O maior congresso de sempre sobre a Inquisição em Portugal está a ter lugar em Lisboa, com mais de 50 historiadores a debater um tema que lamentam ser abordado de forma "muito superficial" nos programas e manuais escolares.
"A Inquisição Portuguesa: Tempo, Razão e Circunstância" é o tema do Congresso Internacional organizado Instituto S. Tomás de Aquino, pelo Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Estudos e Cultura Brasil-Europa, que decorre até sexta-feira na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Mais de 40 comunicações serão dedicadas à Inquisição, agrupadas em vários painéis temáticos (Inquisição e Poderes, Inquisição e Judaísmo, Inquisição e o Mundo Extra-Europeu, Inquisição e Cultura e Universos da Inquisição).
A iniciativa conta com a participação de especialistas portugueses e estrangeiros e, segundo o professor Luís Barreto, da Comissão Científica do congresso, pretende "fazer o ponto da situação do actual estado da investigação e do ensino" sobre a Inquisição, nomeadamente ao debater a integração do tema nos programas escolares.
A Inquisição é tratada de uma forma muito superficial e sintética e apenas é abordada no 8º ano de escolaridade.
Hoje, pelas 18h15, a Editora Prefácio e a Comissão Organizadora do Congresso Internacional "Inquisição Portuguesa: Tempo, Razão e Circunstância" fazem uma sessão de lançamento da Colecção “Gabinete Inquisitorial” no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa com as obras de José Eduardo Franco e Paulo de Assunção, “Metamorfoses de um Polvo: Religião e política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa”; e de António Baião, “Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa”, nova edição coordenada por Cristina da Costa Gomes.
A colecção é dirigida por Ana Cristina da Costa Gomes e Paulo de Assunção.
A Igreja e a Inquisição
O Vaticano publicou em Junho passado um volume com mais de 800 páginas relativas ao período da Inquisição, fruto do trabalho de um Simpósio Internacional convocado em 1998.
No ano 2000, por ocasião da Jornada do Perdão e Purificação da Memória a questão da Inquisição foi classificada por João Paulo II como uma forma de contra-testemunho e de escândalo, "um método de intolerância e de violência no serviço da verdade que deforma o rosto da Igreja".
O dossier do Vaticano reconhece que “os procedimentos previsto foram aplicados com um rigor excessivo que, em certos casos, degenerou num verdadeiro abuso”. Apesar disso, o responsável pelo volume sobre a Inquisição, Agostino Borromeo, explica que o recurso à tortura e à pena de morte “não foi tão frequente como se acreditou durante muito tempo”.
Para Borromeo, é importante manter a atitude dos historiadores contemporâneos, “que já não utilizam este tema para defender ou atacar a Igreja”. Neste sentido, considerou que a abertura dos arquivos secretos da antiga Congregação do Santo Ofício, em 1998, permitiu “prescindir de lugares comuns e preconceitos”.
O historiador explicou que na Espanha, por exemplo, 3,5% dos processos levados a cabo entre 1540 e 1700 resultaram em penas de morte. Os números mais altos são os da Inquisição portuguesa, com quase 6% de condenações à morte.
Em Portugal existiu uma Inquisição de Estado. Tinha tanto o objectivo de defesa da fé como a defesa da unidade política e da estabilidade interior.
O Inquisidor-mor era um súbdito do rei e os confiscos impostos aos condenados eram em proveito da coroa.
O Papa Clemente VII opôs-se à instalação da Inquisição em Portugal com o argumento de que os cristãos novos portugueses eram convertidos à força e também por suspeitar que o objectivo dessa instalação era mais político e económico do que religioso.
Apesar disto, eleito em 1535, o Papa Paulo III autoriza em Maio do mesmo ano a instalação da Inquisição e a Bula é publicada em Évora, onde residia a Corte, num Domingo, 22 de Outubro de 1536.
Particularmente activa nos séculos XIII e XIV a Inquisição destinava-se a combater os movimentos heréticos medievais e, mais tarde, nos séculos XVI e XVII, viria a assumir maior poder, sobretudo, na Península Ibérica, com a fundação de novos tribunais. Foi também nessa época que foi constituída a Sagrada Congregação do Santo Ofício, inicialmente concebida como instrumento de luta contra a difusão do protestantismo.
