Nacional

A Religião no Estado Democrático

Luís Filipe Santos
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I Colóquio promovido pela Comissão da Liberdade Religiosa

Nos próximos dias 25 e 26 de Novembro, realizar-se-á, em Lisboa, (Centro Ismaili) o I Colóquio sobre A Religião no Estado Democrático promovido pela Comissão da Liberdade Religiosa. Esta foi criada ao abrigo da Lei nº 16/2001 de 21 de Junho, a Lei da Liberdade Religiosa. É um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo. A Comissão tem igualmente funções de investigação científica das igrejas, comunidades e movimentos religiosos em Portugal». Programa 25 Novembro 09h30 - Acolhimento e distribuição de documentação 10h00 Boas vindas pelo Senhor Comendador Nazim Ahmad, Presidente da Fundação Aga Khan Portugal. Apresentação do Colóquio pelo Senhor Conselheiro Menéres Pimentel, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa Discurso do Senhor Dr. Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República, em representação do Sr. Presidente da Assembleia da República. Intervalo 11h00 - I Sessão Presidente: Deputado Dr. José Eduardo Vera Jardim 11h15 - Conselheiro José de Sousa e Brito: A necessidade de uma Lei da Liberdade Religiosa 12h00 - Intervalo 12h15 - Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia: Religião e Estado de Direito 13h00 - Almoço 15h00 - II Sessão Presidente: Dr.ª Esther Mucznik 15h15 - Stephan J. Kramer: Religião no Estado democrático no sistema alemão 16h00 Debate sobre os sistemas português e alemão 17h30 Visita guiada ao Centro Ismaili 26 Novembro 09h30 III Sessão Presidente: Comendador Nazim Ahmad 09h45 - Prof. Doutor Paul Beaumont: Religião no Estado democrático no sistema inglês 10h15 - Prof. Doutor Alberto de la Hera: Religião no Estado democrático no sistema espanhol 11h00 - Intervalo 11h15 - Debate 12h30 - Encerramento: Sua Excelência, o Ministro da Justiça Secretariado e Informações: Comissão da Liberdade Religiosa - Rua Augusta, nº 118-3º 1100-054 Lisboa – Portugal. Telefone: 351 21 324 23 43 r Fax: 351 21 324 23 41 Email: clr@clr.mj.pt

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