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ATL: Pe. Lino Maia admite acordo entre governo e IPSS

Agência Ecclesia
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O diferendo entre instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e Governo sobre subsídios para actividades de tempos livres (ATL) nas escolas está em vias de ser resolvido, havendo apenas uma diferença de sete euros mensais por criança por ultrapassar. “Nós calculamos em 60 euros por mês com almoço incluído e o Governo propõe 53, mas as negociações continuamâ€, disse à agência Lusa o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Pe Lino Maia, após uma audição com os deputados da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, da Assembleia da República. O Presidente da CNIS mostra-se mesmo optimista em relação ao início do próximo ano escolar. “Vamos assegurar e até talvez melhorarâ€, sustentou, referindo-se à continuidade dos centros de ATL para crianças em idade pré-escolar e escolar que ainda há poucas semanas era considerada em risco. Depois do anunciado, no final do ano passado, corte para cerca de metade dos subsídios estatais que vinham recebendo, encerraram até ao final de Fevereiro 175 dos 800 ATL em funcionamento no país. Esta aproximação de posições entre Governo e representates das IPSS acontece depois da CNIS ter chegado a convocar uma paralisação para o passado dia 9, entretanto desconvocada por se terem iniciado negociações. O Pe. Lino Maia afirma que a postura inicial de “silêncio corrosivo†adoptada pelo Executivo socialista, que se prolongou entre Novembro de 2007 e Maio passado, acabaria por ser alterada quando confrontado com o protesto. Confrontada com pressões da parte das famílias, que queriam ver resolvido o problema da ocupação dos tempos livres do filhos, a CNIS optou pela forma mais radical de protesto, marcando uma paralisação. “Só com o pré-aviso [da paralisação] é que nos chamaramâ€, contou o Pe. Lino Maia, referindo-se ao processo negocial entretanto iniciado com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva. O dirigente da CNIS reconhece mesmo que agora encontra “disponibilidade†por parte do Governo para negociar e considera que com “agilidade, boa vontade e esforço†o processo vai chegar a bom termo e o diferendo será ultrapassado. Quando à redução da verba estatal para os ATL de seis milhões para cerca de três milhões de euros, noticiada no final de Janeiro passado, tanto a CNIS como a União das Misericórias Portuguesas alertaram que milhares de crianças iam ficar sem apoios antes e depois dos horários escolares e cerca de 6.000 pessoas iriam para o desemprego. No ano passado, as IPSS asseguraram o acompanhamento e a ocupação de cerca de 100 mil crianças nos períodos além do horário escolar. Redacção/Lusa

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