Nacional

ASAE informa IPSS's

Luís Filipe Santos
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Depois de algumas intervenções da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) junto de Instituições de Solidariedade Social, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promoveu um encontro com o director da ASAE, António Nunes, e as instituições para “clarificar alguns pontos mais confusos†– disse à Agência ECCLESIA Manuel Domingos, responsável pela formação da CNIS. Em Fátima, no passado dia 5 de Julho, cerca de 700 membros de instituições mostraram uma “vontade clara para que as coisas sejam entendidasâ€. As instituições de Solidariedade Social – por força dos estatutos – devem “promover a saúde e estilos de vida saudáveis†– referiu. E acrescenta: “apesar de não sermos, propriamente, uma entidade que possa ser comparável à área da restauração, somos entidades que também promovemos actividades de restauraçãoâ€. Para que as ilegalidades não surjam, é fundamental que “estudemos a fundo os vários procedimentos para agirmos correctamente†– frisou o responsável pela formação da CNIS. Os membros presentes tiveram oportunidade de colocar questões ao director da ASAE. Na apresentação de todos os instrumentos legislativos – seja comunitários ou do ordenamento jurídico português – “ficou claro que nós também precisamos de cuidar das coisas porque estamos a trabalhar com terceirosâ€. Manuel Domingos sublinha que a competência da ASAE passa pela verificação “das situações conformes ou não conformesâ€. O director da ASAE e os respectivos inspectores perceberam que as IPSS são “um campo que necessita de ser entendido com uma exigência flexível†– disse Manuel Domingos. E adianta: “criou-se um papão que acabou por ser clarificadoâ€. Durante o encontro, os associados da CNIS pediram esclarecimentos que “lhes foram concedidosâ€. E exemplifica: “perguntaram porque existe desinformação bastante grandeâ€. O que está em questão “não são birras e maus humores dos inspectores†– salienta Manuel Domingos. Perante as dúvidas levantadas, a ASAE apelou ao cumprimento “das regrasâ€. O encontro pautou-se pelo clima de cooperação entre a CNIS e ASAE ao nível da formação de agentes.

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