Actores Sociais em (novo) movimento
Congresso da CAIS alertou os presentes para «a conquista ou reconquista de um espaço que se está a perder com tempo»
Denunciar constantemente e “não apenas no final de quatro anos de governação, através do voto,†é uma das pretensões da Associação CAIS. Com a actual crise internacional, os portugueses fazem “recolhas de fundos, roupa e alimentosâ€. “Não podemos reduzir o dever de tornar o paÃs mais igual a estratégias deste género†– realçou Henrique Pinto.
Viver à luz e ao abrigo do direito é uma exigência. “Através da cooperação de uns com os outros podemos tornar Portugal como casa de todos†– afirma este membro da CAIS.
Para que algo aconteça no paÃs, “parece que temos de nos constituir como partido polÃticoâ€. E adianta: “nós não queremos tornarmo-nos partido polÃtico para podermos dizer alguma coisaâ€.
A Carta dos Direitos Fundamentais
«União Europeia e Direitos Humanos» foi o tema da prelecção de Paulo Sande, director do Parlamento Europeu em Portugal e docente no Instituto de Estudos PolÃticos da UCP. Todos os paÃses da União Europeia (UE) são democráticos e se há tradição que a UE tem “é o respeito pelos Direitos Humanosâ€. “Ninguém pode ser membro da UE se não tiver essa dimensão democrática e o respeito pelos direitos e dignidade das pessoas†– proferiu.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o director do Parlamento Europeu em Portugal acrescentou que cada Estado membro é soberano e pode decidir de que forma organiza o “seu dispositivo judicial e não judicial para assegurar esse respeitoâ€.
Aprovada em 2000, a Carta dos Direitos Fundamentais é um catálogo de direitos, mas este documento ainda não é vinculativo. “Se o Tratado de Lisboa entrar em vigor passará a ter†– disse.
Apesar de existir documentação suficiente sobre estes assuntos, o número de pobres tem aumentado nos últimos tempos. “Até há pouco tempo, os direitos sociais não eram o núcleo fundamental dos direitos que deveriam ser salvaguardados†– admitiu.
A União Europeia tem mecanismos que pretendem diminuir o fosso entre ricos e pobres. Actualmente, “isso não está a acontecer e, pelo contrário, temos assistido ao crescimento desse fosso†– referiu Paulo Sande. Os paradigmas dos últimos anos foram colocados em causa. A sociedade baseada no “liberalismo sem controlo†tem sido nefasta para os cidadãos – lamenta. E avança: “o que está em causa não é o modelo, mas o abuso do modeloâ€.
Movimento de Actores Sociais
Um movimento que pretende reunir toda a sociedade civil organizada debaixo deste "chapéu enorme" nasce deste congresso da CAIS. “Em vez de funcionarmos de costas voltadas uns para os outros – falando dispersamente – queremos, de forma concertada e em unÃssono, falar todos os dias ao paÃs de problemas relacionados com a cooperação, desemprego, imigração e idosos†– sublinha Henrique Pinto.
Denunciar com “espÃrito aberto e de construção†é um dos objectivos do Movimento de Actores Sociais (MAS). Testado a 17 de Outubro de 2008, o MAS pretende reunir indivÃduos, mas “não queremos estar ligados à esquerda ou à direita ou a credosâ€. Quem se sente, neste paÃs, como actor social que abrace “causas de um paÃs mais igual, digno e justoâ€. Reunir estas forças e trabalhar diariamente é um dos pilares do MAS.
Apesar da existência da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), Henrique Pinto salienta que a CNIS reúne, sobretudo, IPSS com uma “relação muito próxima com a Igrejaâ€. Por outro lado, este elemento da CAIS realça que a CNIS tem “gerido situações e problemasâ€. E acrescenta: “A CNIS não tem tido voz própria e com ideiasâ€. A CNIS “não é notÃcia no paÃs†– lamenta.
A Confederação Nacional das Instituições Sociais quando reúne apenas as IPSS “não reúne a sociedade civil no seu todo: empresas sociais, ONG’s e voluntáriosâ€. O MAS “terá de ocupar o espaço que é da CNIS, mas albergar também dentro de si aquilo que é a CNISâ€. E adianta: “Não queremos tirar o lugar à CNISâ€.
A sociedade civil “tem que emergir†e “deve funcionar bem†– afirma Paulo Sande. O nascimento do MAS é decisivo para “corrigirmos este descarrilamento “ – declarou.
Proteger os Direitos Humanos
Clara Cidade, da Fundação PT e directora do projecto info-exclusão e necessidades especiais, disse à Agência ECCLESIA que estes movimentos “são fundamentaisâ€. Juntar as “boas vontades e bons cidadãos†para que o mundo “seja melhor†– realça Clara Cidade. Com o nascimento destes organismos, os Direitos Humanos serão “protegidos e salvaguardadosâ€.
Não são apenas os idosos e crianças que deverão estar no centro das prioridades. “Com frequência, os deficientes são vitimas e os seus direitos são violados†– garantiu a directora do referido projecto. Quando os movimentos têm como motores as instituições que estão no terreno, a sua voz tem “outra ressonânciaâ€. Com actores que estão no terreno “é uma mais valia para a sociedadeâ€.
Reunir a dispersão destes actores e afirmarmo-nos “como força polÃtica e interventiva†será um pilar do Movimento de Actores Sociais. E finaliza Henrique Pinto: “espero que o MAS possa fazer o caminho que a sociedade civil necessiteâ€.
Solidariedade
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