Audição dos subscritores da Petição Mais Vida Mais FamÃlia Mais FamÃlia 18 de Março de 2008, às 12:33 ... Os representantes dos subscritores da Petição Mais Vida Mais FamÃlia (http://www.peticao-vida.org) serão recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República no próximo dia 19 de Março de 2008 (Quarta-feira), pelas 14h00, no Parlamento. A Petição Mais Vida Mais FamÃlia consubstancia a maior iniciativa cÃvica ao abrigo do direito de petição que reuniu mais de 217 mil subscritores em apenas um mês, pedindo ao poder legislativo nomeadamente: «1. O reforço da protecção da vida e dignidade de cada ser humano, no decorrer da actual revisão constitucional; 2. Um regime legal de protecção jurÃdica de cada ser humano, na sua fase embrionária; 3. A promoção da famÃlia nos domÃnios fiscal, laboral, habitacional, da segurança social, da saúde e da educação e 4. A defesa da vida e da dignidade de cada ser humano, em particular, da mulher, muito em especial de apoio à mãe grávida em dificuldade, bem como ao recém-nascido.» Esta petição foi entregue na Assembleia da República no dia 3 de Março de 2004, sendo agora iniciado o devido processo de tramitação. FamÃlia Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
