«Barrigas de aluguer»: Federação Portuguesa pela Vida contra «retrocesso civilizacional»

Lisboa, 13 mai 2016 (Ecclesia) – A Federação Portuguesa pela Vida criticou hoje a aprovação no Parlamento de um projeto-lei que permite as chamadas “barrigas de aluguer”, lamentando que “mais uma matéria estruturante” tenha sido “decidida nas costas do povo”.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, Isilda Pegado salientou que “ninguém sabe quais são as consequências desta engenharia social”, quer para as mulheres envolvidas quer para “as pessoas que vão crescer com recurso a estes métodos”.

“ É lamentável que num tempo em que tanto se fala de direitos humanos, se criem deliberadamente formas de exploração e de mercantilização sexual das mulheres”, frisou a antiga deputada da Assembleia da República, considerando que este processo representa “ um retrocesso civilizacional”.

O projeto-lei sobre as chamadas “ barrigas de aluguer”, apresentado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, foi aprovado esta sexta-feira com votos favoráveis do Partido Socialista, do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, do PAN – Pessoas, Animais e Natureza e de 24 deputados do Partido Social Democrata.

Contra a maternidade de substituição votaram os outros deputados do Partido Social Democrata, o CDS - Partido Popular e o Partido Comunista Português, além de dois deputados socialistas.

Registaram-se ainda três abstenções, todas do lado da bancada social-democrata.

Isilda Pegado recordou que “mais nenhum outro partido que se apresentou ao eleitorado”, sem ser o Bloco de Esquerda, “tinha mostrado intenção de votar uma matéria destas”.

Além disso, deveria ter sido feita uma auscultação à vontade dos portugueses, sobre uma matéria que poderá envolver “questões gravíssimas”.

“ O que é que acontecerá se uma criança por exemplo tiver uma malformação, quem é que decide se faz aborto, é a mãe que encomenda ou a que está a gerar? Se no final dos nove meses, a mulher que gerou a criança não a entregar para adoção, o que acontece? Manda-se a GNR para tirar a criança?”, questionou.

Com este projeto, o Bloco de Esquerda pretende dar a possibilidade a mulheres com problemas de saúde que sejam impeditivos de uma gravidez, como nos casos de ausência definitiva de útero, possam recorrer a outras mulheres para gerarem um filho.

A Federação Portuguesa pela Vida não coloca em causa o drama das mulheres que “não podem ter filhos” mas recorda que existem “outras formas para realizar a maternidade”.

“Elas nunca vão ser mães biológicas, porque a mãe biológica é aquela que gera, não a que encomenda e portanto é uma mentira que estamos aqui a ditar às pessoas”, referiu Isilda Pegado.

Hoje no Parlamento foi também aprovado o alargamento da procriação medicamente assistida a mães solteiras ou a viverem em união de facto com outra mulher.

Até agora apenas era permitido o recurso a esta técnica, que envolve bancos de óvulos e de esperma, a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Estes dois temas vão estar em cima da mesa no Congresso da Federação Portuguesa pela Vida, que começa esta sexta-feira em Lisboa, e na Marcha pela Vida, que amanhã vai percorrer a cidade.

Uma iniciativa através da qual “milhares de pessoas apresentarão a sua indignação perante esta destruição social a que se está a assistir”, sublinhou Isilda Pegado.

JCP