdos que podemos encontrar sobre esta temática são ainda escassos.

No entanto, fica aqui lançado o repto de estarmos atentos aos eventos e actividades que certamente irão ser realizados ao longo de todo este ano.

Fernando Cassola Marques