Respostas à Associação dos Médicos Católicos Portugueses
O novo Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, considera que “o dever ético de proteger a vida humana e encará-la como valor central” deve ser o princípio “a partir do qual se deduz todo o comportamento ético dos médicos”.
“Qualquer que seja a opção de cidadania ou de consciência do médico, este está, enquanto tal, obrigado a decidir a sua conduta por um quadro de valores do qual o de referência é a Vida Humana”, acrescenta Pedro Nunes em resposta a um questionário enviado pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP).
A AMCP decidiu convidar os candidatos a Bastonário da Ordem dos Médicos, para o mandato que se inicia com a eleição de 2004, a responderem a perguntas que respeitam a matérias de natureza ética e deontológica “especialmente relevantes no momento actual”.
O novo Bastonário, nas respostas que apresentou, destacou que “é importante os médicos estarem atentos e empenhados no diálogo social colaborando na procura de soluções para as problemáticas que mobilizam a sociedade”.
“Assim se para o aborto a solução poderá estar na protecção social, na contracepção, na educação, na dinamização dos mecanismos de adopção, na eutanásia poderá estar na medicina paliativa, nos cuidados continuados, na oposição veemente à distanásia. Também no que se refere à experimentação em células estaminais só o reforço da pesquisa em células de adultos poderá obviar ao impulso para a utilização de embriões”, assegura.
Pedro Nunes afirma ainda que “o aborto, definido como a interrupção voluntária de um processo evolutivo de uma vida humana em fase embrionária, é passível de punição disciplinar”.
“O facto de subsequentemente a acção poder ser enquadrada em critérios de licitude face à legislação nacional não deverá impedir a avaliação crítica e a censura interpares”, acrescenta.
Pedindo uma “reflexão ética com caracter de permanência e visibilidade”, Pedro Nunes recorda o trabalho consultivo do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica, que considera “superiormente orientado” por Daniel Serrão.
