Associação de Famílias Numerosas quer que Estado respeite subsidiariedade

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) pede que o Estado respeite o princípio de subsidiariedade e que baseie as suas orientações na delegação de competências e na valorização das capacidades individuais.

No documento de conclusões do II Congresso da APFN, é também pedido que, na linha da subsidiariedade, o poder político deixe às famílias "o direito a educar os seus filhos de acordo com os seus valores e convicções mais profundas para a promoção de uma cidadania responsável, baseada na ampla reciprocidade".

A diminuição da natalidade em Portugal é um motivo de preocupação e segundo a APFN, é o resultado de "políticas anti-natalistas que não permitem à maioria dos portugueses terem os filhos que desejam", tal como evidencia o estudo «Número de Filhos» elaborado pela Netsonda com coordenação científica do Professor Eduardo Brito Henriques.

"O rejuvenescimento das gerações é um assunto de Estado, devendo o Governo e o Parlamento reconhecerem o direito de cada Família a não ser penalizada fiscalmente por casar e ter filhos".

A APFN congratula-se pelo crescente número de municípios e empresas que têm aderido às propostas da APFN que visam ajudar com políticas adequadas a nível económico e social as famílias portuguesas.

O documento final sublinha ainda que a família é "alicerçada no casamento de um homem e de uma mulher" e que se impõe como instituição de "direito Natural que o Estado deve respeitar e valorizar". A APFN afirma ainda que "um contexto familiar sólido diminui a violência e os desvios comportamentais comuns nos nossos dias e torna-se determinante na construção das personalidades e dos projectos de vida".

"O futuro do País depende fundamentalmente da existência de famílias estáveis, fortes, unidas e numerosas".

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