Nem sempre efectiva, é em qualquer circunstância afectiva a sintonia entre os Bispos
A aparente falta de sintonia entre afirmações dos Bispos de Portugal, como a polémica em torno das declarações atribuídas a D. Armindo Lopes Coelho sobre o tema do aborto - que o próprio viria a desmentir -, não abriu brechas no episcopado português.
Foi o próprio D. Armindo a tomar a iniciativa de, na homilia da Celebração do 25º aniversário da sua ordenação Episcopal, agradecer a todos os bispos de Portugal que o acompanharam ao longo deste tempo.
“Ao fim de vinte e cinco anos de ministério episcopal, apraz-me confessar, perante esta multidão de testemunhas, que o meu ministério episcopal nunca foi tão feliz e conseguido como quando experimentei a graça da amizade, colegialidade e comunhão com o Colégio Episcopal na pessoas da Cabeça (o Bispo de Roma) e de todos os membros do Colégio Episcopal, aqui presentes em cada um de V. Ex.cias, Senhor Presidente e Senhores Membros da Conferência Episcopal Portuguesa”, afirmou ontem, na Sé Catedral do Porto.
O Bispo do Porto citou a Exortação Apostólica “Pastores Gregis” para lembrar que “se nem sempre a colegialidade efectiva é possível ou perfeita e total, a nossa colegialidade afectiva mantém-se sempre como marca de comunhão e expressão de amizade".
O Concílio Vaticano II trouxe de novo para a ribalta a importância da colegialidade, dentro duma eclesiologia de comunhão. O papel dos bispos, à frente duma Igreja local, é reforçado, como contraponto à concepção monárquica da Igreja piramidal dependente de um único bispo, o de Roma - o Papa. A colegialidade é, assim, fonte de diversidade, pluralismo, algumas vezes até de tensões.
A terminologia “afecto colegial” ou colegialidade afectiva, que encontramos citada na homilia, explica a atenção dos Bispos pelas outras dioceses e pela Igreja universal, mas os documentos magisteriais dos últimos anos vieram vincar que é só em alguns actos que se exprime como “colegialidade efectiva”.
O Motu Proprio “Apostolos Suos” de João Paulo II, sobre a natureza teológica e jurídica das conferências dos bispos, afirma claramente que estes exercem a sua missão apenas no território da conferência, “mas, para que tal exercício seja legítimo e obrigatório para cada um dos Bispos, é necessária a intervenção da autoridade suprema da Igreja”.
Qualquer decisão a ser tomada por uma conferência episcopal exige a unanimidade para ser considerada “magistério autêntico”. Se faltar tal unanimidade, a maioria dos Bispos duma Conferência não pode publicar uma eventual declaração como posição oficial, a que todos os fiéis do território devem aderir, a não ser que obtenham a aprovação da Santa Sé, que não a dará se tal maioria não for qualificada (pelo menos dois terços).