Nacional

Alterar a visão negativa das migrações

Lígia Silveira
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I Fórum Internacional das Migrações denuncia visão redutora e pede ratificação da Convenção Internacional das Nações Unidas para a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e as suas famílias

O I Fórum Internacional de Migrações e de Paz quer unir esforços para a promoção de uma visão positiva das migrações. Numa declaração final, Declaração de Antigua, as entidades participantes, acentuam a necessidade de “remover, como eixo da agenda migratória, o tema da segurança e substituir pelo tema do reconhecimento e da protecção dos direitos humanos, políticos, económicos, sociais e culturais, e a promoção de uma convivência pacífica, onde se reconheça o papel primordial da migração no desenvolvimento integral das sociedades emissoras e receptoras, evitando a criminalização dos migrantes como via de regulação dos fluxos migratórios”. As entidades, convocadas pela Rede Internacional Scalabriniana de Migrações (SIMN) apontam que situar o desenvolvimento integrar no centro das acções conjuntas pede “o combate à pobreza extrema, a criação de fontes de trabalho decente, a coerência das políticas migratórias, o respeito não restritivo e a livre mobilidade das pessoas, o compromisso com o migrante, que é uma entidade pessoa e institucional e a adopção de princípios de cooperação, solidariedade e fraternidade como formas de convivência pacífica”. A declaração sublinha o reconhecimento das pessoas migrantes como “protagonistas na construção de pontes de convivência pacífica internacional” para além do contributo que os migrantes constituem no “intercâmbio cultural, enriquecimento mútuo e contributo para um desenvolvimento sustentável a nível internacional”. As instituições apelam que os países receptores ratifiquem as Convenções e Tratados Internacionais na matéria de migração, em especial, mas não exclusivamente, a Convenção Internacional das Nações Unidas para a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e as suas famílias”. A pessoa do migrante deve sempre ser “o centro de qualquer política, acção, lei, convenção ou projecto sobre temas migratórios”. Os 180 participantes reunidos no I Fórum Internacional de Migração e da Paz, na cidade de Antígua, no Guatemala, entre nos dias 29 e 30 de Janeiro, denunciam uma “percepção negativa e redutora do fenómeno migratório”, geradora de conflitos que criam “problemas de segurança, origem do levantamento de novos muros, físicos e legais”. Notícias relacionadas Declaração final do I Fórum Internacional de Migração e da Paz

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