O Bispo de Aveiro, D. Ant贸nio Marcelino, manifestou-se contra a apresenta莽茫o, na Assembleia da Rep煤blica, de uma proposta de lei para facilitar ou 鈥渁gilizar鈥 o div贸rcio.
O projecto, do Bloco de Esquerda, quer incluir no C贸digo Civil a possibilidade de div贸rcio a pedido de um dos c么njuges. Actualmente, em Portugal, o div贸rcio apenas 茅 admitido por m煤tuo consentimento ou por via litigiosa.
鈥淥 div贸rcio deixa, em gente s茅ria, feridas dolorosas e, muitas vezes, tamb茅m, crian莽as inseguras e envolvidas em 贸dios inconceb铆veis ou em carinhos descontrolados dos pais que os geraram. Vidas a prazo, filhos a prazo. 脡 isto o que quer 鈥榓gilizar鈥, ainda mais, o BE?鈥, pergunta.
O prelado considera que 鈥渁s leis divorcistas portuguesas s茫o as mais facilitadoras da Europa鈥 e acusa os legisladores de apenas se preocuparam em 鈥渃aptar simpatias e votos em franjas sociais, sobretudo de jovens, com intuito de agradar e alcan莽ar esse objectivo鈥.
鈥淥ra, a raz茫o de ser das leis n茫o 茅 satisfazer interesses partid谩rios, mas o bem comum dos cidad茫os鈥, escreve na sua cr贸nica semanal.
O Bispo de Aveiro considera que 鈥渙 apoio claro e permanente aos casais, livremente comprometidos num projecto comum e dispostos ao esfor莽o normal para o levar a bom termo, sempre e muito especialmente quando h谩 filhos, 茅 cada vez mais desconsiderado por quem faz as leis e esquece o dever constitucional de defender a fam铆lia鈥.
Para D. Ant贸nio Marcelino, os grupos pol铆ticos com assento parlamentar t锚m o direito de proporem o que quiserem para que seja lei, 鈥渕as nenhum grupo pol铆tico pode negar ao simples cidad茫o ou a grupos atentos, o direito de se pronunciarem sobre as propostas apresentadas鈥.
鈥淓m muitos casos, pensa-se e prop玫e-se 脿 revelia da 茅tica, do bem comum, do servi莽o claro 脿 sociedade no seu conjunto e faz-se t谩bua rasa do respeito devido 脿s pessoas, aos direitos humanos fundamentais, 脿s institui莽玫es estruturantes da comunidade nacional, ao conhecimento da realidade, 脿 destrui莽茫o provocada por leis que se apoiaram em maiorias interessadas, desprezando o interesse e os direitos dos cidad茫os em geral鈥, acusa.
Negando que sejam os 鈥渟ectores mais conservadores e da Igreja Cat贸lica鈥 que est茫o a travar o progresso, D. Ant贸nio Marcelino explica que a fam铆lia 茅 鈥渁 for莽a mais consistente鈥 do tecido social e que o casamento n茫o pode ser 鈥渦ma brincadeira social鈥.
Ainda no passado Domingo, o Cardeal-Patriarca de Lisboa tinha criticado o que considerou serem situa莽玫es desestabilizadoras da fam铆lia, que hoje est茫o em debate na nossa sociedade, condenando tamb茅m 鈥渁 facilita莽茫o e vulgariza莽茫o do div贸rcio civil鈥. D. Jos茅 Policarpo disse ent茫o que a fam铆lia 鈥減recisa de clareza, estabilidade e solidez para vencer as inevit谩veis dificuldades de um caminho a percorrer".
