ATL: Pe. Lino Maia prevê possÃveis «encerramentos e despedimentos apesar do reforço do subsÃdio» Agência Ecclesia 27 de Agosto de 2008, às 16:46 ... O presidente da CNIS, o Pe. Lino Maia admite o encerramento de alguns centros de actividades de tempos livres em Setembro e o consequente despedimento de funcionários, apesar do reforço de financiamento atribuÃdo pelo Governo. Sem precisar números, o Pe. Lino Maia garante, no entanto, que o novo subsÃdio atribuÃdo à s actividades de tempos livres (ATL) veio "acautelar" a generalidade de mais de 6.000 postos de trabalho que estavam em risco. "Com este reforço de financiamento os postos de trabalho já estão mais acautelados. Apesar de haver um o outro centro que vai encerrar, a maioria deverá manter-se", afirmou o responsável à Agência Lusa. "Não tenho dados novos sobre o que vai acontecer em Setembro. Ainda não há nenhuma estimativa sobre quantos ATL vão fechar ou quantas pessoas não vão ver renovados os seus contratos", acrescentou, salientando que "só no final do próximo mês será possÃvel fazer essa avaliação". O presidente da CNIS lembrou que actualmente existem cerca de 780 ATL no paÃs e que "só no último ano lectivo fecharam cerca de 200" e sublinhou também que "ainda não estão resolvidos todos os problemas". Mas "grande esforço de coordenação" e a ajuda das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a "generalidade das instituições vai reabrir os ATL em Setembro". O Pe. Lino Maia manifestou-se optimista com a solução. "Com o esforço e empenhamento de todos o futuro dos ATL estará acautelado". Em meados de Julho, as IPSS chegaram a acordo com o Governo sobre os subsÃdios atribuÃdos aos ATL, encerrando um diferendo que se prolongou durante vários meses. A actualização do subsÃdio foi oficializada com a assinatura do protocolo anual entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS, União das Mutualidades e União das Misericórdias, com o ministro Vieira da Silva a afirmar que o acordo não representava qualquer tipo de recuo da parte do Governo nas polÃticas defendidas para o sector e que nunca esteve em causa o financiamento das ATL nas instituições de solidariedade social. A CNIS temia o encerramento da maioria dos centros de actividades de tempos livres devido a uma redução do financiamento estatal que chegou a ser anunciada e que, a concretizar-se, podia deixar desempregados cerca de seis mil trabalhadores. No caso do chamado ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, o subsÃdio estatal aumentou 2,5 por cento. Os aumentos mais significativos registaram-se, no entanto, no chamado "ATL de pontas", o serviço de acompanhamento das crianças durante as férias escolares e nos perÃodos entre as 07:30 e as 08:30 e depois das actividades extracurriculares, entre as 17:30 e as 19:30. No caso do serviço ser prestado com almoço as instituições vão receber um reforço de verbas na ordem dos 10 por cento, aumento que chega aos 18 por cento no caso do serviço não incluir refeição, em relação ao ano anterior. Redacção/Lusa CNIS Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
